ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho” ao Tenente Coronel Reginaldo Moraes da Silva Filho e dá outras providências.
Denomina a Rodovia Ba 417, localizada no Município de Várzea do Poço - BA, trecho que liga à BR 324, de Rodovia Estadual João Bento de Sousa.
Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de hspitais, em caso de inexistência de vaga na rede pública de saúde.
Dispõe sobre a implantação de plataforma de educação à distância para os alunos da rede estadual de ensino durante as mediads de combate ao Coronavirus.
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Solidária” no âmbito do Estado da Bahia, com intuito de estimular pessoas jurídicas a contribuírem com a rede pública de saúde.
Cria o Programa “Terra Amiga”, com objetivo de autorizar o Poder Executivo a adquirir alimentos diretamente dos pequenos produtores rurais, para atender às necessidades da população mais vulnerável, durante o período de pandemia do novo coronavírus (Sars- CoV-2).
Denomina o túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), “túnel Professor Marcelo Duarte.
Solicita a mudança de nome parlamentar de MarceloVeiga para Marcelinho Veiga.
Aplausos a todos os profissionais da saúde que estão trabalhando no combate à pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Governador do Estado, a recuperação da rodovia BA 512, no município de Dias D'Ávila, no trecho que passa pelas comunidades Santa Helena, Biribeira 1, Biribeira 2, Malvinas e Cidade Santa.
Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que conceda auxílio alimentação às famílias de baixa renda do Estado da Bahia, que possuam filhos matriculados na rede estadual de ensino, pelo período de 3 meses.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza das margens da BA-130, no trecho que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-101 ao centro do município de Itajuípe-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Saúde do Estado, a construção de um Hospital de Campanha no município de Itajuípe, para aumento da capacidade de atendimento e tratamento da população local e dos municípios circunvizinhos, em razão do alto número de pessoas contaminadas pela COVID-19 na região.
Indica ao Governador do Estado, a afixação de dispensador de álcool em gel 70º INPM, nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do distrito de Lagoa Redonda, no trecho que liga a BA-397 à comunidade de Várzea dos Potes, localizado no município Itapicuru.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizaada no dia 16 de dezembro de 2019, para entraga da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vice Almirante Almir Garnier Santos.
Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de pedágio no sistema rodoviário estadual dos veículos de propriedade de pessoas com 60 anos ou mais, em todos os guichês de pedágio do Estado da Bahia.
Acrescenta três incisos ao Art. 176 da lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.