Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019
PERFIL DO DEPUTADO

Dep. Alice Portugal
DADOS PESSOAIS

Nome: Alice Mazzuco Portugal

Profissão: Farmacêutica Bioquímica

Nascimento: 16/05/1959, Salvador-BA

Filiação: Adalício Portugal e Inez Mazzuco

Sexo: Feminino

Cônjuge: Vicente Neto

Filhos: Amine Portugal Barbuda

Constituinte: Não

Formação Educacional Cursou o Primário na Escola Infância Feliz e na Escola Estadual Manoel Devoto, 1969; o Secundário na Escola Técnica Federal da Bahia, Salvador, 1977. Formou-se em Farmácia, Bioquímica e Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1981. Participou dos seguintes cursos: Preparação de Magnesianos Funcionais e Uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas, UFBA, Salvador, 1978-1979, Hepatite Não A e Não B, UFBA, Salvador, 1980, Uso de Grupos Protetores em Sínteses, UFBA, 1979-1980, Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, 1989, Red Palm, Oil Consumption And Cancer Incidence, University of Oxford - Imperial Cancer Research Fund, Salvador, 1980-1983. Membro do Diretório Acadêmico - DA da Faculdade de Farmácia da UFBA, 1977-1981; diretora do Diretório Central dos Estudantes-DCE, UFBA, 1979-1981.
Atividade Profissional Analista Química da DOW Química em Candeias-BA, 1977; farmacêutica bioquímica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da UFBA, 1981; presidente da Associação dos Servidores Técnico-Administrativos da UFBA- ASSUFBA, 1983-1987 e 1989-1991; coordenadora geral, SINTEST, Salvador, 1991-1993; diretora da Federação dos Sindicatos das Universidades Brasileiras-FASUBRA, 1990-1992; membro da executiva da Central Única dos Trabalhadores-CUT, Bahia, 1990-1993; membro da executiva nacional da CUT, São Paulo-SP, 1994-1995.
Mandato Eletivo Eleita deputada estadual pelo Partido Comunista do Brasil-PCdoB, 1995-1999, reeleita, PCdoB, 1999-2003. Deputada federal, PCdoB, 2003-2007 e reeleita 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019/-.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (1999-2000); vice-presidente da Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público (1997-1998, 2001-2002); titular das Comissões: Educação, Esportes e Serviço Público (1995-1996,1999-2000), Direitos Humanos (1995), Minas, Energia, Ciências e Tecnologia (1999-2000); Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (1995-1998, 2001-2002), Especial Processante (1995-1998), Saúde e Saneamento (1996, 2001-2002), Especial para Assuntos Comunidade Afrodescendente (2001-2002), CPI para Apuração de Ilicitudes na Manipulação dos Recursos SUS (2001-2002); suplente das Comissões: Fiscalização e Controle (1995-1998), Direitos Humanos (1996-1998), CPI para Apurar Adoções de Crianças por Estrangeiros na Bahia (1995-1997), Saúde e Saneamento (1997-2000), Especial sobre Código de Ética e Decoro Parlamentar (1998), CPI para Apurar Denúncias Feitas Contra Deputado Yulo Oiticica (2000-jun.2001), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (2000-2002), Especial de Relações do Trabalho e Emprego (2001-2002). Na Câmara dos Deputados: Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: suplente, 3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 2007; Educação, Cultura e Desporto: titular; Educação e Cultura: titular, 3/2005, 5/2005-3/2006, 3/2006, 14/02/2007, 6/2/2008, 4/6/2008, 2/2/2009,4/3/2009, 1/2/2010 e suplente, 4/2005; Trabalho, Relação do Trabalho e Emprego, Administração e Serviço Público: suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009-27/08/2009-1/2/2010-3/3/2010; Turismo e Desporto: titular, 5/2005; Seguridade Social e Família: suplente, 14/2/2007, 6/2/2008, 2007. Comissões Especiais: Ano da Mulher 2004: suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: titular; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público: titular; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: titular e relator, 6/2005; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: terceiro vice-presidente, 10/2005-2/2006 e titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536 E/97; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: titular e suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: titular; PL 3.582/04, Programa Universidade para Todos: titular; Políticas Públicas para a Juventude: primeiro vice-presidente e titular; Reforma da Previdência: suplente; Reforma Universitária: titular; PL 4530/04; Limite de Despesa com Pessoal, 07/03/2007, Plano Nacional de Juventude: titular, 6/2005; PL nº 4846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: titular, 6/2005. Comissões Externas: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: titular; Feminização da Pobreza no Brasil: titular. Comissão Especial sobre a Intervenção do Banco Econômico: Titular; Câmara dos Deputados: Educação e Cultura: Terceiro Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, -3/2005; 5/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, -4/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 27/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 15/10/2009-4/2/2010; 3º Vice-Presidente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Relator, 17/9/2009; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Terceira Vice-Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007; Comissão Permanente: Educação e Cultura: Titular, 01/03/2011; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 01/03/2001. 