ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Concede a Comenda Dois de Julho a Wellington Morais dos Santos e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Jullho a Adelmário Coelho e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Leonardo Silva Prates e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Eurides Oliveira da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Ademir Ismerim Medina.
Concede a Comenda Dois de Julho à Procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima em reconhecimento ao seu trabalho em prol do sistema de garantias de direitos do Estado da Bahia
Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências.
Altera as Leis Complementares n° 19, de 23 julho de 2003, n° 34 de 06 de fevereiro de 2009, n° 43, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa de Assistência a Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, na forma que indica.
Dá nome de Dr. Pedro Paulo Alcântra ao Hospital do Câncer de Juazeiro no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o dia 20 (vinte) de maio como o Dia Estadual dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude e dá outras providências.