Sexta-feira , 18 de Outubro de 2019

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Assembleia votará projeto relativo ao funcionalismo

Publicado em: 11/09/2019 23:17
Setor responsável: Notícia

NeuzaMenezes/AgênciaALBA
O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista e derrubou o processo de votação do Projeto de Lei 23.427. Não se tratava de um estratagema de obstrução, mas de um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), como o próprio tucano explicou.

A proposição promove ajustes nos vencimentos de carreiras do funcionalismo de nível médio, com o objetivo de também "possibilitar o avanço funcional de carreiras específicas, buscando, com isso, atender ao equilíbrio das contas públicas e a valorização desses servidores", como definiu o governador Rui Costa em sua mensagem ao Legislativo.

Rosemberg pediu a palavra para corroborar as palavras de Tiago, dizendo que o acordo garantia a votação do projeto na próxima semana, sem qualquer prejuízo para os servidores. Ele, no entanto, escutou estupefacto a reação das galerias que se indignaram com o adiamento. "Não haverá prejuízo. O reajuste estará na folha", asseverou, com fleuma, ante à rumorosa reação.

O líder explicou ainda que o entendimento que permitiu o adiamento foi o mesmo que propiciou a emenda de relator apresentada por Bobô, fruto das conversações junto ao sindicato. A propriedade do adiamento ficou evidenciada quando representantes do sindicato buscaram Rosemberg na Sala do Cafezinho para pedir outros ajustes no texto governamental. "Não tem problema. Vamos conversar e fazemos uma outra emenda para a votação em segundo turno", simplificou o petista. 

Bobô foi designado para proferir o parecer oral em plenário, que votou a favor da matéria. Ele destacou que a matéria já era resultado de negociações junto aos representantes da categoria. Ele rejeitou a única emenda, apresentada por Targino, propondo 13,51% de reajuste retroativo a agosto para todo o funcionalismo. O relator foi obrigado a rejeitar por que a iniciativa fere o disposto no Art. 77 da Constituição estadual que veda aumentos de despesa, sendo matéria privativa do chefe do Poder Executivo. Por outro lado, ele propôs emenda de relator buscando incrementar a qualidade do serviço público prestado. O parecer não chegou a ser votado, porque Tiago pediu vistas ao parecer.


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