Quarta-feira , 05 de Agosto de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encaminhada por meio da Mensagem nº 5.219 de 20 de março de 2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Salvador, encaminhada por meio da Mensagem nº 5.220 de 21 de março de 2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Feira de Santana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.141/2020.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Camaçari, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio da Mensagem AL. Nº 5.221/2020.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lauro de Freitas, nos termos da solicitação da Prefeita do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. N° 2.143/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Prado, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.146/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itanhém, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.159/2020.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Macaúbas, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.160/2020.
Moção de Aplauso ao professor, jornalista e ex-secretário de Estado, Carlos Elysio de Souza Libório, pela passagem de seus 80 anos de vida, ocorrida último dia 8 do corrente.
Moção de Congratulações pelo 70º aniversário do Trio Elétrico, inventado pelos geniais músicos baianos Dodô e Osmar.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Dom Basílio, José Caires Araújo, aos 82 anos, em Vitória da Conquista.
Moção de congratulações pelos 173 anos de nascimento do poeta baiano Antônio Frederico Castro Alves, ocorrido em 14 de março de 1847, na cidade de Muritiba.
Moção de Pesar pelo falecimento do sambista e compositor baino Clementino Rodrigues, mundialmente conhecido como Riachão.
Moção de Congratulações pelo 471 anos de funadação da cidade do Salvador, ocorrida em 29 de março de 1549.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor baiano, Moraes Moreira, aos 72 anos, de infarto agudo do miocárdio, no Rio de Janeiro, às 6 horas da manhã desta segunda-feira 13.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Cypa Perla Wagner, aos 96 anos, mãe do senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, na madrugada desta terça-feira (14), no Rio de Janeiro, decorrente de uma insuficiência renal.
Moção de Pesar pelo passamento do político, professor universitário e ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Fernando Roth Schimidt, na madrugada dessa segunda-feira (04.05), aos 76 anos, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do servidor da Casa, Cícero Clemente de Souza, aos 58 anos, lotado no Departamento de TI, na noite desse sábado (23), vítima de covid-19.     
Moção de Pesar pelo passamento do jurista, professor universitário, ex-deputado estadual e ex-prefeito da capital baiana, Marcelo Duarte, aos 88 anos.
Moção de Congratulações pela posse do Cardeal Dom Sérgio da Rocha, na direção da Arquidiocese de Salvador e Primaz do Brasil, na noite dessa sexta-feira (5), na Catedral Basílica.