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21/11/2006 00:00 - Deputado parabeniza o governo baiano pelo crescimento do PIB

O crescimento da participação da Bahia no Produto Interno Bruto (PIB) nacional foi comemorado pelo deputado Heraldo Rocha (PFL). Ele apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ao governo baiano pela expansão de 9,6% do PIB – o terceiro melhor do país, atrás apenas dos estados do Amazonas (11,5%) ...

20/11/2006 00:00 - Heraldo parabeniza população de Valença

“Cidade que se constituiu no passado num exemplo de luta e de patriotismo, Valença tem recentemente vivenciado uma notória prosperidade no âmbito socioeconômico, vindo por restabelecer as esperanças e o orgulho do seu povo, confiante novamente na retomada da recuperação da administração municipal”. A declaração é do deputado Heraldo Rocha ...

20/11/2006 00:00 - Projetos sobre meio ambiente e recursos hídricos são discutidos

Os projetos que criam a Política de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade e a Política de Recursos Hídricos, encaminhados pelo governo da Bahia no início de novembro, foram discutidos na sexta-feira em uma grande reunião na Assembléia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente ...

20/11/2006 00:00 - Deputada exalta o trabalho social do bloco Ilê Aiyê

O Ilê Aiyê, fundado em 1º de novembro de 1974, tem o objetivo de divulgar para a sociedade os ritmos oriundos da tradição africana, fortalecendo a identidade étnica e a auto-estima do negro brasileiro, lutando sempre pela inclusão social e afirmação cultural do seu povo. Com o intuito de homenageá-lo, ...

20/11/2006 00:00 - Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até quarta-feira

Os deputados têm até 18h da próxima quarta-feira, dia 22, para apresentar emendas ao Orçamento de 2007, a matéria mais importante analisada pela Assembléia Legislativa anualmente. O prazo inicial se encerrava no último dia 6, mas um acordo de lideranças, através de requerimento protocolado no dia 31 de outubro, alongou ...

16/11/2006 00:00 - Parlamentar sugere emenda para atender a procuradores

O deputado Márcio Marinho (PL) apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação, encaminhando ao governador Paulo Souto sugestão de emenda constitucional – a ser encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo – visando atender às “justas reivindicações” dos procuradores jurídicos do estado. De acordo com o teor da emenda, “aos procuradores jurídicos ...

16/11/2006 00:00 - J.Carlos quer instituir campanha de incentivo ao teste do pezinho

O deputado J. Carlos (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para instituir na Bahia uma campanha informativa permanente sobre o teste do pezinho. O procedimento é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças como a anemia falciforme, o hipotireoidismo congênito e a fenilcetúria. O teste do pezinho é ...

16/11/2006 00:00 - Debate hoje sobre política ambiental

Com o objetivo de apreciar de forma mais minuciosa os projetos de lei 15.778/2006 e 15.779/2006, que dispõem sobre a Política de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, remetidos à Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio ...

14/11/2006 00:00 - Presidente participa de comemoração da Sudic

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), representou o Legislativo na solenidade de comemoração do 15º aniversário da Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), na sede da entidade, em Simões Filho. Participaram do evento, realizado na última sexta-feira, o governador Paulo Souto e o presidente da Sudic, ...

14/11/2006 00:00 - Rodrigues destaca os 157 anos de Valença

A passagem do 157º aniversário de Valença, no último dia 10, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL). “Na oportunidade das comemorações da sua mais expressiva data cívica, rendo as minhas homenagens ao povo bom e amigo de Valença, que aprendi nesses anos de convivência política a ...

14/11/2006 00:00 - Mutirão de defensores públicos

O deputado Zé das Virgens (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando à chefe da Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, Hélia Barbosa, o encaminhamento em sistema de mutirão de defensores públicos para atender aos interesses jurídicos da população carente na região de Irecê. De acordo com o ...

14/11/2006 00:00 - Comissão discute emendas para combater a violência contra mulher

Na reta final para apresentação de emendas ao Orçamento do próximo ano, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu na terça-feira, numa audiência pública, medidas para garantir na Bahia o cumprimento da Lei Maria da Penha. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades ...

14/11/2006 00:00 - Sistema de gerenciamento das águas é proposto pelo governo

Está tramitando na Assembléia Legislativa, em fase de pauta para apresentação de emendas, projeto de lei do Poder Executivo propondo a criação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outras providências que dispõem sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. A mensagem do governador Paulo Souto já chegou ...

14/11/2006 00:00 - Lídice saúda lançamento de livro

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos ao escritor Gabriel Marques pelo lançamento do livro Leonora Amstrong – Memórias e Cartas, ocorrido no último dia 7, na Academia de Letras da Bahia. A publicação é um misto de diário, memórias e recordações, reconstituindo, ...

14/11/2006 00:00 - Comissão encaminha atividades

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), fez na manhã de terça-feira uma avaliação dos trabalhos do primeiro semestre. Também estava prevista na pauta a análise do parecer sobre a solicitação da Associação dos Docentes das Universidades Estaduais para a ...

14/11/2006 00:00 - Jornalistas vão eleger destaques parlamentares no próximo dia 28

No próximo dia 28, jornalistas e radialistas que cobrem as atividades na Assembléia Legislativa escolherão os quatro deputados que mais se destacaram durante o ano de 2006. Os escolhidos receberão o tradicional troféu destaque parlamentar. Além disso, como estamos no último ano desta legislatura, também será eleito o parlamentar que ...

13/11/2006 00:00 - Jusmari congratula-se com Fapesb pelo 5º aniversário

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, parabenizando a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) pela passagem de seu 5º aniversário, no dia 28 de agosto. A instituição é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e tem a ...

13/11/2006 00:00 - Projeto de lei prevê doação de área à AGU

Projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa propõe que o Executivo estadual doe à União um imóvel de sua propriedade. A proposição, segundo explicou o governador Paulo Souto na mensagem recebida pela AL, tem por finalidade atender ao pleito da Advocacia Geral da União (AGU), que pretende construir uma nova ...

13/11/2006 00:00 - Parceria AL/CIEE é destacada

O gerente regional do Centro Integração Empresa Escola (CIEE), Darcy Paulino Lucca Júnior, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). Lucca Júnior declarou que veio agradecer ao presidente do Legislativo pelo sucesso da parceria entre o CIEE e a Assembléia, que ...

10/11/2006 00:00 - Álvaro pede recuperação da BA-528

Com o objetivo de melhorar as condições da BA-528, no trecho de 3 Km que liga a Base Naval/Mapele ao bairro de Aratu, no município de Simões Filho, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia estadual. “Especificamente ...