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23/09/2005 16:23 - Lídice lembra luta em favor da anistia

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou uma moção de congratulações aos movimentos políticos e sociais, "cuja firme atuação foi decisiva para a conquista da anistia política aos brasileiros punidos pelo regime militar". Ela lembra que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como Lei da ...

22/09/2005 20:57 - Argôlo congratula-se com povo de Serrinha

O papa Bento XVI criou anteontem a Diocese de Serrinha e designou o italiano Ottorino Assolari, da Congregação da Sagrada Família (CSF) de Bérgamo, como o primeiro bispo da comunidade. A notícia foi comemorada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), que apresentou uma moção de congratulações ao povo ...

22/09/2005 20:55 - Javier elogia trabalho do CDL News de Porto Seguro

A Assembléia Legislativa da Bahia dedica entusiasmados votos de congratulações e de um longo e exitoso trabalho pela frente ao CDL News de Porto Seguro. A exaltação está contida na moção proposta pelo deputado Javier Alfaya (PCdoB), destacando que o novo órgão representa "um trabalho ao mesmo tempo transformador e ...

22/09/2005 20:56 - Edmon sugere o ensino de Educação Sexual

O deputado Edmon Lucas (PTB) quer tornar obrigatório o ensino do tema Educação Sexual no ensino fundamental das escolas da rede pública e apresentou indicação neste sentido na Assembléia Legislativa direcionada ao governador Paulo Souto. O parlamentar anexou estatísticas sobre o avanço das Doenças Sexualmente Transmissíveis, DST, e da gravidez ...

22/09/2005 20:57 - Projeto de lei prevê políticas de desenvolvimento rural sustentável

Assegurar uma existência digna e mais qualidade de vida para as pessoas que vivem ou trabalham fora das aglomerações metropolitanas e dos grandes centros urbanos. Esse é o objetivo do deputado Gilberto Brito (sem partido), que acaba de apresentar na Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a política de ...

22/09/2005 20:57 - Deputada propõe criação do Dia do Voto Consciente

O dia 5 de novembro poderá entrar definitivamente no calendário da cidadania baiana. Isto porque a deputada Sônia Fontes (PFL) apresentou projeto de lei para que esta data se torne o Dia Estadual do Voto Consciente. De acordo com a proposta da parlamentar, o estado incluiria a data no calendário ...

22/09/2005 20:57 - Pefelista parabeniza Ribeira do Pombal

O 72º aniversário de emancipação política de Ribeira do Pombal, ocorrido na última segunda-feira, foi saudado na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (PFL), autor de moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa. Ele destacou que o município "vem atravessando uma fase de desenvolvimento e recuperação graças à ...

22/09/2005 20:53 - Zé das Virgens defende política para promover o cooperativismo

Uma política estadual para promover o cooperativismo. A proposta foi divulgada ontem na Assembléia Legislativa durante sessão especial para debater o tema, numa iniciativa do deputado Zé das Virgens (PT). Durante seu pronunciamento ele apresentou as linhas gerais de dois projetos propostos por ele e pelo deputado Eliel Santana (PSC), ...

21/09/2005 21:22 - Isidório quer isenção para moto-taxistas

O deputado Sargento Isidório, do PT, apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa com a proposta de tornar isenta de ICMS ? Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a aquisição de veículos novos, tipo motocicleta, quando efetuada por motociclistas profissionais e destinada ao exercício da atividade de moto-taxistas. O ...

21/09/2005 21:22 - Jovens vêem malefícios da droga

Estagiários e menores aprendizes assistiram ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, à peça "Que Droga", encenada pela Companhia de Teatro da Polícia Militar. Versando sobre os malefícios relacionados com o uso de drogas e as formas de prevenção, a peça já foi assistida por cerca de 900 mil pessoas em ...

21/09/2005 21:22 - Pedido gozo pleno do auxílio-doença

Com o objetivo de garantir aos trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o gozo pleno do auxílio-doença, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou indicações ao ministro da Previdência, Nelson Machado, e ao presidente do INSS, Valdir Moysés Simões, para a revogação do projeto DCB-programada, também ...

21/09/2005 21:22 - Advogado alerta para os riscos de cartelização ao falar na CPI

O crescente interesse das distribuidoras de combustíveis pelo mercado revendedor foi discutido ontem pelos deputados integrantes da CPI que investiga esse setor na Assembléia Legislativa. O advogado Gustavo Tavares, representante da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis), alertou aos membros da comissão para os riscos de cartelização e ...

21/09/2005 21:22 - Negociação com AL em destaque

A exposição feita pelo secretário Armando Avena sobre a proposta orçamentária para 2006 mereceu elogios suprapartidários, no debate que seguiu a sua fala, pelo ineditismo da consulta feita à população e também pela abertura desse canal de negociação prévia com o Legislativo, antes mesmo do início formal da tramitação do ...

21/09/2005 21:22 - Secretário e deputados discutem proposta orçamentária para 2006

O secretário Armando Avena, do Planejamento, participou de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, realizada no Plenarinho, assistida por 15 parlamentares e que contou com a presença do presidente do Poder, deputado Clóvis Ferraz (PFL), a quem ele fez visita de cortesia antes de iniciar os ...

20/09/2005 20:35 - Luciano quer esporte para povo de Itiúba

O deputado Luciano Simões (PMDB) está dedicado a criar as condições necessárias para que a juventude de Itiúba tenha condições adequadas para a prática de esportes, além de ter um espaço de lazer. Neste intuito, ele apresentou indicação ao governador do estado, Paulo Souto, sugerindo que seja construído um ginásio ...

20/09/2005 20:35 - Campo Formoso é saudado por Coronel

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou moção de congratulações à população de Campo Formoso pelo aniversário de emancipação política. "Desejamos ao povo desta terra continuidade de sucesso e que novas conquistas, meta da atual prefeita Iracy Andrade de Araújo, sejam concretizadas", disse. O parlamentar destacou que a identidade do povo ...

20/09/2005 20:35 - Pimenta saúda a população de Guaratinga

No dia 31 de agosto, o município de Guaratinga completou 44 anos de emancipação político-administrativa e teve a passagem da data registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Edson Pimenta (PCdoB), que apresentou uma moção de congratulações à população da localidade. Ele lembra que o município "está ...

20/09/2005 20:35 - Nunes faz homenagem ao povo de Euclides da Cunha

O 72º aniversário de emancipação política de Euclides da Cunha, comemorado anteontem, não passou em branco na Assembléia Legislativa. Por conta da data festiva, o deputado José Nunes (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população do município localizado no chamado Polígono da Seca. No documento, ele contou a história ...

20/09/2005 20:32 - AL volta a discutir crise do futebol

A crise do futebol baiano, que já foi tema de uma sessão especial na segunda-feira, voltará a ser discutida na Assembléia Legislativa na próxima semana. Os integrantes da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos aprovaram ontem a realização de um amplo debate na próxima sessão de terça-feira com a ...

20/09/2005 20:34 - Comissões aprovam três projetos

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, no âmbito das comissões técnicas, três pareceres favoráveis a projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas foram analisadas pelos integrantes dos colegiados de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Educação, Esportes e Serviços Públicos e de Agricultura ...