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28/05/2007 00:00 - Promotoria de combate ao racismo faz 10 anos

Os dez anos de existência da Promotoria de Justiça Especializada no Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa não passaram em branco na Assembléia Legislativa. O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou uma moção de congratulações ao órgão, criado por conta da mobilização da comunidade e dos movimentos negros organizados. ...

28/05/2007 00:00 - Moções na AL pelos 166 anos de Canavieiras

O aniversário de 116 anos de emancipação política de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio, foi assinalado na Assembléia Legislativa por moções de congratulações apresentadas pelos deputados peemedebistas Fábio Santana e Virgínia Hagge. Localizada a 462 quilômetros de Salvador, Canavieiras tem descoberto a sua vocação turística com seus 17 ...

28/05/2007 00:00 - Ameaça ao bambuzal do Aeroporto

Bira Corôa pede intervenção do governo estadual e da Infraero Informado pelo setor de meio ambiente da Infraero sobre a contaminação por fungos nos bambuzais que formam o túnel verde na entrada do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, o deputado Bira Corôa (PT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner no sentido ...

28/05/2007 00:00 - João Bonfim pede um campus em Brumado

O deputado João Bonfim (DEM) está defendendo junto ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a criação de um campus avançado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Brumado. Na indicação encaminhada ao ministro, ele argumenta que Brumado assume hoje um importante papel no plano educacional regional. "Tal ...

28/05/2007 00:00 - 32 ambulâncias UTI para o extremo sul

Preocupado com a carência de serviços de pronto atendimento especializado em casos de traumas, complicações cardíacas, pediatria (leito neo-natal) e outros procedimentos de saúde na região do extremo sul baiano, o deputado estadual Getúlio Ubiratan (PMN) fez indicações ao secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, para que autorize a ...

28/05/2007 00:00 - Dignidade e respeito na saúde

Projeto de Ivo de Assis propõe que atendimento seja humanizado Citando o artigo 233 da Constituição do Estado da Bahia, que assegura a todos o direito à saúde, sendo dever do estado garanti-lo mediante políticas sociais, econômicas e ambientais, o deputado Ivo de Assis (PR) apresentou à Assembléia Legislativa projeto ...

28/05/2007 00:00 - Aprovado reajuste dos servidores

Sessão acabou às 3h30 da madrugada e placar foi de 32X14 Depois de uma tentativa frustrada de obstrução por parte da bancada de oposição e com as galerias lotadas de representantes dos professores em greve, o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos servidores públicos do ...

28/05/2007 00:00 - Mesa Diretora aprova 46 proposições

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa realizou sessão extraordinária, anteontem, às 8h30, para examinar proposições que estavam em pauta e que haviam sido distribuídas para os relatores. Foram aprovadas 23 moções, 42 indicações e um requerimento solicitando a realização de sessão especial do Poder para debater a questão das drogas, ...

28/05/2007 00:00 - Secretário visita Assembléia

Marcelo recebeu convite para participar da assinatura de convênio O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu sexta-feira à tarde a visita do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira de Oliveira, que foi convidá-lo para a solenidade de assinatura de um convênio entre o governo estadual e ...

25/05/2007 00:00 - Rádio de Cícero Dantas comemora seus 17 anos

A Rádio Regional de Cícero Dantas comemorou 17 anos de existência e foi homenageada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa com uma Moção de Aplauso. Fundada em 24 de abril de 1990, por dom Mário Zanette, bispo da Diocese de Paulo Afonso, a emissora desenvolve um importante trabalho ...

25/05/2007 00:00 - Azi destaca os 22 anos de Pintadas

O município de Pintadas completou 22 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 9 deste mês, merecendo do deputado Paulo Azi (DEM) Moção de Congratulações. O deputado afirma que, segundo dados do IBGE, o município no período compreendido entre 1991 a 2000 demonstrou um aumento populacional em torno de 7,3%, ...

25/05/2007 00:00 - Violência contra mulher na LOJ

Deputada quer juizados especiais na reorganização do Judiciário Com o objetivo de acelerar os processos judiciais ligados à questão da violência contra a mulher, contribuindo para a prevenção e erradicação desses casos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma proposta de emenda à Lei de Organização e Divisão Judiciária do ...

25/05/2007 00:00 - Pesar pela morte do senador José Coelho

A morte do ex-senador de Pernambuco José de Souza Coelho, aos 84 anos de idade, repercutiu na Assembléia Legislativa da Bahia. O deputado José Nunes (DEM) apresentou um moção de pesar pela morte do político, ocorrida no dia 19 de maio de 2007. José Coelho era natural de Petrolina (PE), ...

25/05/2007 00:00 - Canavieiras faz 116 anos

Canavieiras está em festa, hoje, com mais um aniversário de emancipação política. O município está comemorando 116 anos de fundação e os deputados Ronaldo Carletto (PP) e Ângela Sousa fizeram questão de homenageá-la com moções de congratulações. Lavradores à procura de terras férteis, saídos de Ilhéus, na primeira década do ...

25/05/2007 00:00 - Software livre no serviço público

Projeto de Paulo Rangel propõe programa de código-fonte aberto O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, dispondo sobre a implantação do "software livre" no sistema de informática em todos os níveis da administração pública, nas empresas estatais e em organismos da mesma administração ou da ...

25/05/2007 00:00 - Robatto expõe na Assembléia Legislativa

Figurativo abstrato é o nome da exposição do artista plástico Waldo Robatto, que está acontecendo, desde o dia 14, no Saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa, e que ficará exposta até hoje. Apesar de nessa exposição as telas apresentarem temas abstratos, a obra de arte do artista versa também sobre ...

25/05/2007 00:00 - Sessão histórica acaba nepotismo

Assembléia Legislativa vira página do serviço público na Bahia Em votação histórica, a Assembléia Legislativa – por unanimidade – aprovou projeto de lei que proíbe o nepotismo nos três Poderes até o terceiro grau. Os deputados Reinaldo Braga (PSL) e Euclides Fernandes (PMDB) fundiram proposições que haviam protocolado anteriormente, em ...

25/05/2007 00:00 - Reajuste dos servidores públicos eleva temperatura na Assembléia

Sessão tem protestos nas galerias e vários embates no plenário O projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos servidores públicos do estado foi, ontem, a plenário na Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária que iniciou às 20 horas com expectativa de que os trabalhos se estendessem até ...

24/05/2007 00:00 - Integração PM e sociedade é avaliada na AL

A integração da Polícia Militar com a sociedade, tendo como forte argumentação o fato de que não adianta ter uma polícia cidadã se os policiais não forem tratados como cidadãos, foi o tema de discussão da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo ...

24/05/2007 00:00 - Comissão quer ampliar defesa do consumidor

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho decidiram ontem que vão lutar para ampliar o sistema de defesa do consumidor na Bahia e também para levar o Código de Defesa do Consumidor para as escolas públicas de ensino médio e fundamental, através de ...