Quarta-feira , 19 de Junho de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proporcionar aos deficientes visuais acesso a um computador com o sistema DOSVOX, nas escolas públicas que possuam laboratório de informática, nos INFOCENTROS e nas bibliotecas públicas no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a distribuição de material para higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental do Estado.
Determina como requisito às empresas privadas que queiram instalar-se no Estado da Bahia, a contratação preferencial de trabalhadores nascidos e ou comprovadamente residentes no Estado.
Institui o Programa "Bolsa-Atleta", no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo a realizar exame de audiometria nos alunos matriculados nas classes de alfabetização das escolas públicas estaduais e particulares de ensino.
Declara de Utilidade o Grupo Ecológico Rio das Contas, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Amigos Monteoliverenses, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Declara de Utilidade a Associação Clube de Mães em Defesa da Comunidade do Loteamento Colina do Mar, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Inclusão Social e de Desenvolvimento EconÓmico Cultural Ambiental - IDEIA, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade o Teatro Gamboa, gerido pela Associação Grupo Estado Dramático, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação do Menor Carente de Paraíso, com sede e foro no município de Mascote.
Declara de Utilidade a Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento - ASAMIL, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora.
Autoriza a criação do Hospital do Idoso, no município de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Sociedade Beneficente São José, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade a Central das Associações Comunitárias do Município de Boquira, com sede e foro no município de Boquira.
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino da Bahia em todas as solenidades de Jogos Colegiais e demais Jogos Oficiais promovidos pela Secretaria de Educação e outros órgãos do Governo em todo o Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de Combate ao Abuso Sexual e à  Exploração de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado no dia 18 de maio, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a realização de exame de diagnóstico clínico de doenças visuais congênitas em crianças recém-nascidas, nos estabelecimentos que específica, através da técnica conhecida como "reflexo vermelho", no âmbito do Estado da Bahia.
Institui o Programa de Fomento à  Indústria Audiovisual, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos estaduais disponibilizarem espaço físico em suas áreas internas, para colocação de caixas coletoras de notas fiscais como forma de incentivo às entidades participantes da Campanha - Sua Nota é um Show de Solidariedade.