Quinta-feira , 04 de Junho de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa.
Concede a Comenda Dois de Julho a Wellington Morais dos Santos e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Jullho a Adelmário Coelho e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Leonardo Silva Prates e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Eurides Oliveira da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Ademir Ismerim Medina.
Concede a Comenda Dois de Julho à Procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima em reconhecimento ao seu trabalho em prol do sistema de garantias de direitos do Estado da Bahia
Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano a Aleixo Belov.
Concede a Comenda Dois de Julho” ao Tenente Coronel Reginaldo Moraes da Silva Filho e dá outras providências.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a disponibilizar aulas online para os estudantes da rede pública estadual de ensino através da TV ALBA e da Rádio ALBA, com conteúdo pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação.
Concede a Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnalso Jposé de Oliveira Neto.
Altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, n° 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.