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Comissão de Infraestrutura vota projetos e define agenda para início do segundo semestre

Publicado em: 13/08/2019 13:20
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
Na primeira reunião do 2º semestre da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, os deputados apreciaram projetos em tramitação na Casa, definiram datas para visitar órgãos do governo e discutiram a possibilidade de tornar o colegiado itinerante. A expectativa do presidente da comissão, deputado Pedro Tavares (DEM), é que os deputados titulares do colegiado continuem atuantes, tornando a comissão uma das mais ativas da ALBA.

“Temos que manter o trabalho e dinamismo que a Comissão conseguiu implantar no 1º semestre da atual Legislatura. O colegiado é um dos mais atuantes e, na maioria das reuniões quase todos os membros titulares participa”, disse Tavares.

Com a presença de Niltinho (PP), Eduardo Salles (PP), Alex Lima (PSB), Laerte do Vando (PSC), Zé Cocá (PP), Jusmari Oliveira (PSD) e Jacó Lula da Silva (PT), a comissão aprovou Projeto de Lei 23.080/2019, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), que institui a política estadual de turismo comunitário na Bahia.

“O turismo comunitário visa contribuir com a valorização e o desenvolvimento das comunidades, além de possibilitar a geração de trabalho, emprego e renda, auxiliando na redução das desigualdade regionais e sociais”, justificou o deputado comunista. 

O presidente do colegiado distribuiu mais dois projetos de lei entre os parlamentares do colegiado. O PL 23.151/2019, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), vai ter como relator o deputado Niltinho. E o PL 23.087/2019, protocolado por Jacó, terá como relator o parlamentar Zé Cocá.

Reuniões — Na próxima terça (20), às 10h, os deputados do colegiado se reunirão com o diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Fúlvio da Silva Marcondes Machado. A visita será conjunta com deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

“Vamos ouvir, conhecer a nova diretoria e verificar a qualidade do serviço prestado pela Companhia aos baianos”, disse o deputado Alex Lima. 

O deputado Jurailton Santos (PRB) solicitou atenção do colegiado para a situação do município de Vera Cruz, em específico da localidade de Cacha Pregos, devido o avanço do mar. Segundo o relato do parlamentar, comerciantes da região estão apontando prejuízos e dificuldade com o turismo no local.

Niltinho, vice-presidente do colegiado, descreveu situação semelhante que vem afetando o município de Camaçari. Para entender a questão, o presidente do colegiado vai entrar em contato com os prefeitos dos municípios citados e, se for o caso, realizar audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para analisar os prejuízos e possíveis soluções para a região.

Ainda se tratando do município de Vera Cruz, a associação de moradores solicitou audiência pública para tratar sobre o sistema ferry boat. Pedro Tavares vai solicitar um relatório da associação com questionamentos sobre o sistema que deve ser encaminhado ao secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.

Dinâmica — O presidente do colegiado sugeriu levar a comissão para o interior do Estado, podendo visitar in loco obras e equipamentos de infraestrutura da Bahia. A ideia de Tavares é que os pares possam se deslocar para algum município baiano uma vez por mês para realizar visitas e audiências públicas. 

O deputado Niltinho pediu para criar um cronograma regionalizado e, se possível, atender o maior número de municípios possível. A deputada Jusmari Oliveira discursou sobre a necessidade da participação de grande parte dos titulares da pasta nas visitas. Aproveitando o ensejo, a parlamentar solicitou visita às obras da Ferrovia Oeste-Leste.

Alex Lima parabenizou a liderança do presidente e, na oportunidade, solicitou audiência pública no município de Alagoinhas para debater sobre os lençóis freáticos e o polo cervejeiro da região. 

Solicitado por Pedro Tavares e Jacó, o município de Irecê também deve receber a visita dos parlamentares, para analisar a adutora do São Francisco e o projeto de irrigação Baixio de Irecê.

O município de Jequié também deve receber a visita da comissão. O deputado Zé Cocá pediu atenção para o aeroporto do município. 

O cronograma das visitas a serem realizadas pela comissão deve ser aprovado na próxima reunião ordinária do colegiado.



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