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23/10/2020 19:16 - Jacó quer obrigar condomínios a denunciarem maus-tratos em animais

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade dos condomínios edilícios denunciarem aos órgãos da Segurança Pública os casos de maus-tratos de animais em território baiano. Segundo o parlamentar, a violência contra animais é uma triste realidade que precisa ...

23/10/2020 19:14 - Rogério Andrade Filho parabeniza os municípios de São Félix e Itaparica

Com moções de congratulações e aplausos, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) homenageou, na Assembleia Legislativa, os municípios de São Félix e Itaparica, que completam, em 25 de outubro, respectivamente, 130 e 189 anos de emancipação política.    Nos documentos, ele reproduziu a história das cidades e se declarou orgulhoso em representá-las no Legislativo baiano. Desejou “que cada munícipe seja um ...

23/10/2020 19:12 - Tiago Correia propõe ciclovia unindo o CAB à Avenida Luís Eduardo Magalhães

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o prefeito de Salvador, ACM Neto, determine ao órgão competente a realização de estudo de viabilidade para a implantação de ciclovias na marginal da Avenida Paralela. O trecho proposto pelo parlamentar compreende a saída do ...

23/10/2020 19:11 - Jurandy Oliveira felicita Itamaraju, Mucuri e São Sebastião do Passé

A passagem dos aniversários de emancipação municipal de Itamaraju, Mucuri e São Sebastião do Passé, comemorados em 5, 10 e 12 de outubro, respectivamente, foi lembrada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moções de aplausos apresentadas na Assembleia Legislativa. No primeiro documento, o parlamentar lembrou que Itamaraju, com população de ...

22/10/2020 20:36 - Targino defende isenção de ICMS em equipamentos para pessoas com deficiências

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para tornar isento da carga tributária do ICMS os equipamentos de acessibilidade e locomoção para pessoas de baixa renda, com deficiências físicas, mentais e visuais na Bahia.  O projeto de lei estabelece que será exigido, no ato da compra, atestado ...

22/10/2020 20:33 - Talita Oliveira reverencia memória de Paulo Luiz da Silva

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação ao combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Paulo Luiz da Silva, que morreu aos 99 anos no último dia 17 deste mês de outubro. No texto, a parlamentar lembra que o soldado combateu nos campos de batalha ...

22/10/2020 20:32 - Paulo Câmara parabeniza Ibicaraí

O deputado Paulo Câmara (PSDB) registrou, na Assembleia Legislativa, a passagem dos 68 anos de emancipação política do município de Ibicaraí, comemorada no dia 22 de outubro. Através de moção de congratulações, o tucano cumprimentou os munícipes e seus representantes políticos. “O município de Ibicaraí completa 68 anos de emancipação política ...

22/10/2020 20:29 - Antonio Henrique Jr. pede piscina para treinamento de bombeiros em Barreiras

Através de indicação apresentada pela Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) solicitou ao governador Rui Costa a instalação de uma piscina semiolímpica para o 17º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), no município de Barreiras. Segundo o deputado, “o referido equipamento se torna imprescindível, principalmente para a formação e ...

22/10/2020 20:25 - Niltinho saúda os 94 anos de São Sebastião do Passé

O deputado Niltinho (PP) inseriu, nas atas dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de São Sebastião do Passé pela passagem dos 94 anos de emancipação do município, data magna ocorrida na última segunda-feira, 12 de outubro. Segundo relata o parlamentar, a história da cidade tem início ...

22/10/2020 20:22 - Olívia Santana aplaude Margareth Menezes

A indicação da cantora e compositora Margareth Menezes ao Grammy Latino 2020 recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem foi feita pela deputada Olívia Santana (PC do B). “Que satisfação poder viver esse momento de reconhecimento de uma das artistas brasileiras mais importantes, ...

21/10/2020 20:47 - Secretário da Fazenda apresenta balanço parcial das contas de 2019 e 2020

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo ...

21/10/2020 20:45 - Alden entende que vacina contra Covid-19 não deve ser compulsória

Proibir a vacinação compulsória contra a Covid-19 no Estado é o que propõe o deputado Capitão Alden (PSL) com o Projeto de Lei 24.007/2020, apresentado na Assembleia Legislativa. Ele justifica a proposição afirmando que “a compulsoriedade da vacinação trará risco em grande escala”. Em caso de não cumprimento do que está disposto no texto, o ...

21/10/2020 20:43 - Bancada do PT lamenta morte de funcionária da Assembleia

Os deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa, manifestaram sincero pesar em razão do falecimento da senhora Maria Florinda Oliveira Garcia de Campos, ocorrido no dia 15 de outubro. O líder da bancada, deputado Marcelino Galo Lula (PT), afirmou que Flor, como afetuosamente era chamada por todos, tinha uma personalidade ...

21/10/2020 20:42 - Falecimento de Gerson Pataxó consterna Jacó

O falecimento do Cacique Gerson Pataxó foi motivo de moção de pesar apresentada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), na Casa Legislativa. Vítima do novo coronavírus, o líder indígena estava em seu quinto mandato como vereador pelo PT, no município de Pau Brasil. Pataxó, segundo o parlamentar, era uma ...

20/10/2020 22:53 - Del Carmen quer criar Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

A deputada Maria del Carmem (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, nº 23.996/2020, propondo a criação na Bahia do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). O programa tem por objetivo oferecer serviços para o diagnóstico e tratamento de fibromialgia, melhorando a qualidade de vida das ...

20/10/2020 22:51 - Jurandy aplaude mês em homenagem aos idosos

O deputado Jurandy Oliveira(PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo mês em homenagem ao idoso, aquele que tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O decano da Casa explica que em 1º de outubro é festejado o Dia do Idoso, escolhida por ser o marco ...

20/10/2020 22:49 - Euclides apresenta projeto que estabelece critérios na vacinação contra Covid-19

Antecipando-se ao cenário de imunização contra a Covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para o planejamento do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes, pela rede pública e privada de saúde, na execução de ações e definição de grupos de riscos como prioritários na vacinação ...

20/10/2020 22:47 - Rosemberg lamenta morte de Gerson Pataxó

Com “grande pesar”, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recebeu a notícia do falecimento da liderança indígena e vereador do município de Pau Brasil, Gerson Pataxó, ocorrido no dia 15 de outubro. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o líder do Governo na Casa lembrou que Gerson, pertencente à ...

20/10/2020 22:45 - Falecimento de Cristina Gondim consterna Vítor Bonfim

Em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa, o deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou o falecimento da odontóloga Cristina Gondim, ocorrido no dia 13 de outubro. Nascida em Salvador, Cristina foi vice-prefeita de Brumado e era esposa do ex-deputado estadual José Clemente Alves Gondim. No documento, o parlamentar ressaltou a ...

20/10/2020 22:42 - Paulo Câmara parabeniza a Tribuna da Bahia

Em moção de congratulação, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou o jornal Tribuna da Bahia pela passagem dos seus 51 anos de fundação. É “mais um ano de atuação com um jornalismo combativo e de qualidade, relatando os fatos e acontecimentos e nos abastecendo com as opiniões dos seus famosos ...