ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências.
Convoca em caráter extraordinário a Assembleia Legislativa do Estado, a partir de 20 de janeiro de 2020.
Encaminha Projeto de Lei objetivando a instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrado e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Aditamento ao Ofício GE nº 02/2020.
Solicita que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências", e o Projeto de Lei nº 23.722/2020, que "altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Solicita a inclusão, no rol das matérias a serem apreciadas durante a Convocação Extraordinária dessa Casa Legislativa.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Solicita a mudança de nome parlamentar de MarceloVeiga para Marcelinho Veiga.
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 3° trimestre de 2019.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 6.677 de 26.09.1994, a Lei 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Enaminha Projeto de Lei que altera a Lei 7.99, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, e a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que
Encaminha Proposta de Emenda Constitucional que modifica regras ao Regime Próprio de Previdência Social.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei 6.677, de 26.09.1994 e Lei 11.357 de 06.01.2009 e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Jiquiriçá, em face às comemorações pelos seus 129 anos de emancipação política e administrativa no dia 31 de janeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. Emerson Carigé, advogado e ex-vereador de Ipirá.