Quinta-feira , 04 de Junho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Grupo Amigos da Natureza - GAN, com sede no município de Saúde.
Declara de Utilidade a Associação dos Pescadores Profissionais Amigos do Vale Rio Grande - ASPAVARG, com sede e foro no município de Barreiras.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado de Alto do Capim - AMPAC, com sede e foro no município de Quixabeira.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Fazenda Giral, com sede no município de Caém.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Desenvolvimento de Gibóia - A.C.D.G, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro da Bolívia, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Beneficente dos Logradouros da Mirabela, Vaquejada, Dois de Julho e Adjacéncia, com sede no município de Itatim e foro na Comarca de Santa Terezinha.
Declara de Utilidade o Projeto Arte que Liberta, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos e Médios Agricultores de Una Mirim e Retiro, com sede no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto de Assentamento Marisa Lula da Silva, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente e Recreativa dos Moradores da Cidade Nova - ABRMCN, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo da Lagoa dos Patos, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade o Instituto Universal "A Vida", com sede e foro no município de Salvador.
Institui a Semana de Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Laginha Retirolandense, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade o Centro Popular de Inclusão Social - CEPIS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores da Fraternidade e Região, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Fundação Cultural Educadora Restauração, com sede e foro no município de Feira de Santana.