Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Institui a Semana de Prevenção e Combate a Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental no Estado da Bahia.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Bahia e dá outras providências
Autoriza o abatimento do valor dos aluguéis de imóveis ocupadas por unidades de ensino pré-escolar, educação infantil, fundmental, médio, médio-técnico e superior, referente aos meses/dias de suspensão das atividades presenciais determinadas pelo poder executivo.
Dispõe sobre a implementação do programa rémedio em Casa, durante a epidemia do covid- no Estado da Bhia e dá outras providências.
Dispõe sobre a insenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, Tv por assinatura, internet ou assemelhados, durante a vigência do estado de calamidade pública.
Determina a insenção para pagamento dos serviços públicos das concessionárias de agua/esgoto e energia elétrica, em realção aos templos religiosos durante o período de pandemia.
Dispõe sobre a proibição da suspensão de contratos de trabalho no âmbito da educação básica, publica, privada e comunitária, em face da pandemia causada pelo COVID-19 no Estado da bahia e dá outras providências.
Estabelece horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 sessenta anos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19,no ^mbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações e Aplausos à Assembleia de Deus em Salvador pelos seus 90 anos de história.
Moção de Aplausos à Dra. Raissa Soares, médica no município de Porto Seguro, pelos relevantes serviços prestados àquela municipalidade nestes dias de pandemia do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requisição do Hospital Espanhol para servir de Hospital de Campanha para o Combate e tratamento de vítimas do coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Ilmo. Sr. Fulvio da Silva Marcondes Machado, Presidente da COELBA, e ao Ilmo. Sr. Rogério Costa Cedraz, Presidente da EMBASA, a suspensão dos cortes de água e energia, respectivamente, por falta de pagamento em virtude do período assolado pelo coronavirus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Saúde a priorização da reposição de férias e licenças vencidas aos servidores da SESAB após o controle da pandemia do Corona Vírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a distribuição em pontos estratégicos de máscaras e álcool em gel a fim de prevenir o contágio do Coronavirus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da União dos Municípios da Bahia o relaxamento do prazo para pagamento dos tributos estaduais e municipais, face a crise econômica derivada da pandemia do COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,a prorrogação do prazo para pagamento tanto do IPVA quanto do licenciamento de veículos por 90 dias, face a pandemia COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Administração, a suspensão das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais por três meses, face a pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia e o Ilmo. Sr. Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto, Secretário de Saúde p envio de respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan, Bahia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador da Bahia Rui Costa e ao Exmo. Sr. Prefeito Eures Ribeiro, Presidente da União de Municípios da Bahia - UPB, a dispensa do pagamento de taxas para encerramento das atividades das empresas que fecharem por conta da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura a intervenção junto às operadoras de telefonia celular para a implantação de rede celular no Distrito de José Gonçalves, Vitória da Conquista – Bahia.