PERFIL DO DEPUTADO

Dep. Antônio Carlos Magalhães
DADOS PESSOAIS

Nome: Antônio Carlos Peixoto de Magalhães

Profissão: Médico

Nascimento: 04/09/1927, Salvador-BA

Falecimento: 20/07/2007

Filiação: Francisco Peixoto de Magalhães Neto e Helena Celestino Magalhães

Cônjuge: Arlete Maron de Magalhães

Filhos: Antonio Carlos Júnior, Tereza Helena, Luís Eduardo (in memorian) e Ana Lúcia (in memorian)

Formação Educacional Cursou o Primário no Colégio Santo Antônio Maria Zacarias, Rio de Janeiro-RJ; Escola Jesus Maria José, Salvador; o Colegial no Colégio Ginásio da Bahia. Formou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1952, Salvador. Presidente do Grêmio do Ginásio da Bahia, representante de série do Diretório Acadêmico-DA e representante do Diretório Central dos Estudantes-DCE da Faculdade de Medicina.
Atividade Profissional Assistente e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Bahia, UFBA; médico do Serviço Público do Estado da Bahia; redator do Jornal Estado da Bahia; presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, 1975; conselheiro de Administração da Itaipú Binacional; ministro de Estado das Comunicações, 1985-1990; presidente da Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais, 1983; titular da Cadeira nº 37 da Academia de Letras da Bahia, 1983; sócio benemérito de várias instituições.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional-UDN, 1955-1959; deputado federal, UDN, 1959-1963, reeleito UDN, 1963-1967; pela Aliança Renovadora Nacional, ARENA, 1967-1971, licenciou-se em fev. 1967 a abr. 1970; nomeado prefeito de Salvador, 1967-1970; governador da Bahia, ARENA, 1971-1975, indicado pelo presidente da República Emílio Garrastazu Médici. Eleito governador da Bahia pelo Colégio Eleitoral do Estado, 1979-1983. Governador da Bahia pela Coligação "Vamos Salvar a Bahia" (PFL, PL, PTB, PDC, PST), 1991-1994; senador pelo Partido da Frente Liberal-PFL 1995-2003, renunciou ao mandato maio 2001; presidente interino da República, 15 a 22 maio 1998. Senador pelo PFL, 2003-2011.
Atividade Parlamentar Na Assembleia Legislativa, vice-presidente das Comissões: Serviço Público (1955), Finanças, Orçamento e Contas (1956-1957), Redação, Leis e Resoluções (1958); titular da Comissão: Constituição e Justiça (1955, 1958); suplente da Comissão: Serviço Público (1957). Na Câmara dos Deputados, presidente da Comissão de Inquérito e Reuniões Interparlamentares para Estudos e Conferências nos Estados Unidos, Portugal, Polônia, Espanha, Iugoslávia e Itália; titular das Comissões: Orçamento e Economia, Fiscalização Financeira, Educação e Saúde, Transportes e Minas e Energia. No Senado Federal, presidente do Senado Federal (1997-1999); reeleito presidente do Senado Federal (1999-2001); presidente das Comissões de Relações Exteriores de Defesa Nacional; titular das Comissões: Assuntos Sociais, Conselho da Ordem do Congresso Nacional-COCN (2005), Comissão Parlamentar de Inquérito - "Bingos" - BINGOS (2004-2005), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR (2005), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ (2005-2007), Comissão Mista Especial - Ato Conjunto 2/2004 "Rito das Medidas Provisórias" - MPS (2004); suplente das Comissões: Constituição e Justiça (2005), CI - Comissão de Serviços de Infra Estrutura (2005), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (2005, 2007), Comissão de Assuntos Econômicos - CAE (2005); Comissão Parlamentar de Inquérito-Apagão Aéreo-CPIAPAGAO (2007)
Condecorações Título Prefeito do Século, Câmara Municipal do Salvador, 1970; Colar da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha Thomé de Souza, Prefeitura Municipal de Salvador; Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça da Bahia; Medalha do Mérito Luís Tarquínio, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Grande Medalha da Inconfidência, do Estado de Minas Gerais; Colar Grão Chanceler da Ordem do Mérito da Bahia; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte-MG; Grã-Cruz da Ordem dos Guararapes, do Estado de Pernambuco; Grã-Cruz da Ordem da Renascença, do Estado do Piauí; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, do Estado de Sergipe; Medalha do Pacificador - Exército; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar; Medalha Almirante Tamandaré - Marinha; Medalha de Serviços Distintos da Marinha Mérito de Guerra do Brasil; Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval; Medalha Santos Dumont , Força Aérea Brasileira; Ordem do Mérito Cultural; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Medalha do Mérito Mauá - Ministério dos Transportes; Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional; Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem das Comunicações; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Grande Oficial da Legião da Honra - França; Grã-Cruz