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Kátia indica construção de abrigo para mulheres em Simões Filho

Publicado em: 19/06/2019 19:31
Setor responsável: Notícia

Divulgação/Agência/ALBA
A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou, na na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a construção de uma casa abrigo no município de Simões Filho. Conforme a solicitação da parlamentar, o local precisa ter capacidade de acolher, no mínimo, 50 mulheres ameaçadas ou vítimas de violência. 


De acordo com a legisladora, a casa abrigo é um lar temporário destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem sob ameaça e que necessitem de proteção em ambiente acolhedor e seguro para si e seus dependentes. Dentre os seus objetivos, as casas abrigos também devem prestar atendimento psicológico e jurídico às mulheres e encaminhá-las para programas de geração de renda, bem como fornecer acompanhamento pedagógico às crianças, uma vez que não poderão frequentar uma escola convencional enquanto estiverem ali.


“Por se tratar de um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias poderão permanecer por um período determinado, faz-se necessário que essas casas estejam integradas aos programas de qualificação profissional e empreendedorismo, haja visto que será necessário criar as condições de emancipação e autonomia financeira para que essas mulheres retomem a trajetória normal de suas vidas”, afirmou. 



Segundo dados do Atlas da Violência - estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - os assassinatos de mulheres cresceram 5,4% em 2017, valor acima da média nacional no período. As mortes ocorreram dentro de casa em 28,5% dos casos, o que o Ipea atribui a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Ademais, entre 2007 a 2017, a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro de casa ampliou-se em 29,8%. 


A edição anterior desta pesquisa trouxe dados alarmantes no que concerne à violência letal contra as mulheres na Bahia, que cresceu 81,5% entre os anos de 2006 a 2016. Em 2016, segundo o Atlas da Violência, a Bahia ficou em 2º lugar em número de mortes violentas de pessoas do sexo feminino, com o total de 441 assassinatos de mulheres. 


Esses dados comprovam que o recrudescimento do sistema de justiça criminal, visto de forma isolada, não se mostrou suficiente para frear o aumento dos casos de violência contra a mulher, sendo fundamental que o Estado tenha atuação mais eficaz na prevenção e repressão desses delitos.


“Tendo em vista que 1/3 dos casos ocorrem no âmbito doméstico e familiar, é imprescindível que o Estado oferte o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes, a fim de que existam condições psicológicas e materiais que possibilitem a mulher romper com o silêncio e denunciar seus agressores”, concluiu.


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