Terça-feira , 19 de Janeiro de 2021

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Alden luta por melhorias para agentes de segurança pública, privada e CACs

Publicado em: 16/10/2020 21:05
Setor responsável: Notícia

O deputado Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, é defensor dos agentes de segurança (pública e privada), atiradores, caçadores e colecionadores (CACs). As demandas que envolvem estas categorias, em geral, o parlamentar busca dar maior atenção, especialmente, viabilizando proposições (projetos de lei, indicações, requerimentos entre outros) que contribuam com a maior comodidade dos profissionais destes segmentos.

Recentemente, o deputado Capitão Alden apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº23.999/2020 que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, munições insumos de recarga, armas de condutividade elétrica, espargidores e produtos correlatos, cartuchos de condutividade elétrica, balas de borracha e equipamentos de recarga correlatos.

De acordo com o deputado Capitão Alden, a medida tem como objetivo facilitar o acesso desses profissionais aos equipamentos necessários para os desenvolvimentos de suas atividades. “Protocolei PL, solicitando isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo, munições, insumos de recarga e correlatos para os CACs integrantes das forças de segurança pública estadual, ativos e inativos, guardas municipais”, pontua Alden.




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