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16/01/2021 07:03 - Marquinho Viana sugere desburocratização de serviços do TJ

O deputado Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao justificar ...

16/01/2021 07:00 - Luciano Simões Filho parabeniza Itiúba

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Itiúba pela passagem de seu aniversário, que será comemorado neste domingo (17). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada era primitivamente habitada pelos Índios Cariacás. O povoamento do território, integrante ...

16/01/2021 06:58 - Alex da Piatã propõe gratuidade de água potável em bares e restaurantes

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição ...

16/01/2021 06:57 - Robinson pede ampliação da rede de abastecimento de água de Capim Grosso

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente da Diretoria Executiva da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), Rogério Costa Cedraz, obras de ampliação e requalificação na rede de abastecimento de água da cidade de Capim Grosso. O petista destaca que se trata ...

16/01/2021 06:54 - Jurandy se congratula com povo de Caetanos

O município de Caetanos comemorou 32 anos de emancipação no dia 8 de janeiro. Para celebrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, congratulando-se com o povo da localidade. No documento, o parlamentar falou sobre a história do município. “Caetanos se ...

15/01/2021 07:55 - Mais 17 municípios pedem o reconhecimento de calamidade pública ao Poder Legislativo

Mais 17 municípios baianos oficializaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. São eles: Itabela, Rio do Pires, Andaraí, Paramirim, Coribe, Livramento de Nossa Senhora, Queimadas, Rio de Contas, Boquira, Miguel Calmon, Una, Wanderley, Coração de ...

14/01/2021 07:47 - Deputados se reúnem com operários em prol da economia baiana

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), conversou com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Júlio Bonfim, e outros sindicalistas sobre o fechamento da planta da Ford, em Camaçari, medida que eliminará 12 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos – “um desastre de proporções ...

14/01/2021 07:45 - Parlamentares defendem desapropriação da Ford

Em meio a toda polêmica envolvendo o fechamento do Complexo Ford Nordeste, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, os parlamentares Júnior Muniz (PP) e Olívia Santana (PC do B) saíram em defesa dos interesses da Bahia e dos funcionários da empresa. Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa e endereçadas ...

14/01/2021 07:42 - Colegiado promoverá debates sobre impactos do fechamento da Ford

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (13). O encontro foi comandado pelo presidente do colegiado, deputado Angelo Almeida (PSB), e reuniu parlamentares como Paulo Câmara (PSDB), Carlos Ubaldino (PSD), Fátima Nunes (PT) ...

14/01/2021 07:40 - Neusa pede recuperação de trecho da BA-120 entre Riachão do Jacuípe e Coité

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação da BA-120, num trecho de aproximadamente 30Km entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. De acordo com a deputada, a estrada ...

14/01/2021 07:38 - Municípios pedem a ALBA reconhecimento de calamidade pública por conta da pandemia

Nos últimos dias, quarenta municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da sexta-feira (9), terça-feira (12) e quarta-feira (13). O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo ...

13/01/2021 10:03 - Paulo Câmara luta em prol de portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem

Por meio de três projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Câmara (PSDB) elaborou medidas voltadas para portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia. Em uma das proposições, o parlamentar sugeriu que o Governo do Estado adote medidas para identificar e tratar alunos ...

13/01/2021 10:01 - Jacó sugere inserção da Coordenação de Saúde Bucal na estrutura da Sesab

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) está lutando pela inserção da Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Bahia no organograma da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Através de indicação, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que o governador Rui Costa adote esta providência, já que a oferta ...

13/01/2021 09:59 - Projeto de Marcelinho Veiga prevê cursos para gestantes

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) quer garantir às mulheres gestantes, usuárias da rede pública estadual de saúde, cursos gratuitos sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a 6 anos. De acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa, esses cursos serão ministrados nos hospitais e ...

13/01/2021 09:58 - Bobô propõe campanha nos transportes públicos em defesa das mulheres

Projeto de lei que propõe a divulgação, em transportes públicos, de material para combater a violência contra as mulheres foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B). Segundo o deputado, a ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da denúncia em casos de assédio, ...

13/01/2021 09:53 - Euclides Fernandes lamenta perda de empregos com fechamento da Ford

O deputado Euclides Fernandes (PDT) manifestou preocupação com o fechamento da fábrica da Ford na Bahia. A decisão da multinacional foi anunciada na última segunda-feira (11). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o pedetista explicou que dados do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari apontam para a perda de seis mil ...

12/01/2021 09:51 - Plenário aprova fundo que garante a Ponte Salvador-Itaparica

A Assembleia Legislativa aprovou, com o voto contrário apenas do deputado Hilton Coelho (Psol), o projeto que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica (FGAP), que será administrado pela Desenbahia. São R$750 milhões divididos em três parcelas anuais e idênticas, de R$250 milhões, que o Governo da Bahia ...

12/01/2021 09:49 - Ana Lúcia Viana é homenageada pela ALBA

Durante a sessão vespertina e virtual da Assembleia, por unanimidade e com dispensa de formalidades regimentais, foi aprovada proposição do deputado Adolfo Menezes (PSD), com relatoria do deputado Vitor Bonfim (PL), dando o nome de dona Ana Lúcia Aguiar Viana à rodovia BA-142, importante via que interliga os municípios de ...

12/01/2021 09:48 - Angelo Almeida comandará colegiado para avaliação dos impactos da Covid-19

O deputado Angelo Almeida (PSB) assumiu – por aclamação – a presidência da Comissão Especial para Avaliação do Impacto da Covid-19, criada para acompanhar a extensão da pandemia na Bahia, inclusive seus efeitos econômicos, sanitários, bem como de saúde e atendimento aos cidadãos. A instalação do colegiado contou com a ...

12/01/2021 09:47 - Talita Oliveira aplaude cientista Jaqueline Goes de Jesus

A baiana Jaqueline Goes de Jesus foi homenageada pela deputada Talita Oliveira (PSL), por meio de uma moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pela vitória no Prêmio Capes de Tese em Medicina II, edição 2020, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Jaqueline coordenou a ...