ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado federal Paulo Azi.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Nº 2.817/2019 de sua autoria.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o eminente Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Empresário Luciano Hang.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o eminente LUIZ FUX.
Declara de Utilidade Pública o CREM - Centro de Reabilitação Equoterapia Manuela, com sede e foro no Parque de Exposições Juvino Oliveira - Itapetinga - Bahia, e foro no Município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Amendoeira, com sede na cidade de Saubara-BA e foro na Comarca de Santo Amaro da Purificação.
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas das escolas, instituições de ensinos, faculdades e universidades do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece a necessidade de inclusão do chocolate na merenda escolar e nas repartições públicas do Estado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores, Amigos, Produtores e Pescadores do Tanque, com sede e foro na cidade de Maraú.
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado da Bahia.
Institui o dia estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março.
Indica o Deputado Sandro Régis para o cargo de líder do partido DEM.
Indica para Vice-Líder do Partido Democratas - DEM, nesta Casa Legislativa, o Deputado Luciano Simões Filho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Eufrásio Gonçalves De Almeida, do Município de Pintadas.
Moção de Aplausos as autoridades e toda a comunidade de ALMADINA na passagem da DATA MAGNA comemorativa da emancipação política e administrativa do município.
Moção de Aplausos aos soteropolitanos em especial e a todos os baianos de um modo geral, pela passagem dessa importante e histórica data 29 de março, comemorativa da fundação de SALVADOR a primeira capital do Brasil no ano 1549.
Moção de pesar pelo falecomento do Ex vereador de Ipiaú Waldemar Santana Sampaio.
Moção de pesar pelo falecimento de José Antônio Calheira (Kalú Calheira).