Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Moção de congratulações e aplausos pelo aniversário de 58 anos da cidade de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 34 (trinta e quatro) anos de emancipação político-administrativa do Município de Jaborandi, que serão completados no dia 12 de maio de 2020.
Moção de Congratulações, pelo transcurso dos 140 (cento e quarenta) anos de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante (03) três meses, de recursos para pagamento do valor total das faturas de energia elétrica de Micro, Pequenas Empresas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) no Estado da Bahia que estiverem devidamente legalizadas.
Requer a retirada de tramitação da Indicação 23.143/2019.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Alexandre Costa de Souza e dá outras providências..
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser ralizada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Olho D'Água, Vieira, Morro e localidades vizinhas com sede e foro no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar às pessoas com deficiência no mínimo de 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias na Assembleia Legislativa da Bahia; bem como nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, em âmbitos Estadual.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ativa de Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim, com sede e foro no município de Valença.
Estabelece diretrizes e normas para a inclusão de produtos orgânicos provenientes da base da agricultura familiar ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde no Estado da Bahia.
Comunica o desligamento do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, e a filiação ao Partido Progressista - PP.
Indica o Dep. Eduardo Salles como Líder da Bancada Progressista.
Moção de Pesar pelo falecimento da empresária do município de Amargosa, Cássia Maria Santos Cardoso.
Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa, pela inauguração da Avenida 29 de março que liga a orla marítima a BR 324 no Município de Salvador.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade de Maracás, comemorado no dia 19 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário da cidade de São Félix do Coribe, comemorado no dia 14 de maio.
Moção de Congratulações pelo 60º aniversário de fundação da associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), ocorrido no dia 26 de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Bispo de Araújo Santos.