Quinta-feira , 22 de Agosto de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria.
Requer a relização de uma Sessão Especial em defesa do Banco do Nordeste do Brasil.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 20 de setembro do corrente ano, a partir das 09:00h, em comemoração dos 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia - ABAE.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar o vice-governador em viagem a Portugal, no período de 12 a 18 de maio de 2019.
Requer a relização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão da Problemática e Prejuízos causados pela parada da FAFEN.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de setembro do corrente ano, às 09:00h, para o lançamento e posse do conselho da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços.
Concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Rubens Gonçalves Barrichello.
Denomina o Hospital Geral do Estado da Bahia, situado na Avenida Vasco da Gama, Como Hospital Waldir Pires.
Altera o Caput do artigo 4°, Alíneas " A", e "C", bem como inclui Alínea "D" e inclui o Art. 4°-A e parágrafo único na Lei 3.442/1975, e dá outras providências.
Fica instituído o Dia do Cavalo no Estado e dá outras providências.
Detremina a obrigatoriedade da substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula de mandioca, produzida no estado da Bahia, estabelece as consições para sua comercialização, cria o Certificado de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclistas de Seabra, com sede e foro no Município de Seabra.
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijo e manteiga artesanais da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a insenção de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de quimioterapia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Missão Pescadores, com sede e foro no município de Camamú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Sem Terra do 7º Dia, com sede e foro no Município de Una.
Dispõe sobre a criação do Título de General Emérito para os Coronéis da Polícia Militar da Bahia - PMBA e do corpo de Bombeiros do Estado da Bahia que estão na reserva e ocuparam o cargo de Comandante Geral, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Indica para Vice-Líderes do Partido Progressistas - PP, nesta Casa Legislativa, os Deputados Niltinho e Dal.