Terça-feira , 31 de Março de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital - CIEBA Digital, e dá outras providências.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Belo Campo.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Presidente Tancredo Neves.
Moção de Congratulação pelo aniversário da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da AGERBA, assegurar no âmbito do Sistema Ferry-Boat o benefício da tarifa social, que permite ao aos usuários pedestres, moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, uma viagem completa - ida e volta - pagando somente uma passagem.
Indica ao Exmo Senhor Governador do Estado da Bahia, Ruy Costa, a implantação do SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindrustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte. (SUSAF-BA)
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao "Dia Estadual da Consciência Humana".
Requer uma Sessão Especial para debater a logística reversa dos medicamentos.
Requer a retirada de tramitação do PL 23.289/19
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração aos 50 anos do Serviço Geológico do Barsil.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.290/2019, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.730/2019 de sua autoria.
Requer Licença pelo período de 09 a 15 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar da Canonização da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres.
Concede Título Honorrífico de Cidadão baiano ao Sr. Fábio Tucilho.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. PAULO LENZI SOUZA LEITE.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Fábio Tucilho.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos - TAGs, para pagamento de tarifas de pedágio, nas rodovias do Estado da Bahia.
Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.