ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Institui o mês de prevenção e luta pelos direitos dos Queimados, no Calendário Oficial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão nas redes públicas de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de implantação de Terapias Holísticas no sistema de saúde pública, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Estado da Bahia, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia de Prevenção ao Feminicídio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação da prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão e dá outras providências .
Dispõe sobre a adoção de procedimentos especiais aos funcionários públicos que trabalham no combate à COVID-19 em atendimento à população nos hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado e dá outras providências.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de barreira física transparente para proteção e diminuição do contágio dos auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro, bem como triagem de pacientes em unidades públicas de saúde, durante e após o plano de contingência para combate ao covid-19 no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no âmbito do Estado de da Bahia e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação do programa no Estado da Bahia de enfrentamento ao homicídio de jovens, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a simplificação na aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte do Estado da Bahia, que possuam em seus quadros 60% (sessenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica.
“Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no Estado da Bahia e dá outras providências.”
Dispõe sobre adoção de medidas de proteção sanitária, por empresas e serviços de coleta e entrega de produtos e mercadorias e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de refeições prontas para o consumo e dá outras providências.
Moção de pesar com a morte, aos 75 anos de idade, do escritor, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia, ativista cultural Délio Pinheiro.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Santo Amaro-BA.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Simões Filho -BA.