ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESUMO DE PAUTA
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RESUMO DE PAUTA DE 27/05/2019 ATÉ 01/06/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 28 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 10
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
Apreciação dos pareceres:


1. Projeto de Lei Nº 21.481/2015 - Dep. Fabrício Falcão - Estende, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
Relator: Dep. Antonio Henrique Junior
Parecer: Contrário.
* Pedido Vista ao Dep. Euclides Fernandes em 21/05/19.

2. Projeto de Lei Nº 21.784/2016 - Dep. Alan Castro - Torna obrigatório o uso de luvas de proteção, para gestantes e lactantes que manipulem papel térmico.
Relator: Dep. Antonio Henrique Junior
Parecer: Contrário.
* Pedido Vista ao Dep. Alex Lima em 21/05/19.

3. Projeto de Lei Nº 23.087/2019 - Dep. Jacó Lula da Silva - Veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Antonio Henrique Junior
Parecer: Contrário.
* Pedido Vista ao Dep. Alex Lima em 21/05/19.

4. Projeto de Lei Nº 23.103/2019 - Dep. Hilton Coelho - Institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Relatora: Dep. Ivana Bastos
Parecer: Favorável.
* Pedido Vista ao Dep. Euclides Fernandes em 21/05/19.

5. Projeto de Lei Nº 23.109/2019 -  Dep. Alex Lima - Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Paulo Câmara
Parecer: Contrário.
* Pedido Vista ao Dep. Vitor Bonfim em 21/05/19.
*Devolvido o pedido de vista com o voto Favorável ao Projeto.

6. Projeto de Lei Nº 22.867/2018 - Dep. Antônio Henrique Junior - Denomina Clarice Fernandes Borges a unidade da UPA da cidade de Barreiras - Ba e dá outras providências.
Relator: Dep. Paulo Câmara
Parecer: Contrário.
* Pedido Vista ao Dep. Vitor Bonfim em 21/05/19.

7. Projeto de Lei Nº 21.424/2018 - Dep. David Rios - Determina a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o (s) motivo (s) de indeferimento de crédito ao consumidor e dá outras providências.
Relator: Paulo Câmara
Parecer: Contrário.


COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Quarta-feira , 29 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

TIAGO CORREIA

SECRETÁRIO

MARCIA ANDRADE SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1-Apreciação do parecer:


1.1 Projeto de Lei N° 20,191/2013 - Dep. Jurandy Oliveira -" Dispõe sobre o tempo máximo de espera para usuários particulares ou oriundos de convênios e planos, em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado, bem como nos casos de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e emergência".

Relator: Vitor Bomfim
Parecer: Favorável
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Terça-feira , 28 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 3
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA


1-  Audiência Pública "Apresentação do Plano de Expansão da Defensoria Pública do Estado da Bahia".   Presença do Defensor Público Geral- Dr Rafson Ximenes.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 28 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 11
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1)  Apreciação dos Pareceres:

a) OF 1.434/2013
Procedência: Tribunal de Contas do Estado   "Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2011.
Relator: Deputado Zé Cocá   
Parecer: Favorável 

b) PL 19.110/2011
Procedência: Deputado José de Arimatéia    "Implanta na rede estadual de saúde do Estado da Bahia o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida.             
Relator: Deputado Bobô     
Parecer: Contrário

2) O que ocorrer.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 28 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 8
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1- Apreciação dos Pareceres :


- PL nº 21.103/2015- Procedência: Dep. David Rios  "Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências."

Relator: Dep. Niltinho 
Parecer: Favorável.


- PL nº 23.077/2019- Procedência: Dep. Kátia Oliveira  "Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, e dá outras procidência."

Relator: Zé Cocá.
Parecer: Favorável. 

2- O que ocorrer. 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Quarta-feira , 29 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

JOSÉ DE ARIMATEIA

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA


1- Audiência Pública para discutir a contaminação das águas distribuídas à população por agrotóxicos no estado da Bahia. Proposta pelo Deputado Marcelino Galo Lula. 
COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 28 de Maio de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA



1- O que ocorrer.