Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.429/2019, de sua autoria.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Dispõe sobre o tempo mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do estado da Bahia.
Dispõe sobre o fim da cobrança de 30% sobre os valores das tarifas agendadas por hora marcada.
Dispõe sobre a proibição das cobranças adicionais nos feriados e em fins de semana no sistema de arrecadação de pedágio.
Dispõe sobre normas para permissão no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre o desligamento automático dos cargos na esfera Estadual dos Servidores Inativos.
Dispõe sobre normas para permissão no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fanfarra Musical de Maracás - FAMMC, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública o Lar dos Idosos São Francisco de Assis, com sede e foro no Município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Vaqueiros, com sede no Municípío de Glória e foro no Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 57 anos de fundação do município de Dário Meira.
Moção de Congratulações pelos 438 anos de fundação do município de Caravelas.
Moção de Congratulações pela fundação do município de Capim Grosso.
Moção de Congratulações pela fundação do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Canavieiras.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Uauá.
Moção de Congratulações ao Município de Malhada de Pedras pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política e Administrativa.
Moção de Congratulações emancipação política e administrativa do Município de Lajedão.