Quinta-feira , 24 de Setembro de 2020

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CPI ouve mais um empresário

Publicado em: 04/08/2005 17:39
Setor responsável: Diário Oficial

A CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar os indícios de sonegação fiscal, adulteração e cartelização, ouviu na manhã de ontem mais uma testemunha, Eduardo Bandeira Ribeiro, dono do Posto Cristo, na Avenida Oceânica. De acordo com o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), "o empresário foi convocado a depor como testemunha por causa do pronunciamento de Sérgio Marcondes Ferraz, gerente comercial da Ipiranga, que na última sessão declarou que a Esso devolve dinheiro por vias transversas a revendedores". O parlamentar peemedebista fez questão de destacar que "não pesava nenhuma mácula sobre o Eduardo Bandeira".

Após realizar um relato sobre sua atividade empresarial, destacando que o "Posto Cristo existe há 43 anos", a testemunha confirmou que recebia da Esso na conta da empresa, em forma de crédito, "cerca de dois e meio centavos por litro, o que representava um desconto mensal que variava de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil". Ele destacou ainda que tal valor não representaria "um benefício indevido, uma vez que a Esso já praticava valores acima da média". Tal visão foi corroborada pelo deputado Pedro Alcântara (PL): "Na minha análise não há nenhum dolo. É uma questão da livre concorrência que não podemos intervir."

No entanto, o presidente Targino Machado perguntou: "Se não existia nada de irregular, por que a Esso não fornecia o desconto na própria nota fiscal, mas sim através de crédito em conta?" O peemedebista fez questão de destacar que o trabalho da CPI já tem dado "bons frutos", com a arrecadação da Secretaria da Fazenda já tendo um incremento de "quase 70% na conta relativa ao álcool".

DEBATES

Depois de fazer uma série de questionamentos à testemunha sobre os "créditos em conta", e receber as respostas indicando que tudo foi "contabilizado", o deputado Heraldo Rocha (PFL) decidiu apresentar um requerimento solicitando informações à Secretaria da Fazenda para saber se outros revendedores da Esso também recebiam tal repasse e se também declararam.

Em seguida, ao destacar que um dos "papéis" da CPI é defender o fortalecimento do ambiente de "concorrência limpa", Roberto Muniz (PP) procurou saber se "esta forma de fazer desconto não poderia provocar um desequilíbrio no preço final, afetando a concorrência". Targino ressaltou que Muniz "havia chegado no centro do problema".

DEPOIMENTOS

O relator Gilberto Brito (sem partido) apresentou requerimento propondo a convocação de Marinaldo Soares de Brito, que detém cerca de 50% da galonagem na Região Metropolitana de Salvador. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Na próxima reunião no dia 10 de agosto, está previsto o depoimento do empresário Edival Benigno. No entanto, Targino informou que o filho do mesmo, Gabriel Benigno, procurou-o para informar que seu pai estava realizando exames e talvez não pudesse comparecer. "Acho isto um deboche. Ele já apresentou um atestado médico, que propiciou um adiamento de 30 dias. Agora, quer usar o mesmo expediente. Não vamos aceitar que esta CPI seja enxovalhada", garantiu.



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