Terça-feira , 22 de Setembro de 2020

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Proposto incentivo à cultura

Publicado em: 03/10/2006 00:00
Setor responsável: Diário Oficial

Criar um sistema de adoção de bibliotecas e equipamentos culturais por empresas, associações ou entidades privadas com responsabilidade social. Esse é o objetivo do Programa Cultura Alcance de Todos que o deputado Luiz Argôlo (PP) pretende implantar na Bahia. Ele inclusive já apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei com essa finalidade.

Por maiores que sejam os recursos públicos destinados à área cultural, é certo que os mesmos ficam aquém dos níveis que seriam ideais. Assim, revela-se altamente adequado o desenvolvimento de programas que visam a possibilidade de contribuição por parte das empresas, material ou financeiramente, para a manutenção e melhoria dos recursos existentes nos diversos equipamentos culturais”, argumentou Argôlo.

De acordo com o projeto de lei, o vínculo estabelecido entre as empresas, associações ou entidades privadas e o equipamento cultural deverá garantir: a proteção do seu acervo, a introdução de novas tecnologias e a manutenção das instalações prediais em perfeito estado e em compatibilidade com o número de pessoas a serem atendidas.

A proposição prevê ainda que todos os materiais adquiridos pela empresa adotante em benefício dos equipamentos culturais serão doados ao estado da Bahia, passando a integrar o patrimônio público. Além disso, as empresas que aderirem ao programa terão seus nomes afixados na entrada principal dos equipamentos culturais, durante o tempo da adesão, com os seguintes dizeres: “A(s) empresa (s) zela (m) pelo SABER da comunidade”. O poder público divulgará a relação dos equipamentos culturais passíveis de adoção, além dos respectivos editais de adesão, explica Luiz Argôlo.



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