Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Dispõe sobre a realização de sessão de cinemaadaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento de cestas básiacs às familias de alunos de ensino fundamental matricu8lados na rede pública estadual de ensino.
Dispõe sobre conceder junto à Embasa e a coelba, a inseção da taxa mínima das tarifas de água. esgoto e energia elétrica às microempresas e empresas de pequeno porte que comprovarem a aferição da taxa mínima de suas contas.
Acrescenta dispositivo ao art. 16 da Lei nº 3.982 de 29 de Dezembro de 1981 que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma no Colégio Estadual Américo Simas, no Município de Lauro de Freitas.
Indica a Governador do Estado da Bahia que execute a construção de anfiteatro ou concha acústica e a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus no Município de Lauro de Freitas-Ba.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o pleito da Reforma Geral e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, no Município de Lauro de Freitas-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, junto com a Secretaria de Segurança Pública, promova ações/investimentos necessários para implantar Delegacias Eletrônicas durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, de recursos para pagamento das faturas de energia elétrica e de água das Entidades filantrópicas que estiverem devidamente legalizadas e desenvolvendo atividades de acolhimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia para que em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, à destinação de recursos/ subsídio, para complementação/pagamento de alugueis de estabelecimentos comerciais que detém alvará de funcionamento, que foram fechados por força de decreto, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, cujo valor não ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência , bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID19 pelo sistema do SUS - Sistema Único de Saúde no Estado durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, promova ações integradas por meio de políticas públicas de promoção ao Turismo Comunitário durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Requer licença, de 12/06 a 14/06/2019, para participar do Segundo Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, evento da Unale, em Manaus.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23.253/2019, de sua autoria.
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS com sede e foro no Município de Lauro de Freitas - Ba.
Declara de Utilidade Pública A SOCIEDADE BENEFICENTE SOCIOEDUCATIVA RECREATIVA E RELIGIOSA OBÁ L´OKÊ, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas - BA.
Declara o Rei Momo, como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretária de Infraestrutura do Estado da Bahia, promova obras de requalificação da BA 233, que interliga os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe.