Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

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21/11/2019 15:58 - Jacó sugere criação de programa habitacional para atender população de baixa renda da capital

O deputado Jacó Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sugeriu ao governador Rui Costa a criação de Programa de Lotes Urbanizados (PLU), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nas regiões do Cassange, Cajazeiras, Avenida Gal Costa e Mário Sérgio, em Salvador. Através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, o ...

21/11/2019 15:26 - ALBA realiza audiência pública sobre consórcios públicos na Bahia

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública sobre o tema, dia 27, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.  “Esses arranjos públicos intermunicipais vêm ganhando musculatura na Bahia e têm demonstrado bom nível de ...

20/11/2019 22:57 - Nelson Leal lamenta morte de José Antônio Luz Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Nelson Leal (PP), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento de José Antônio Luz Coutinho, ex-secretário geral das comissões da ALBA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2019.  “Coutinho era casado e deixa três filhos: Priscila, Vinícius e Lucas. Com enorme consternação, ...

21/11/2019 00:01 - Conferência da Unale em Salvador reúne parlamentares de todo o Brasil

A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) foi aberta, em Salvador, na noite desta quarta-feira (20), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro do Costa Azul, com a presença de autoridades diversas e parlamentares de todo o país. O evento, que vai ...

20/11/2019 23:53 - Parlamentares do Legislativo baiano prestigiam CNLE

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), em pronunciamento na abertura da 23ª edição da Conferência Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira (20), em Salvador, defendeu a atuação parlamentar com foco nas pessoas, sobretudo os menos aquinhoados. “São os mais ...

20/11/2019 22:55 - Robinson reverencia memória de Zumbi dos Palmares

O Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro, foi lembrado em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante discurso do deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar destacou que a data é celebrada “em memória a Zumbi dos Palmares, que há mais de 300 anos fez uma ...

20/11/2019 22:52 - Colegiado discute situação do Rio Itapicuru e reestruturação de órgãos ambientais

A regulamentação da Lei de Compensação Ambiental, elaboração de um Plano Diretor dos Recursos Hídricos, a criação de uma área de proteção da Bacia de Itapicuru, e a reestruturação urgente dos órgãos ambientais na Bahia, foram os mais importantes encaminhamentos levantados na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente ...

20/11/2019 19:29 - Katia Oliveira saúda Convenção Batista Nacional da Bahia

A deputada Katia Oliveira (MDB) apresentou moção de congratulações à Convenção Batista Nacional da Bahia (CBN-BA) pela realização da XXXIII Assembleia Convencional, realizada entre os dias 15 e 17 deste mês em Itapetinga. O encontro teve por tema "Anunciando a Transbordante Graça" e por finalidade renovar o Conselho Deliberativo para ...

20/11/2019 18:42 - Talita Oliveira indica recuperação da BA-148

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti.  No documento, a parlamentar pede a adoção de medidas necessárias para a liberação de recursos que deverão serem utilizados em obras de ...

20/11/2019 17:27 - Olívia defende sistema para prevenir manchas de óleo

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu a criação, na Bahia, de um sistema estadual integrado de prevenção, alerta e minimização de impactos ocasionados por derramamento de petróleo e outros produtos químicos. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, argumentou que a Bahia foi um dos mais impactados com ...

20/11/2019 16:44 - Fátima quer homenagear memória de Zezéu Ribeiro com nome em túnel

A deputada Fátima Nunes (PT) quer prestar uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Zezéu Vieira Ribeiro, dando o seu nome ao túnel  que vai ligar à Avenida Suburbana à BR-342, próximo à estação de metrô. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Fátima ...

20/11/2019 15:05 - Jusmari apresentada moção pelo Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, dia 20 de novembro, recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). “É uma data que nos permite refletir sobre a luta heroica de um povo que enfrentou a ...

20/11/2019 14:45 - Comissão de Educação da ALBA aplaude ação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia

​A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pela presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur, e subscrita por todos os seus membros titulares, apresentou uma moção de aplausos à Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em nome do procurador-chefe, Paulo ...

20/11/2019 14:41 - Pedro Tavares pede asfaltamento da BA-424, entre Mairi e o distrito de Angico

O deputado Pedro Tavares (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine junto aos órgãos competentes o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga a cidade de Mairi ao distrito de Angico. O parlamentar democrata entende que a conjunção de esforços para o ...

20/11/2019 13:25 - Targino sugere extensão da rede de abastecimento de água em localidade de Ipecaetá

O deputado Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que, através da secretaria estadual responsável, adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água para a localidade de Manuino, na zona rural  do município de Ipecaetá, beneficiando mais de 50 ...

20/11/2019 12:23 - Jacó celebra na ALBA os 20 anos da ASA

Os 20 anos da ASA- Articulação do Semiárido foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Jacó Lula da Silva. No documento ele destaca que se trata de “uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido”. ...

20/11/2019 12:22 - Salles quer destinar produtos da agricultura familiar para presídios

O deputado Eduardo Salles (PP) quer usar as unidades prisionais do estado para incrementar a agricultura familiar. Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê que 40% dos recursos dos presídios e penitenciárias da Bahia sejam destinados à compra direta de produtos oriundos do empreendedor ...

19/11/2019 21:14 - Bahia sedia Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será a anfitriã da 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador a partir desta quarta-feira (20) e vai até sexta (22). Para Ivana Bastos, secretária-geral da entidade, é "muito importante a Bahia sediar este evento". Organizada anualmente pela ...

19/11/2019 21:13 - Comissão de Orçamento aprova contas do Governo do Estado no exercício de 2016

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por 7 votos a 2, na manhã desta terça-feira (19), o ofício 1.865/2017, referente às contas do Governo do Estado no exercício de 2016. O documento vai agora a votação no plenário da Casa. A ...

19/11/2019 21:09 - Reserva de vagas para negros na administração pública é tema de auditoria do TCE/BA

Com o propósito de assegurar a promoção prioritária da participação da população negra em condições de igualdade de oportunidades, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos do ...