Terça-feira , 31 de Março de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada em 24 de Janeiro de 2020 para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Augusto Lima Bispo - Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
Moção de Aplausos ao Promotor de Justiça, Fernando Gaburri de Souza Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia, Duarte Fernandes Lopes, ocorrido no último domingo (02/02/2020).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Abaíra, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 35 anos de emancipação Política do Município de Guajeru. Emancipada dia 25 de fevereiro de 1985.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 31 anos de emancipação Política do Município de Sítio do Mato Emancipada em 24 fevereiro 1989.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Feira da Mata, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política Administrativa do Município de Ponto Novo, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Crisópolis. Emancipada em 12 de março 1962.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 16.345/2007; 21.290/2015 e 21.228/2015, por se tratarem de matérias semelhantes, respeitando-se a ordem cronlógica das proposições.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de Carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador-Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em 12 de dezembro de 2019, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de Carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador.
Requer a anexação dos Projetos de leis n° 16.345/2007, 21.681/2015 e 21.871/16. por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Diplomata de carreira Gonzalo Fournier, Cônsul da Espanha em Salvador-Bahia e para o Nordeste do Brasil (desde 02 de julho de 2016.)
Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao Desembargador Augusto de Lima Bispo e dá outras providências.
Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho à Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal e dá outras providências.
Concede a Medalha ao Mérito 2 de Julho ao Deputado Reinaldo Teixeira Braga e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Baiano a Reverendíssimo Padre Rogério Marcos da Silva.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com sede e foro no município de Riacho de Santana.
Determina adoção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas, nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais, e dá outras providências.