Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a relização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho a Senhora Marielza Brandão Franco no dia 30 de março de 2020 às 10 horas.
Suspende os prazos de valiadde dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo coronavírus ( Covid-19).
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, no âmbito do Estado do Bahia.
Denomina Prefeita Carmen Gandarela Guedes, loteamento com 80 unidades habitacionais localizado no bairro Nova Quitéria situado no município de Madre de Deus-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 104 anos de emancipação do Município de Taperoá.
Moção de congratulações pelos 183 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 20 anos de fundação da Rádio Metrópole.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Esporte Clube Bahia Fernando Roth Schmidt, ocorrida em 04 de maio de 2020.
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do Município de Maragogipe.
Moção de Congratulações pelos 35 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pelos 135 anos de emancipação política do Município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações pelos 140 anos de emancipação política do Município de São Felipe.
Moção de Congratulações pelos 31 anos de emancipação política do Município de Cícero Dantas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação do projeto que poderá ter o nome de Compre do comércio local que terá o objetivo de solicitar aos prefeitos dos municípios baianos que optem por comprar dos comerciantes locais além de estimular que a população faça o mesmo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia, sejam incluídos como beneficiários de um auxílio emergencial durante o período de pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19) a ser pago pelo Governo do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA a todos os transportadores escolares do Estado da Bahia durante todo o ano de 2020, por conta da força maior causada pela pandemia do coronavírus (Covid 19).
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que os transportadores escolares do município de Salvador, seja incluído como beneficiários do auxílio Salvador por todos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os transportadores escolares do Estado da Bahia sejam contratados durante o período que durar a pandemia causada pelo coronavírus (COVID 19) para transportar os profissionais de saúde do Estado e /ou materiais hospitalares.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), pelo período inicial de 90 (noventa) dias, aos músicos do Estado da Bahia durante o período de restrição à aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus - Covid19.