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Defesa do Consumidor vai realizar três audiências neste semestre

Publicado em: 11/09/2019 23:07
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
 A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Tiago Correia, aprovou na manhã desta quarta-feira (11) três audiências públicas a serem realizadas ainda neste semestre. Os deputados irão debater sobre coaching, uma nova forma de desenvolvimento pessoal que, por definição,  “ajuda um aprendiz ou cliente a adquirir um objetivo pessoal ou profissional específico através de treinamento e orientação”. O orientador recebe o nome de “coach”, uma palavra em inglês que significa treinador, instrutor.

A proposta desta audiência pública é do deputado Júnior Muniz (PP), que tem visto a atividade crescer na Bahia e ser “debatida nacionalmente”. Embora envolva cada vez mais gente nas mais diversas áreas de treinamento, a profissão ainda não é regulamentada, mas merece ser debatida pelo Legislativo baiano", acredita o proponente.

Outro assunto que será analisado em audiência pública pelo colegiado é o preço dos combustíveis praticado na Bahia. O pedetista Roberto Carlos, que sugeriu o debate, está estarrecido com a disparidade de preços entre Bahia e São Paulo, por exemplo. Em recente visita àquele estado do Sudeste, o deputado constatou que lá o álcool combustível  custa R$ 2,38 e a gasolina R$ 3,40 enquanto na Bahia o preço supera R$ 5,00 em algumas cidades. 

Qual a razão deste valor tão elevado, já que a Bahia sedia uma refinaria de petróleo e a Agrovale? É o que pretende saber o parlamentar, lembrando que a a Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) é a maior empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade do país. Segundo o pedetista, o motivo é o elevado ICMS cobrado pelo Governo da Bahia.

 O terceiro assunto a ser analisado em debates ampliados pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho será o acesso de bicicletas aos trens do metrô. A audiência pública foi proposta pelo presidente do colegiado, Tiago Correia (PSDB), que registou na reunião desta manhã o aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor.

A lei Nº 8.078 foi promulgada em  11 de setembro de 1990 e estabeleceu as  normas de proteção e defesa do consumidor brasileiro, definido na legislação como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Para o deputado tucano, o Código é uma garantia para os brasileiros nas suas relações de consumo.



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