Quarta-feira , 19 de Junho de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos direitos dos idosos hospitalizados, em estabelecimentos hospitalares no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde à doença de vitiligo, no âmbito do estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Pública Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção no Rol das prioridades do atendimento para as mulherese em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e ocorrências semelhantes na emissão dos documentos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação do fornecimento de histórico da utilização dos serviços de telefonia móvel na modalidade pré-pago e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão de débito e crédito nas praças de pedágio situadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação no Estado da Bahia o dia 30 de Abril: Dia Estadual da Mulher Policial Militar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual da receita bruta arrecadada proveniente de multas por infração do regulamento de trânsito para a saúde no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Governo do Estado da Bahia, para firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os Municípios, e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de telemarketing de Telefonia móvel ou fixa no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Estadual do combate a Violência Obstétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua Getúlio Vargas, bairro Areia, localizado no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua do Campo, bairro Urbis 2, próximo a localidade conhecida como campo do mata cavalo, localizado no Município de Candeias.
Indica ao Governador do Estado a Implantação do Programa de Incentivo à Contratação de Médico Reumatologista..
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Síndrome dos Anticorpos Anti-Fosfolipídeos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviços públicos essenciais no Estado a informar em tempo real sobre a interrupção de seus serviços e dá outras providências.