Quarta-feira , 05 de Agosto de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a relização de uma Sessão Especial, no dia 12 de março de 2020, às 15:00 horas, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano a Doutor Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 23 de abril de 2020, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de julho Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnaldo José de Oliveira Neto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, destinar equipamentos médico-hospitalar para equipar a UTI com finalidade de atendimento dos pacientes do COVID-19, no Hospital Regional de Castro Alves, no Município de Castro Alves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que denomine o trecho asfáltico que interliga os Municípios de Urandi até a divisa com Licínio de Almeida com o nome do médico Dr. Dorival Dantas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 31/10/2019, às 10:00 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao Doutor Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada e dá outras providências.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe.
Declara de Utilidade Públlica a Associação Comunitária e Desportiva Campinense Esporte Clube com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu.
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica contra mulheres e suas vítimas, no âmbito do Estado da Bahia.
Reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Aplausos a Liliane Natiele, a nova miss Bahia 2019, da cidade de Quixabeira.
Moção de Parabéns aos taquígrafos pela passagem do seu dia (03/05/2019).
Moção de Aplausos ao Major PM ROBERTO CARLOS FERA DE ALMEIDA pelo bom desempenho do seu trabalho na Polícia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de 02 quadras poliesportivas (com cobertura) nos Distritos de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, destinar ambulâncias para atendimento dos moradores de Gameleira e Jacunã, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, fazer a pavimentação asfáltica na estrada que liga dos Distritos de Gameleira e Jacunã a sede do Município de Jaguarari, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA- 314 no trecho que interliga a localidade de Barrinha ao Distrito de Pilar, no Município de Jaguarari.