da Ordem de Bernardo O'Higgins - Chile; Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo - Portugal; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique - Portugal; Grã-Cruz da Ordem da Benemerência - Portugal; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil - Espanha; Grã-Cruz da Ordem de Maio - Argentina; Grã-Cruz da Ordem do Mérito - Argentina; Grã-Cruz da Ordem da Rosa Branca - Finlândia; Grã-Cruz da Ordem ao Mérito - Itália; Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito - Alemanha; Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda - Venezuela; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Libanês - Libano. Medalha Tiradentes (Polícia Militar do Distrito Federal); Medalha Imperador D. Pedro II (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal); Grã-Cruz da Ordem Dannebrog, com Estrela (Dinamarca); Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar (Brasil); Grã-Cruz da Ordem do Mérito das Forças Armadas; Grã-Cruz do Governo Argentino (Brasil); Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, 2004. Medalha Conselheiro Almeida Couto, Governo do Estado da Bahia, 2004. Título de Cidadão de vários municípios baianos. Homenageado com seu nome em vários logradouros públicos no Estado da Bahia; Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães - ALBA, 2005 (Resolução nº 1283 - 11/04/2000).
Obras e Trabalhos A arte brasileira da Coleção Odorico Tavares. Salvador: Museu da Arte da Bahia, 1981; Centenário de Octávio Mangabeira: 1886-1986. Brasília, 1986; Combater a miséria é tarefa de todos. Brasília: Senado Federal, 1999; Discurso de posse na Academia de Letras. Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1983; Médico e a Sociedade; Imprensa Oficial, 1972; Meu compromisso com o Nordeste; Não era fácil ser revolucionário; Oração oficial, Salvador: 1952; O papel do Senado na transformação do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1997; Pobreza, cidadania e segurança. Rio de Janeiro: J. Olympo, 2000; Política de telecomunicação, Ministério das Comunicações, 1985; Política e paixão. Rio de Janeiro: Revan, 1995; Que todos sejam iguais perante a lei não há poder intocável: a luz espanta o crime. Brasília: Senado Federal, 1999. Artigos de Revistas: Assim a carta não serve. Isto É, jun. 1992; O balcão é quentinho. Carta Capital, 21 de jun. 2000; A hora da política. Veja, mar. 1991; Menos juízes, mais justiça. Época, 31 mar. 1999; Não vou desistir. Veja, jun. 1998; Nenhum país corrupto sai do buraco. Exame, abr. 1992; Quais as alternativas de energia para o Brasil. Tendência, 1977; Serra seria um erro. Isto É, fev. 1999; Tiros contra FH. Época, 5 mar. 2001; Vamos votar as reformas, . Época, out. 1998.
Missões Oficiais No Exterior: representando a Assembleia Legislativa da Bahia em Portugal, França e Itália, 1957; representando a Câmara dos Deputados na visita do Presidente Juscelino Kubitschek em Portugal, França e Itália, 1960; representando a Câmara dos Deputados na Conferência Interparlamentar, Portugal, Itália, França e Polônia, 1961 e Iugoslávia, 1963; viagem aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado, 1964; convidado de Portugal e Espanha, como Governador eleito do estado da Bahia, 1970; viagem à França e Alemanha como presidente da Eletrobrás, 1976; viagem a Washington e New York, EUA, como presidente da Eletrobrás para tratar de assuntos dos Bancos Mundial e Interamericano e de bancos privados, 1977; viagem à Itália a convite da ENEL para visitar instalações da "holding" de energia italiana, 1977, representante pessoal do Presidente da República no Vaticano, nas cerimônias do Consistório, convocado por Sua Santidade o Papa João Paulo II, quando foram elevados à dignidade cardinalícia os Senhores Arcebispos de Salvador e Brasília, 1988; presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, foi membro da Comitiva Oficial do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em visita à França, 1996; como presidente do Senado participou da VII Conferência de Presidente de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, 1997; 27ª solenidade de entrega do Prêmio Personalidade do Ano, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Nova Iorque, 1996 - Senado Federal; Fórum de Presidentes de Parlamentos de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal, 1998 - Senado Federal; X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa - Portugal, 1999 - Senado Federal. No Brasil: Comemorações do centenário de nascimento do ex-Senador Irineu Bornhausen, Santa Catarina, 1996 - Senado Federal; Cerimônias fúnebres do jornalista Júlio Mesquita Neto, em São Paulo, 1996 - Senado Federal; Funerais do ex-Presidente Ernesto Geisel, 1996 - Senado Federal; representante nas exéquias do jornalista Roberto Irineu Marinho - Em 07/08/2003 - Senado Federal.
Compartilhar: