Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que adote as providências adequadas à retomada do andamento normal das Proposições que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.921/2020, que Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Concede Comenda Dois de Julho a Janine Pires Farias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco.
Concede Medalha Dois de Julho ao Ilustre Doutor Carlos Eduardo Sodré.
Concede a Comenda Dois de Julho '' Post Mortem'' ao Subtenente Carlos Alberto Vieira Figueredo e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao Major da PM Edmário José Britto Araújo e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao artista plástico Jair Gabriel da Costa.
Concede a Comenda Dois de Julho a Wellington Morais dos Santos e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Jullho a Adelmário Coelho e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Leonardo Silva Prates e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Eurides Oliveira da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Ademir Ismerim Medina.
Concede a Comenda Dois de Julho à Procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima em reconhecimento ao seu trabalho em prol do sistema de garantias de direitos do Estado da Bahia
Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano a Aleixo Belov.