Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital - CIEBA Digital, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, pandemia do Coronavírus (COVID-19), caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo estadual como "Estado de Calamidade Pública”.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Canarana, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.147/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Uibaí, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.151/2020.
Solicita que seja enviado convite ao Governador para participar de sessão remota, tendo em vista os fatos recentes envolvendo os respiradores, quando poderá prestar esclarecimentos para que não pairem dúvidas sobre o episódio.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Belo Campo.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulação pelo aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Pau Brasil.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de João Dourado.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jussari.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Lapão.
Moção de congratulação pelo aniversário de Teixeira de Freitas.
Moção de congratulação pelos 159 anos da cidade de Condeúba.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Mucugê.
Moção de congratulação pelo aniversário do Município de Irecê.
Moção de congratulação por mais um ano de atuação da Rádio Câmara Teixeira de Freitas.
Moção de congratulação por mais um ano de funcionamento da Tribuna de Ibicaraí.