HOMENAGEADO

CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA

FERNANDO DOS REIS SANT'ANNA (DEPUTADO FEDERAL FERNANDO SANT´ANNA)

Legislatura: 15 - 2003/2007
Parlamentar: Não
Forma de entrega: Presencial
Pessoa de recebimento: Fernando Sant´Anna
Data da sessão: 18/05/2006
PROPONENTE(S) DA HOMENAGEM
WALMIR MOTA DE CARVALHO
JOEL VALENTIM DA SILVA

DADOS DA BIOGRAFIA

Nome: Fernando dos Reis Sant'Anna (Deputado Federal Fernando Sant´Anna)
Profissão: Engenheiro
Nascimento: 10/10/1915, Irará, Bahia
Filiação: Pompílio de Sant'Anna e Genésia dos Reis Sant'Anna
Sexo: Masculino
Cônjuge: Gilka Sant´Anna
Personalidade Política: Sim
FORMAÇÃO EDUCACIONAL Cursou o primário em Irará, o Ginásio no Ginásio da Bahia; co-fundador do Grêmio Estudantil Ernesto Carneiro Ribeiro, Salvador-BA. Formou-se em Engenharia pela Escola de Engenharia da Bahia, 1944, Salvador; presidente da Associação dos Universitários da Bahia, 1941, e presidente da União dos Estudantes da Bahia; co-fundador da União Nacional dos Estudantes - UNE; relator do Primeiro Congresso Nacional de Estudantes, 1942; eleito vice-presidente da UNE, 1942.
ATIVIDADE PROFISSIONAL Mudou-se para Salvador em 1932. Fundou a Empresa ETECLA. Engenheiro-chefe da Planificação e Construção de Escolas Públicas do governo Octávio Mangabeira na Bahia, do Segundo Distrito Bahia e Sergipe do Ministério da Aeronáutica, do 2º Distrito da III Zona (atual III Comando Aéreo Regional), no Rio de Janeiro-RJ. Exilou-se por 15 anos no Leste Europeu, retornou ao Brasil e à sua vida profissional em 1965. Eleito deputado federal, pelo PTB, 1959-1963; reeleito, 1963-1967, cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos; eleito deputado federal pelo PMDB, 1983-1987 e reeleito Constituinte pelo PCB, 1987-1991.
CONDECORAÇÕES Condecorado em Varsóvia durante a missão do Ministro San Tiago Dantas, 1961.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Militante do PCB ainda estudante do Ginásio da Bahia. Comunista histórico. Presidente dos Movimentos dos Partidários da Paz, em Salvador e do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. Resolução n º 1.377, publ. no D. L. de 23/12/2005 em 22/12/2005. Mandatos (na Câmara dos Deputados):Deputado Federal, 1959-1963, BA, PTB. Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, BA, PTB. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 1983-1987, BA, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, BA, PCB. Dt. Posse: 01/02/1987. Filiações Partidárias: PSD; PTB; PCB; PMDB. Atividades Partidárias: Vice-Líder do PCB, 1987. Líder do PCB, 1989. Atividades Parlamentares: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica: Segundo-Vice-Presidente, 1987. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 1986; Legislação Social: Membro efetivo, 1963; Minas e Energia: Segundo-Vice-Presidente, 1984-1985 e Suplente, 1983-1987; Relações Exteriores: Titular, 1983; Transportes e Comunicações: Suplente, 1963; Viação e Obras Públicas: Presidente, 1961-1962. COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Especial sobre a Reforma Agrária: Presidente e Titular, 1984.  CPIs: Causas de Desastres Aéreos: Titular, 1960-1962; Dívida Externa: Titular, 1983; Fundação de Assistência ao Garimpeiro: Titular, 1962; Irregularidades Administrativas na UFBA: Titular, 1960; O Ferro e o Manganês no Brasil: Titular, 1960-1961; Petrobrás: Titular, 1963-1964; Prejuízos das Inundações Pelas Chuvas: Relator, 1960-1962; Recursos Hídricos: Titular, 1983.
MISSÕES: Membro da delegação brasileira à Conferência Interparlamentar, Roma, 1961; membro da delegação brasileira chefiada pelo ministro San Tiago Dantas, Varsóvia, 1961; membro da delegação brasileira à Angola, 1962; membro da delegação brasileira à reunião do Conselho da União Interparlamentar, em Roma, 1962; membro da comitiva oficial à República Portuguesa e à República do Cabo Verde, 1986; membro da delegação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano à VIII Conferência Euro-Latino-Americana, em Lisboa, Portugal, 1987; membro da delegação brasileira, representante da Câmara dos Deputados, à 80ª Conferência Interparlamentar, em Sofia, capital da Bulgária, 1988. Participou do Seminário "As perspectivas da Europa unificada e a integração Latino-americana", Brasília, 1990.

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