Quinta-feira , 12 de Dezembro de 2019

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Colegiado de Infraestrutura distribui projetos para serem relatados

Publicado em: 03/12/2019 16:25
Setor responsável: Notícia

Divulgação/AgênciaALBA
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), distribuiu projetos de lei para serem relatados pelos deputados integrantes do colegiado. Além disso, o democrata colocou em votação requerimento de audiência pública, proposto pela deputada Maria del Carmen Lula (PT).

O PL 23.221/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, vai para a relatoria de Maria del Carmen. E o PL 21.674/2015, do deputado Alan Sanches (DEM), vai receber a relatoria da deputada Jusmari Oliveira (PSD) sobre a instituição do Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos. 

A proposta da deputada Maria del Carmen para debater o Projeto Revive em audiência pública também foi aprovada. O projeto foi implantado em Portugal, em 2016, e está colaborando para tirar o país da crise econômica. E, agora, os governos de Brasil e Portugal pretendem assinar um acordo de cooperação em breve para oficializar a implementação do Revive no Brasil. O projeto tem como objetivo recuperar e valorizar patrimônios públicos subutilizados.

Ainda na área do turismo, o deputado Pedro Tavares reclamou sobre as condições da rodovia BA-001, que leva a vários destinos turísticos baianos, como das praias da Costa do Dendê e da Costa do Cacau. “O trecho entre os municípios de Valença e Camamu está muito ruim. Isso pode diminuir a ida dos turistas para a região”, disse o parlamentar. Tavares pediu empenho dos parlamentares para cobrar do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a resolução da questão. O presidente do colegiado falou ainda sobre a necessidade de requalificação do atracadouro de Morro de São Paulo e do cais de Barra Grande.

A concessionária Via Bahia, que administra 680 quilômetros de rodovias dentro do estado da Bahia, cortando 27 municípios também foi alvo de reclamações na reunião. Segundo o deputado Tiago Correia (PSDB), o serviço fornecido pela empresa está muito aquém do esperado e sugeriu a realização de uma audiência pública para que os responsáveis expliquem a atual situação de algumas rodovias baianas e projetos do que pretende ser implementado. 

Além dos deputados citados, também participaram da reunião: Eduardo Salles (PP), Zé Cocá (PP), Jusmari Oliveira (PSD) e Laerte do Vando (PSC). 


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