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10/11/2006 00:00 - Legislativo baiano vai publicar biografia de Cosme de Farias

A Assembléia Legislativa já encomendou à Empresa Gráfica da Bahia a impressão do livro Cosme de Farias, da jornalista e professora Mônica Celestino. A obra será o volume 6 da Coleção Perfil do Parlamentar da Bahia. Trata-se da primeira biografia do ex-deputado, cuja popularidade, alcançada no exercício da advocacia, do ...

10/11/2006 00:00 - Pimenta congratula-se com o povo de Jequié

O município de Jequié, localizado a 360 Km de Salvador, criado como território desmembrado de Maracás, foi originado da sesmaria do capitão-mor João Gonçalves, sediada na Fazenda Borda da Mata. Com o passar dos anos ela foi vendida a José de Sá Bittencourt e, após sua morte, a fazenda foi ...

10/11/2006 00:00 - Sandro Régis associa-se às comemorações de Ibirataia

No dia 10 de novembro de 1960, através da Lei Estadual nº 1347, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, Ibirataia conquistou sua autonomia política e administrativa. Para celebrar os 46 anos de emancipação, o deputado Sandro Régis (PL) apresentou uma moção de congratulações com a população do município. No documento, ...

10/11/2006 00:00 - Inaugurado o Salão de Negócios Imobiliários

Começou na noite de quinta-feira (dia 9), no Centro de Convenções, em Salvador, a primeira edição do Salão de Negócios Imobiliários da Bahia, evento que reúne, até o dia 19 deste mês, de forma inédita em um só espaço, todos os segmentos da indústria imobiliária. Por compreender a importância da ...

10/11/2006 00:00 - Projeto busca eliminar abuso contra consumidor

O deputado Gilberto Brito (PL) quer obrigar os prestadores de serviços continuados a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço pelos mesmos meios com os quais foi solicitada a aquisição. Ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei nesse sentido, o qual prevê que os prestadores ...

10/11/2006 00:00 - Coronel quer novo nome para colégio

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. "Ressaltamos que tal indicação visa ao reconhecimento de nomes de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento ...

10/11/2006 00:00 - Modernização do Legislativo

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembléia Legislativa da Bahia participaram ontem de uma videoconferência promovida pela Interlegis. O evento contou com a participação de uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes de outros parlamentos estaduais. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado ...

10/11/2006 00:00 - Parlamentar lamenta a perda de geólogo e militante político

Em moção de pesar, o deputado Waldenor Pereira (PT) lamentou a morte do militante político e geólogo Gélbio Melo Fagundes Rocha, ocorrida em Salvador, no último dia 2. Ele lembrou a trajetória do amigo e companheiro de luta política, nascido em Vitória da Conquista, onde começou como ativista político-cultural de ...

10/11/2006 00:00 - Deputado pede que governo utilize o Projeto Mandala

O deputado Gilberto Brito (PL) continua na sua incansável batalha em prol dos sertanejos. Dentre várias iniciativas nesse sentido, ele apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto, por meio da CAR, EBDA e Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, a inclusão do Projeto ...

10/11/2006 00:00 - Ferraz saúda o povo de Conquista

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), comemorou ontem o transcurso dos 166 anos de emancipação política de Vitória da Conquista – cidade onde residiu e estudou – através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Casa. Ligado afetiva e politicamente ...

10/11/2006 00:00 - Maria Del Carmen é agraciada com o Título de Cidadã Baiana

 A vereadora Maria Del Carmen Fidalgo Sanches Puga (PT) é a mais nova cidadã baiana. Ela recebeu o título, na tarde de ontem, em sessão especial na Assembléia Legislativa, por iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB), que considerou a homenagem “justa e oportuna, pelos relevantes serviços prestados ao estado ...

08/11/2006 00:00 - Mais saúde para Santa Mônica

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente no bairro de Santa Mônica, o deputado J. Carlos (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao prefeito João Henrique e ao secretário Municipal de Saúde, Luís Eugênio Portela, a construção de mais um posto de saúde ...

08/11/2006 00:00 - Deputado pede luz elétrica para povoado

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu à Coelba, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que disponibilize energia elétrica para o povoado de São Caetano, localizado no município de Cansanção. Segundo ele, a eventual extensão da energia pode beneficiar também o povoado vizinho de Aroeira. O parlamentar lembra no ...

08/11/2006 00:00 - Comissão quer fortalecer os conselhos tutelares

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), vai lutar pelo reconhecimento, através da aprovação de legislação específica, do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia. A entidade congrega os 150 conselhos tutelares instalados no estado, responsáveis por zelar pela fiscalização e ...

08/11/2006 00:00 - Comissão Especial da Mulher dá boas-vindas a 4 novas deputadas

Quatro deputadas eleitas receberam ontem as boas-vindas das integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. Na sessão, a presidente da comissão, deputada Sônia Fontes (PFL), ressaltou para as novas parlamentares a importância e responsabilidade da continuidade dos trabalhos do colegiado. Participaram do encontro as deputadas eleitas Fátima ...

08/11/2006 00:00 - Álvaro: isenção de IPI para motoboys

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que altere o art. 52 do Decreto 4.544/2002, para isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) motos de até 150 cilindradas para trabalhadores que, comprovadamente, utilizem os veículos no exercício de atividade profissional ...

08/11/2006 00:00 - Projeto de lei prevê mudanças na política ambiental do estado

Ampliar e reorientar a política ambiental do estado. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei recebido pela Assembléia Legislativa dispondo sobre a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade da Bahia. A proposta foi enviada pelo governo do estado e encaminhada para publicação e apreciação ...

08/11/2006 00:00 - Comissão avalia trabalhos para premiação

Os trabalhos que estão concorrendo ao VII Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa, foram entregues ontem à comissão julgadora, formada pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação, e pelos professores universitários Luiz Holanda, superintendente Parlamentar da AL, e Mário Jorge de Castro Lima. Eles vão ...

08/11/2006 00:00 - Plenário aprova PEC que permite elevar número de desembargadores

A Assembléia Legislativa voltou a aprovar matérias por unanimidade, na segunda sessão plenária seguida em que houve deliberações. Ontem foi a vez das lideranças da Casa assinarem dispensa de formalidades regimentais para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de autoria do Poder Executivo, que cria as condições para ...

06/11/2006 00:00 - Isidório quer Colégio da PM em Cajazeiras

Com o objetivo de atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida da população carente, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a instalação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no bairro de Cajazeiras. Segundo o parlamentar, as crianças e ...