ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer ao Governador do Estado da Bahia, que juntamente com a Embasa, isente a tarifa de conta de água das famílias de baixa renda e que discuta com a Coelba medidas para isentar a cobrança das famílias que possuem tarifa social.
Requer alteração do nome Parlamentar.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Eurides Oliveira da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Ademir Ismerim Medina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a suspensão pelo período de três meses, da cobrança dos empreéstimos concedidos pela Desenbahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Òrgão competente, libere a entrega impressa do Certificado de Registro e Licenciamento de Véiculos (CRLV), inclusive através dos despachantes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Òrgão Competente, determine a reabertura das autoescolas no âmbito estadual, com restrições e cuidados devidos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Detran-BA, determine a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s) no âmbito estadual, com restrições e cuidados devidos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor governador do estado da Bahia, Rui Costa, que através do Órgão competente, expanda o decreto Nº 19.832 e adie o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, dos transportes intermunicipais, dos carros de som e trios elétricos.
Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 14 de novembro do corrente ano, para comemoração do 68º aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Requer a inclusão da Ordem do dia dos Projetos de Lei nº 23.138/2019 e 23.091/2019.
Concede o título de cidadão baiano ao Pastor Valdemar Jacinto Costa, Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Inclui no calendário Oficial do Estado da Bahia o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outtras providências.
Dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados, de acordo com a orientação de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas em geral, instaladas no âmbito do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimentos de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, véspera e feriado, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de segurança armada nas escolas da rede estadual de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede estadual de ensino do Estado da Bahia
Dispõe sobre a inclusão de dados no registro geral de identificação emitido pelo estado da Bahia, e dá outras providências.
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado da Bahia.