ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder Título de Cidadã Baiana à Flora Nair Gil Moreira.
Requer a realização de um Sessão Especial , intitulada ´Masculinidade Positiva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
Implementa no Estado da Bahia, mediads emergenciais de combate e prevenção à violência doméstica preistas na Lei 11.340 de 7 agosto de 2006.
Assegura, no Estado da Bahia, o congelamento e tabelamento do preço do gás liqido do petróleo( GLP), gás de cozinha, botijão 13 kg, no período de 90 dias, ou enquanto durar o isolamento.
Cria o programa Estadual de Renda solidária para o atendimento aos não beneficiários da renda Básica Emergencial, do governo federal, para trabalhadores urbanos e rurais.
Altera a Lei nº 14.256, de 06 de abril de 2020, que destina recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no Estado da Bahia, na forma que indica.
Cria o Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal, como medida de redução dos impactos sociais e econômicos devido à Pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Fica obrigado, aos estabelecimentos comerciais, supermercados e afins, no Estado da Bahia, a instalar telas acrílicas nos caixas (checkouts) durante o período de pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia do novo coronavírus - COVID 19.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIOANADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA BAHIA, AOS CONDUTORES LOCAIS DE TURISTAS, NÃO CONTEMPLADOS PELO AUXILIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade, das empresas de coleta e entrega de materiais e produtos, adotarem medidas de proteção sanitária, no Estado da Bahia.
Moção de Aplausos à Escola de Samba Unidos do Viradouro, Campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2020, que levou para o sambódromo as Ganhadeiras de Itapuã, com o samba enredo "Viradouro de Alma Lavada".
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Afonso João Silva, presidente municipal do PCdoB do Município de Jaciara, no Estado do Mato Grosso.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor, compositor, poeta e cordelista baiano Moraes Moreira.
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO DEPUTADO MARCELL MORAES À JORNALISTA SILVANA OLIVEIRA.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Deputada Estadual Virgínia Hagge.
Moção de Pesar pelo falecimento da Dirigente Sindical da APLB e pré-candidata a Vereadora pelo PCdoB de Salvador, Professora Clarice.
Moção de Pesar pelo falecimento da advogada e diretora jurídica da Band Bahia, Maria de Fátima Rebouças.
Indica ao Prefeito de Salvador, efetivação de iluminação pública na nova orla de Pedra Furada, região de Monte Serrat, Cidade Baixa.