ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Institui o Programa "Jovem Doador", a ser realizado no Estado da Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana do mês de maio, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede estadual sobre a importância de tornarem-se doadores regulares de sangue.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Paramirim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.183/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Olindina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.357/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gandu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.373/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Banzaê, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.379/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Milagres, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.360/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itapicuru, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.433/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Gabriel, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.452/2020.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de São Gabriel.
Institui a Medalha Irmã Dulce, a ser concedida a instituição ou pessoa física que se destaque na promoção de obras sociais no Estado da Bahia.
Concede a Medalha 2 de Julho ao Sr. Edmon Lopes Lucas e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, com o objetivo de incentivar o consumo consciente e o combate ao desperdício da água.
Institui norma que proíbe a cobrança de tarifa para uso de sanitários nas rodoviárias e terminais de ônibus no Estado da Bahia aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem.
Estabelece que a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) realize concurso público para a seleção de Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor Juramentado), em intervalo não superior a cinco anos, visando o preenchimento de vagas existentes, evitando que o número insuficiente desses profissionais prejudique o atendimento à grande demanda.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia da Bahia com sede e foro na cidade de Salvador.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município de JAGUAQUARA, a transcorrer no dia 18 de maio de 2019.
Moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Barra do Mendes, em 14 de agosto.
Moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Olindina, em 14 de agosto.
Moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Paramirim, que ocorre no dia 16 de setembro.
Moção de congratulações pelo transcurso do cinquentenário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do município de OLINDINA, a transcorrer no dia oito de dezembro de 2019.