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24/05/2019 18:50 - Sessão especial debate preços de passagens aéreas no Brasil

O abusivo  no preço das passagens aéreas será o tema central da sessão especial desta segunda-feira (27), a partir das 9h30. O evento de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, tem como principal objetivo apresentar sugestões para serem encaminhadas ao Congresso Nacional como forma de promover uma regulamentação ...

24/05/2019 18:49 - Sessões especiais, audiências públicas e comissões movimentam a semana

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O ...

24/05/2019 18:49 - Reforma tributária solidária é debatida em audiência pública na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (24), uma audiência pública que tratou da reforma tributária solidária. O encontro foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz) e reuniu autoridades e lideranças. Com o tema ...

24/05/2019 18:49 - Sessão especial marca homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (24), sessão especial pelo Dia Nacional da Defensoria Pública. O deputado Marcelino Galo (PT), autor da proposta que resultou na homenagem, destacou no discurso inicial que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional, acolhida e resguardada ...

24/05/2019 18:08 - Jacó aplaude conquista de Chico Buarque de Holanda

O deputado Jacó (PT) parabenizou o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, pela conquista do Prêmio Camões 2019, anunciado na terça-feira (21), na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.  Através de moção de aplausos apresentada no Parlamento baiano, o parlamentar destacou que o artista brasileiro conquistou ...

24/05/2019 18:02 - Marquinho Viana quer instituir o dia da Santa Dulce dos Pobres

O deputado Marquinho Viana (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece o Dia da Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o parlamentar, o PL prevê a fixação de uma justa homenagem ao anjo bom da Bahia pelo legado de virtudes e trabalho que tanto orgulha os baianos.  A ...

24/05/2019 18:05 - Pedro Tavares aplaude decreto do Papa Francisco proclamando a Santa Dulce dos Pobres

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), uma moção de aplausos pelo decreto do Papa Francisco, que reconhece os milagres de Irmã Dulce, proclamando a freira como “Santa Dulce dos Pobres”, a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada. “A informação encheu a todos ...

24/05/2019 18:04 - Diego Coronel pede asfaltamento de estrada em Serra do Ramalho

O deputado Diego Coronel (PSD) formalizou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um pedido para que o governador Rui Costa providencie o asfaltamento de 40 quilômetros da estrada no trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho. “A pavimentação asfáltica beneficiará cerca de ...

24/05/2019 17:43 - Niltinho comemora o Dia da Indústria com moção na ALBA

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações pelo Dia da indústria. A data é comemorada que se comemora no dia 25 de maio, em homenagem ao patrono da indústria nacional, Roberto Simonsen,  que faleceu no mesmo dia em 1948. Engenheiro industrial, Simonsen foi administrador, professor, historiador e político, além ...

24/05/2019 17:33 - TV ALBA tem matéria exibida na TV Senado

Neste mês de maio, a TV SENADO exibiu a matéria produzida e veiculada pela TV ALBA sobre Gordofobia. O tema, de extrema relevância social, vem sendo abordado pelos maiores meios de comunicação, a fim de alertar sobre o mal que a discriminação faz às pessoas que sofrem por serem gordas ...

24/05/2019 16:05 - Zé Cocá defende criação de Calendário de Produção da Agricultura Familiar

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou, no Legislativo estadual, projeto de lei que propõe a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia. O objetivo é informar a população, por exemplo, sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista para a colheita ...

24/05/2019 15:55 - Tum propõe cota de 20% de mulheres a contratadas pela administração estadual

O Projeto de Lei nº 23.179/2019, de autoria do deputado Tum (PSC), determina que toda empresa – para que possa ser contratada a prestar serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao governo da Bahia – ...

24/05/2019 15:50 - David Rios quer garantir desfibrilador cardíaco em todos os municípios baianos

Para permitir que os moradores de todos os municípios da Bahia tenham acesso ao desfibrilador cardíaco automático, o deputado David Rios apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que sugere e autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a ...

24/05/2019 15:45 - Maria del Carmen quer incentivar participação de alunos baianos nas Olimpíadas de História

A deputada Maria del Carmen (PT) quer incentivar os estudantes baianos a participar das Olimpíadas Nacionais de História, que serão realizadas em São Paulo, pela Universidade de Campinas (Unicamp). Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, a parlamentar defendeu que o governo ...

25/05/2019 00:00 - Osni Cardoso saúda data magna de Belmonte

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva apresentou moção de congratulações a Belmonte, pela passagem dos seus 128 anos de emancipação política. Criado em 1764, o município conquistou sua autonomia em 23 de maio de 1891, inicialmente chamado de Belmonte do Jequitinhonha, e depois Belmonte, nome supostamente sugerido pelo ouvidor ...

24/05/2019 15:33 - Osni aplaude os 128 anos de Canavieiras

Uma moção de congratulações ao município de Canavieiras, pela passagem dos seus 128 anos de emancipação política, no dia 25 de maio, foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), que parabeniza a cidade conhecida como "Princesinha do Sul". O parlamentar lembra ...

24/05/2019 15:17 - Capitão Alden propõe assistência jurídica gratuita para servidores da Seap e da Casa

Oferecer assistência jurídica integral e gratuita a integrantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) que, no exercício de suas funções, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Esse é o propósito do anteprojeto sugerido ...

24/05/2019 15:11 - Tom Araújo parabeniza Barreiras pelos 128 anos de emancipação política

Neste domingo (26), o município de Barreiras completa 128 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o aniversário do importante município da região oeste foi comemorado pelo deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou uma moção de congratulações e parabenizou todos os cidadãos e autoridades pela data festiva. ...

24/05/2019 15:09 - Marcell Moraes faz homenagem ao povo de Barreiras

O deputado Marcell Moraes (PSDB) protocolou uma moção de congratulações aos habitantes do município de Barreiras em homenagem ao 128º aniversário de emancipação política. A data é comemorada em 26 de maio.  Desmembrado de Angical em 1891, o legislador conta que Barreiras, no oeste do estado, tem sua origem relacionada ...

24/05/2019 13:39 - Zé Cocá pede asfaltamento de avenida em Jaguaquara

Os moradores do final da Avenida Egídio Almeida, em Jaguaquara, “têm sofrido muito nos dias de chuva”, tendo em vista o acúmulo de lama que se forma na localidade, relatou o deputado Zé Cocá (PP) ao governador Rui Costa. Em indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, o progressista pediu ...