Segunda-feira , 06 de Julho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao joralista e advogado Glenn Edward Greenwald.
Dispõe sobre a adoção demedidas excepcionais, para a garantia de direitos do consumidor e do cidadão, na vigência de situações de emergência e estado de calamidade, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a comunicação antecipada, pelo Departamento Estadual de Trâncsito (DETRAN) do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação.
Comunica a substituição da Deputada Ivana Bastos, membro titular da CCJ pela Deputada Maria del Carmen.
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rufina Lima da Cunha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Segurança Pública, implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Santo Antônio de Jesus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada e estudada a possibilidade de coleta de doações de sangue em domicílio, em situações excepcionais, e particularmente quando o estoque de bolsas for insuficiente para o atendimento da demanda.
Indica ao Presidente da Desenbahia, que seja suspenso, pelo prazo de noventa dias, o vencimento das parcelas de linha de financiamento denominada PROTÁXI - Programa de Renovação de Táxis do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Coelba, que seja fornecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresários da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
Insica ao Presidente da AGERBA – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, que seja suspensaa cobrança de taxas, tarifas e multas dos permissionários do transporte complementar do Estado da Bahia, enquanto perdurar a proibição de circulação dos veículos que compõem a frota desta modalidade de transporte.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da COELBA, que seja oferecido bônus de 100 kilowatt de energia elétrica aos micro e pequenos empresásrios da economia solidária, dentre estes os produtores rurais, as marisqueiras, os pescadores, os artesãos, dentre outros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja instituído AUXÍLIO EMERGENCIAL para os trabalhadores e permissionários do subsistema complementar de transporte de passageiros, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, a ser realizada no dia 17 do mês de outubro de 2019.
Requer uma Sessão Especial em atenção a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.469/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos, ou espontaneamente descartados, no âmbito do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de outubro de 2019, sobre Transporte Complementar,
Requer a inserção do discurso da Sessão ordinária do dia 30/10/19 sobre manifesto de ex-ministros da Saúde em favor do Sus; resposta à condenação por calúnia ao prefeito ACM Neto.
Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista e advogado Glenn Edward GreenWald.
Institui piso salarial para os profissionais operadores de telefone de, call center, telemarketing, de teleatendimento e teleoperadores, no âmbito do Estado da Bahia.