55ª Legislatura, Câmara dos Deputados: COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 3/3/2015 - 18/3/2015; Comissão de Educação - CE: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 4/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 18/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 17/6/2015 - 2/5/2016; Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 4/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Educação - CE: Suplente, 29/3/2017 - 12/7/2017; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 19/4/2017 - 19/4/2017; Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 25/5/2017 - 12/7/2017; Comissão de Educação - CE: Titular, 12/7/2017 - 2/2/2018; 2º Vice-Presidente, 3/4/2018 - ; Titular, 3/4/2018 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 3/4/2018 - . COMISSÃO ESPECIAL: CESP - DENÚNCIA CRIME RESPONSABILIDADE VICE-PRES.: Titular; MSC 245/12 - PROTOCOLO DE NAGOIA (REC. GENÉTICOS): Titular; PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 5/3/2015 - 18/3/2015; PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 18/3/2015 - ; PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/2/2016 - ; PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/8/2016 - 1/12/2016; PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 19/10/2016 - 18/4/2017; PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - ; PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 8/12/2016 - ; PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 13/12/2016 - 14/12/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/8/2017 - ; PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 3/10/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Suplente, 8/11/2017 - 22/11/2017. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/3/2015 - 15/7/2015; CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Suplente, 6/8/2015 - 2/2/2016; CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 6/8/2015 - 4/5/2016.
Condecorações Deputada Destaque em Plenário pelo Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, 1995, 1996, 1999 e 2000; Moção de Louvor, Câmara Municipal de Alagoinhas, 1997; Troféu Luís Cabral, Melhor Parlamentar, 1998; Troféu Rui Barbosa, Parlamentar mais Premiada na 13ª Legislatura, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, 1998; Prêmio Destaque 1997-1999, Jornal Gazeta dos Municípios, Alagoinhas, BA, 2000; Troféu Dia Internacional da Mulher, CM, Ilhéus, BA, 2002; Comenda Nacional do Mérito do Farmacêutico, Conselho Federal de Farmácia, Brasília, DF, 2002; Prêmio de Honra pelo Dia Internacional da Mulher, CM, Salvador, BA, 2002.
Missões Oficiais Participou dos seguintes seminários: 2ª Jornada do Colégio Brasileiro de Hematologia, Colégio Brasileiro de Hematologia, Salvador, BA, 1981; I Seminário Sindicalismo na Constituinte, AMAB, Salvador, 1986; I Seminário Nacional e III Seminário Estadual sobre Direito Eleitoral, Associação Baiana de Advogados Eleitorais e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Salvador, 1998; IV SEMANOR, Colégio Estadual Governador Lomanto Júnior, Salvador, 1998; Mesa-Redonda Organização dos Trabalhadores em Educação Frente às Reformas Constitucionais, SINTEPE, Petrolina-PE, 1998; IV Seminário de Educação de Canavieiras, Inteligência Emocional, Colégio Estadual Osmário Batista e APLB, Canavieiras, BA, 1999; Seminário Regional de Educação, APLB, Salvador, 1999; Projeto Aprender a Pensar um Mundo Plural e Diferente, Colégio Antônio Vieira, Salvador, 2000; XI CIOBA, Saúde e Políticas Públicas de Saúde, Associação Brasileira de Odontologia, Salvador, 2000; XXV Encontro Nacional de Sindicatos de Odontologia - Políticas Públicas e Saúde, e Conferência Nacional de Saúde, Federação Nacional dos Odontólogos, Salvador, 2000; V Conferência Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, 2000; Seminário Mulheres na Política- Mulheres no Poder, CFEMEA, Bancada Feminina no Congresso Nacional e CNDM, Brasília, DF, 2000; Palestra Mulher e Política, UNIBAHIA, Pesquisa e Extensão, Lauro de Freitas, BA, 2001; V SEMOC, O Futuro da Civilização Humana, UCSAL, BA, 2002.
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