ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Conde, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.162/2020.
Indica o Deputado Alan Sanches ( DEM) pra o cargo de primeiro vice-líder da referida Bancada, em substituição ao Deputado David Rios ( PSDB).
Solicita a substituição do Deputado Alan Sanches ( DEM) do cargo de Procurador pelo Deputado David Rios ( PSDB).
Moção de Pesar pelo falecimento de Zaqueu Oliveira Duarte,.
Moção de Júbilo e Aplausos ao grupo musical Ganhadeiras de Itapuã pela vitória da Escola de Samba Unidos do Viradouro no Carnaval da cidade do Rio de Janeiro.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado federal Paulo Azi.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Nº 2.817/2019 de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o eminente Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Empresário Luciano Hang.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Declara de Utilidade Pública o CREM - Centro de Reabilitação Equoterapia Manuela, com sede e foro no Parque de Exposições Juvino Oliveira - Itapetinga - Bahia, e foro no Município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Amendoeira, com sede na cidade de Saubara-BA e foro na Comarca de Santo Amaro da Purificação.
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas das escolas, instituições de ensinos, faculdades e universidades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece a necessidade de inclusão do chocolate na merenda escolar e nas repartições públicas do Estado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores, Amigos, Produtores e Pescadores do Tanque, com sede e foro na cidade de Maraú.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado da Bahia.
Institui o dia estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março.
Indica o Deputado Sandro Régis para o cargo de líder do partido DEM.
Indica para Vice-Líder do Partido Democratas - DEM, nesta Casa Legislativa, o Deputado Luciano Simões Filho.