Segunda-feira , 23 de Setembro de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESUMO DE PAUTA
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RESUMO DE PAUTA DE 23/09/2019 ATÉ 28/09/2019

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 9
LOCAL: Salas Luís Cabral / Herculano Menezes
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

JUSMARI OLIVEIRA

SECRETÁRIO

BRUNA DE SOUZA SANTANA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1 - Audiência Pública: Cadeia Produtiva do Leite .
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 18
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

Apreciação dos pareceres:

1. Projeto de Lei Nº 23.210/2019 - Dep. Capitão Alden - Altera o Art. 5° da Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que regulamenta os requisitos e condições para ingresso na Polícia Militar do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Relator: Paulo Rangel 
Parecer: Favorável.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Alex Lima, em 06/08/19.
* Devolvido o pedido de vista sem o voto, em 15/08/19.
* Reprovado na Comissão o Parecer em 10/09/19, Aguardando Redação do Voto Vencedor, Dep. Vitor Bonfim.

2. Projeto de Lei Nº 23.073/2019 - Dep. Zé Cocá - Determina a inserção nos editais de licitação publicados pela Administração Pública Estadual, para a contratação de fornecimento de leite e derivados, de cláusula que determine a obrigatoriedade da aquisição através de produtores localizados no Estado da Bahia.
Relator: Vitor Bonfim 
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Antonio Henrique Junior, em 10/09/19.

3. Projeto de Lei Nº 22.845/2018 - Dep. Zó - Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Favorável.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Euclides Fernandes, em 17/09/19.


4. Projeto de Lei Nº 22.453/2017 - Dep. Neusa Cadore - Institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Favorável.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Antonio Henrique Junior, em 17/09/19.


5. Projeto de Lei Nº 22.236/2017 - Dep. Luciano Simões Filho - Cria o PAD Programa Anti-Drogas através da Secretaria da Segurança Pública no Governo do Estado da Bahia.
Relator: Robinson Almeida Lula
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista concedido ao Senhor Deputado Alan Sanches, em 17/09/19.

6. Projeto de Lei Nº 23.019/2019 - Dep. Euclides Fernandes - Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre ausência do aluno na escola.
Relatora: Ivana Bastos
Parecer: Favorável.

7. Projeto de Lei Nº 23.216/2019 - Dep. Niltinho - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Atacadistas, Hipermercados, Mercados e Supermercados Estaduais, prestarem atendimento aos seus usuários em no máximo 15 minutos.
Relator: Paulo Câmara
Parecer: Contrário.

8. Projeto de Lei Nº 23.118/2019 - Dep. Robinson Almeida Lula - Institui piso salarial para os profissionais operadores de telefone de, call center, telemarketing, de teleatendimento e teleoperadores, no âmbito do Estado da Bahia.
Relator: Paulo Câmara
Parecer: Contrário.

9. Projeto de Lei Nº 22.295/2017 - Dep. David Rios - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado da Bahia que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
Relator: Paulo Câmara
Parecer: Favorável.

10. Projeto de Lei Nº 23.221/2019 - Dep. Zé Cocá - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências.
Relator: Samuel Júnior
Parecer: Contrário.

11. Projeto de Lei Nº 23.237/2019 - Dep. Pastor Isidório Filho - Dispõe sobre a necessidade que todas as Delegacias do Estado da Bahia possua um NÚCLEO DE ATENÇÃO E PRIORIDADE À MULHER, de modo que as vítimas do sexo feminino agredidas em nosso Estado, sejam melhor acolhidas, atendidas e registrem seu boletim de ocorrência com dignidade, celeridade e a técnica adequada.
Relator: Samuel Júnior
Parecer: Favorável.

12. Projeto de Lei Nº 21.379/2015 - Dep. Bobô - Institui que toda gestante no âmbito do Estado da Bahia tem direito ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizado seu parto, e em caso de intercorrência pré-natal.
Relator: Samuel Júnior
Parecer: Contrário.

13. Projeto de Lei Nº 23.194/2019 - Dep. Antônio Henrique Jr. - Sugere a criação do Programa de Acesso ao Crédito pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Relator: Samuel Júnior
Parecer: Contrário.

14. Projeto de Lei Nº 19.212/2011 - Dep. José de Arimatéia - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do Estado da Bahia.
Relator: Samuel Júnior
Parecer: Favorável com Substitutivo Global.


15. Projeto de Lei Nº 22.996/2018 - Dep. Pedro Tavares - Institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica.
Relator: Paulo Rangel Lula da Silva
Parecer: Favorável.

16.Projeto de Lei Nº 23.068/2019 - Dep. Capitão Alden - Reserva às mulheres o percentual mínimo de 40% (quarenta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública no Estado da Bahia.
Relator: Paulo Rangel Lula da Silva
Parecer: Contrário.



COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 6
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

TIAGO CORREIA

SECRETÁRIO

MARCIA ANDRADE SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1 - O que ocorrer.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 14
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1- Apreciação do Parecer 

1.1 - Projeto de Lei nº 23.077/2019 - Procedência Deputada Kátia Oliveira, que dispõe sobre  desembarque de mulheres, idosos e usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.
 Relatora Deputada Fátima Nunes: Parecer Favorável;

2- Distribuição de Projetos para relatar;

3- Aprovação do Requerimento do Dep. Robinson Almeida - Solicita visita da Comissão a Comunidade de Nova Canaã que estar em risco de despejo forçado.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 9
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Agendamento de Audiências Públicas;

2- Aprovação de visita à  Brigada de Incêndio no polo;

3 - Apreciação dos Pareceres aos PLs:

3.1) Projeto de Lei nº 21.321/2015 -  Procedência: Deputada Neusa Lula Cadore, que "Institui o Dia Estadual da Yôga."
Relator - Dep. David Rios   Parecer - Favorável

3.2) Projeto de Lei nº 23.078/2019 -  Procedência: Deputada Kátia Oliveira, que "Institui a Campanha Estadual Maria da Penha, e dá outras providências." Relatora - Dep. Olívia Santana   Parecer - Favorável

3.3) Projeto de Lei nº 21.122/2015  Procedência: Deputado Alan Castro, que "Dispõe sobre a proibição de comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gordura "trans"." Relator - Dep. Robinson Almeida Lula   Parecer - Favorável; 

3.4) Projeto de Lei nº 19.183/2011 Procedência: Dep. Marcelino Galo Lula, que "Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos." Relator - Dep. Jurailton Santos   Parecer - Contrário

4 - O que ocorrer.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 11
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
Audiência Pública- " Processo de ircoporação da FAELBA à NEOS PREVIDÊNCIA". 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 16
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1) Apreciação dos pareceres :

a) Projeto de Lei nº 21.160/2015 - Procedência: Dep. Bobô - " Obriga as empresas e indústrias instaladas no estado da Bahia, com qualquer tipo de isenção      fiscal, a contribuir com programas relacionados ao esporte amador, olímpico, para-olímpico e programas de cultura."
Relator: Deputado Diego Coronel                
Parecer: Favorável.

b) Projeto de Lei nº 15.968/2007- Procedência: Dep. Euclides Fernandes - " Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para alunos das escolas públicas estaduais e dá outras providências."
Relator: Deputado Diego Coronel
Parecer: Favorável

2) O que ocorrer.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 15
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1- Apreciação dos pareceres:

- Projeto de Lei Nº 19.150/2011 - Dep. Targino Machado - Cria o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, bem como, institui passe-livre neste dia, aos doadores voluntários no transporte público, e dá outras providências.
Relator: Dep. Alex Lima
Parecer: Favorável.

- Projeto de Lei Nº 23.087/2019 - Dep. Jacó Lula da Silva - Veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres no Estado da Bahia.
Relator: Dep. Zé Cocá
Parecer: Favorável.

- Projeto de Lei Nº 23.109/2019 - Dep. Alex Lima - "Dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres no transporte público de passageiros, que operam no Estado da Bahia"
Relator: Dep. Maria del Carmem Lula
Parecer: Contrario.


2- Apreciação de requerimentos de audiência pública;


3. O que ocorrer.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 12
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

JOSÉ DE ARIMATEIA

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1- Apreciação do parecer:

- Projeto de Lei Nº 21.089/2018 - Dep. David Rios - Dispõe sobre a instituição da Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
Relator: Dep. Marcelo Veiga
Parecer: Favorável.


2- Aprovação de Audiência Pública em defesa da fauna doméstica e silvestre da Bahia.


3- O que ocorrer.




COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 10
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ALAN CASTRO

SECRETÁRIO

NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1) Definir datas  das Audiências Públicas.
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 14
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OLIVIA SANTANA

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Aprovação de Audiência Pública;

2- O que ocorrer.

COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 24 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Plenarinho
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Definir datas de Audiências Públicas já aprovadas.

2- Aprovar a data para realização da Audiência Pública Genocídio da Juventude Negra "confirmada na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para o dia 29 de outubro de 2019, que será realizada em parceria entre as duas Comissões.

3- O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 14
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OSNI CARDOSO LULA DA SILVA

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA


1) Aprovar reunião com a Federação dos Consórcios ( FECBAHIA ) para apresentação do funcionamento da Política de Consórcios nos territórios baianos;

2) O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BOBÔ

SECRETÁRIO

VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1 - O que ocorrer.
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Quarta-feira , 25 de Setembro de 2019
Nº REUNIÃO: 15
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ANTONIO HENRIQUE JUNIOR

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- O que ocorrer.