ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da ABAP.
Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Jorge Amado.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE DESINFECÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INDUSTRIAIS, BANCÁRIOS, BEM COMO HOSPITAIS E CLÍNICAS COM ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos que indica, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover ações emergenciais de fomento à cultura relacionada aos esportes equestres durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Gabriela.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jeová Xavier de Amorim.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Itarantim, Cícero Alencar, irmão do Senador do Otto Alencar.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Lopes Souza.
Moção de Aplausos à direitoria da empresa Agrovale.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Bahia Etanol.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Usina Santa Maria.
Moção de Aplausos à diretoria da empresa Petrobahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do músico baiano Antônio Carlos Moraes Pires, mais conhecido como Moraes Moreira.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Idenilia José dos Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Gomes Pereira.
Moção de Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, o Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira.
Moção de Aplausos ao reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes e ao Secretário Estadual de Saúde, Fabio Vilas-Boas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, no sentindo que possa conceder aos servidores estaduais a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos, que defina, por meio de decreto do poder executivo, as padarias, lanchonetes, bem como as atividades de drive-thru e entrega de mercadorias pelos restaurantes e estabelecimentos congêneres, como atividade essencial enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.