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15/09/2005 20:50 - Garantidos recursos para os TCs

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, informou, de Brasília, que foi assinado ontem, durante o Seminário de Desestatização que está sendo realizado  pelo  Tribunal de Contas da União, na presença de três ministros e do presidente do TCU, ministro Adylson Motta, o contrato de empréstimo ...

15/09/2005 20:50 - Eliel parabeniza Igreja de Jequié

O deputado Eliel Santana (PSC) apresentou moção de congratulações à Assembléia de Deus de Jequié, que completou ontem 60 anos de fundação. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz um relato sobre as atividades da instituição religiosa, destacando que o trabalho da entidade começou no ...

15/09/2005 20:49 - Morte de "seu Machado" causa consternação

Consternou o deputado Edmon Lucas (PTB) e toda a Assembléia Legislativa o falecimento do senhor Raimundo Vieira Machado, funcionário público dedicado que atuou ao longo do dia-a-dia de sua vida em favor da melhoria das condições de vida dos baianos. O parlamentar apresentou à Secretaria Geral da Casa moção registrando ...

15/09/2005 20:47 - Vibração e fé marcam sessão que oficializa o Dia do Evangélico

Muita vibração e fé marcaram a sessão especial realizada ontem na Assembléia Legislativa para oficializar 23 de setembro como o Dia do Evangélico, data criada por lei no ano passado, após a aprovação legislativa do projeto proposto pelo deputado Emério Resedá (PFL). Foi ele também o autor do requerimento para ...

14/09/2005 21:16 - Pedetista faz homenagem a Itabuna

O 95º aniversário de emancipação política de Itabuna foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município do sul do estado e contou que Itabuna, antes de sua emancipação, era conhecida como Tabocas, além de ser conhecida nacionalmente como ...

14/09/2005 21:17 - Coronel faz proposição para Sefaz

O deputado Angelo Coronel, do PL, fez indicação ao governador Paulo Souto pedindo que seja autorizada a criação do Grupo Ocupacional Fazendário, no quadro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a função de promover o aprimoramento dos funcionários da secretaria na forma de tratamento, treinamento e remuneração compatível com o ...

14/09/2005 21:17 - Yulo saúda 50 anos de vida religiosa da Irmã Ana Maria

"A população carente, os empobrecidos filhos de Deus são a opção preferencial da ação religiosa da Irmã Ana Maria. Cheia de amor e consciente do seu compromisso enquanto cristã e cidadã, ela vem dedicando a sua vida em nome da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana". A ...

14/09/2005 21:17 - Cidades precisam de planejamento

A falta de planejamento das grandes cidades foi discutida ontem na Assembléia Legislativa, durante a sessão da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Rogério Andrade (PTC). O arquiteto Luís César Mesquita Baqueiro, superintendente de Desenvolvimento Urbano do estado, proferiu uma palestra criticando a falta de políticas públicas no ...

14/09/2005 21:13 - Assembléia vai discutir em sessão especial a crise do futebol baiano

Um debate aberto e direto em busca de alternativas capazes de minimizar os prejuízos que se avizinham para o futebol baiano é o tema central da sessão especial que a Assembléia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, às 15h, proposta pelo deputado Edmon Lucas (PTB) e apoiada pelas lideranças partidárias da ...

14/09/2005 21:16 - Ferraz representa AL no lançamento de publicações

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, do lançamento da publicação Bahia: Dois Anos em Revista ? 2003/2004. Coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), a revista mostra as ações implementadas nas áreas de economia, inclusão social, cidadania, infra-estrutura, gestão ambiental e recursos humanos nos dois ...

14/09/2005 21:15 - Relações do Trabalho: audiência no dia 4

No próximo dia 4 de outubro, a Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), vai realizar uma audiência para debater Políticas Públicas e Assistentes Sociais. O evento foi proposto pelo ex-presidente do colegiado, o também comunista Javier Alfaya. Foram convidados ...

14/09/2005 21:15 - Aluno da Unifacs vence a 6ª versão do Prêmio Luís Eduardo Magalhães

Caio de Souza Loureiro, estudante de Direito da Unifacs, foi o vencedor da 6a versão do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, com o trabalho "A Influência dos Princípios no Poder de Legislar", que conseguiu média nove dos integrantes da comissão julgadora composta pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL) para avaliar os estudos ...

14/09/2005 21:15 - Presidente da CPI dos Combustíveis denuncia as ameaças de oligopólio

"Com este processo de franquias e de verticalização, as distribuidoras estão cometendo práticas infames, que poderão resultar na formação de oligopólio". Esta denúncia foi feita ontem pelo presidente da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, deputado Targino Machado (PMDB), após a reunião do colegiado que ouviu o empresário Leonardo Torres.   ...

13/09/2005 20:35 - Proposta norma para trabalho em presídio

O deputado Sargento Isidório (PT) defende a efetivação do trabalho no sistema penitenciário do estado. Para ele, essa medida vai contribuir para a socialização, a profissionalização do detento, além de aproveitar a mão-de-obra ociosa existente nos presídios. Nesse sentido, Isidório apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que incumbe o ...

13/09/2005 20:35 - Régis congratula-se com Barra do Rocha

O deputado Sandro Régis (PL), através de  moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, parabeniza a população de Barra do Rocha pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política, ocorrida no último dia 24. O parlamentar considera que a população local tem  o que comemorar, tendo em vista que ...

13/09/2005 20:38 - Programa visa o acesso de estudante ao acervo baiano

Viabilizar o acesso de alunos da rede pública estadual a todo o acervo histórico, cultural, artístico e ecoturístico da Bahia. Isto é o que propõe o deputado Angelo Coronel (PL) ao apresentar na Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Turismo e Cidadania. Através do programa, o ...

13/09/2005 20:35 - Luciano quer melhorias na BA-862

Em duas indicações encaminhadas ao governador Paulo Souto, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o deputado Luciano Simões, do PMDB, reivindicou a construção de quebra-molas no Km 1,2 da BA-862, no acesso ao município de Antônio Cardoso, e a construção de um contorno que possibilite o acesso entre aquele ...

13/09/2005 20:38 - TCE presente em evento internacional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para Brasília, onde participa da Conferência Internacional de Desestatização,  patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e  que terá início hoje, com abertura feita pelo presidente da República, Luiz Inácio  Lula da Silva. O encontro ...

13/09/2005 20:38 - CCJ aprecia projetos de deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou ontem mais de dez projetos de iniciativa de deputados. Além da apreciação das proposições, os integrantes da CCJ discutiram mecanismos para facilitar a aprovação das propostas de lei elaboradas pelos parlamentares. O deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, anunciou, por exemplo, que ...

13/09/2005 20:36 - Comissão busca resolver impasse que paralisa hospital de Juazeiro

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Gerson de Deus (PFL), vai atuar para tentar resolver o impasse que paralisa o Hospital Dr. José Inácio da Silva, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro. Na próxima quinta-feira, os parlamentares que integram o colegiado irão ...