Quinta-feira , 12 de Dezembro de 2019

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Comissão do Consumidor promoverá evento sobre aprendizagem profissional

Publicado em: 09/10/2019 23:23
Setor responsável: Notícia

JulianaAndrade/AgênciaALBA
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para tratar da aprendizagem profissional.

O evento foi proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT) e acontecerá em data ainda a ser definida pelo colegiado. O parlamentar explicou que a aprendizagem profissional está prevista no artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que o empregador pode contratar adolescentes com mais de 14 anos e jovens com menos de 24 anos para programa de aprendizagem de formação técnico-profissional. 

Galo lembrou que o assunto está sendo debatido na Câmara dos Deputados, onde um projeto de lei propõe o aperfeiçoamento do instrumento. De acordo com o petista, o Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional, constituído por auditores do Ministério do Trabalho, solicitou uma audiência pública na ALBA para a discussão as mudanças que estão sendo propostas. 

“É um tema importante que tem a ver com a formação da juventude. Principalmente que tenha prioridade para aqueles jovens que estão mais fragilizados, como aqueles apreendidos, que se encontram em algum tipo de infração com a lei, que eles tenham prioridade para participarem nesse programa de inclusão”, apontou Marcelino Galo.

A reunião da comissão foi conduzida pelo deputado Tiago Correia (PSDB), presidente do colegiado, e teve também a presença dos deputados Marcelino Galo, Vitor Bonfim (PL), Jacó Lula da Silva (PT), Sandro Régis (DEM), Jurailton Santos (Republicanos) e da deputada Maria del Carmen (PT).


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