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24/05/2006 00:00 - Tude defende delegacia em Dias D'Ávila

O deputado Tude (PFL) solicitou ao governador Paulo Souto a implantação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher, no município de Dias D'Ávila. O pedido foi feito através de indicação - de nº 14.837/2006, já protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Para o pefelista, a solicitação ...

24/05/2006 00:00 - Deputado quer fazer valer a tarifa social

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou quatro indicações, sendo duas ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, e duas ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os documentos visam fazer valer a lei 9.472/97, que criou a tarifa social para consumidores de baixa renda. O parlamentar ...

24/05/2006 00:00 - Aprovada contratação de recursos para o projeto-piloto do biodiesel

A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade ontem pedido de autorização para a contratação de doação de recursos externos, da ordem de US$ 500 mil, destinados à implementação do Projeto-piloto de Produção de Biodiesel. O financiamento a fundo perdido será captado junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida). ...

24/05/2006 00:00 - Agentes de saúde em pauta amanhã na AL

O deputado Zé Neto (PT) conseguiu a aprovação de uma sessão especial, em caráter de urgência - graças ao empenho do relator do pedido, deputado Waldenor Pereira (PT), e à sensibilidade do presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL) - para debater a situação precária de aproximadamente 25 mil agentes comunitários ...

24/05/2006 00:00 - Comissão vai avaliar as escolas agrícolas

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos vai realizar uma audiência pública para discutir a situação das escolas agrícolas da Bahia. O encontro, proposto pelo deputado Zé das Virgens (PT), será realizado no próximo dia 6, na sala das comissões. Na sessão de ontem, o deputado Antonio Rodrigues (PFL), ...

24/05/2006 00:00 - Inclusão dos autistas é discutida

“Há espaço no mundo para caber todos nós”. Foi com essa mensagem de aceitação das diferenças que a médica pediatra Fátima Dourado, criadora da Fundação Casa da Esperança, encerrou ontem sua palestra sobre os autistas, em audiência pública realizada pelas comissões dos Direitos Humanos e da Infância e Juventude da ...

24/05/2006 00:00 - Situação dos agentes de tributos é tema de debate na Assembléia

Por iniciativa do líder da oposição, deputado Edmon Lucas (PTB), a Assembléia Legislativa debateu ontem a proposta elaborada pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda no Estado da Bahia (Sindsefaz), com o “objetivo de corrigir distorções existentes no âmbito da fiscalização estadual”, legalizando a constituição de crédito tributário por parte dos ...

24/05/2006 00:00 - Comissão na luta com os produtores rurais

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PFL), fez questão de reafirmar ontem, por unanimidade, o apoio ao movimento dos produtores rurais, que reivindicam melhores condições de produção junto ao governo federal. A mobilização, que atinge diversos estados brasileiros, também tem maciça ...

22/05/2006 00:00 - Instituição ajustada à nova realidade

Na mensagem que anexou ao projeto, o chefe do Executivo informou que o processo de concessão de autonomia à Defensoria está em consonância ao que preceitua a lei federal, tendo a Bahia “se destacado pioneiramente”. Salientou que somos uma das primeiras unidades da Federação a ajustar a sua Defensoria a ...

22/05/2006 00:00 - Projeto normatiza funcionamento e autonomia da Defensoria Pública

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei complementar à Assembléia Legislativa normatizando o funcionamento da Defensoria Pública do Estado, uma decorrência da votação, no ano passado, de uma emenda constitucional que desvinculou este órgão da estrutura administrativa do Poder Executivo. A matéria foi imediatamente encaminhada para publicação no Diário ...

22/05/2006 00:00 - Rangel ressalta força do povo de Filadélfia

Mesmo estando cravado no Polígono da Seca, Filadélfia conseguiu se colocar como o 31º produtor de feijão do estado, além de ser fornecedor de recursos minerais, a exemplo da argila. Isso se deve, segundo o deputado Paulo Rangel (PT), ao trabalho do povo aguerrido, que enfrenta grandes dificuldades em função ...

22/05/2006 00:00 - Reeleição de reitor louvada por Alcântara

A reeleição do professor Naomar Almeida para o cargo de reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Pedro Alcântara (PL). “Depois de uma eleição considerada histórica com grande participação dos professores, funcionários e estudantes, o professor Naomar Almeida foi reconduzido por mais um ...

22/05/2006 00:00 - Pedidas obras de contenção em Coutos

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, quer que o prefeitura de Salvador autorize a implementação de obras de contenção na Rua Caixa D’Água, localizada no bairro de Coutos (Subúrbio Ferroviário). Ele acaba de apresentar uma indicação nesse sentido ao prefeito João Henrique, na qual relata o clima de tensão ...

22/05/2006 00:00 - Deputado congratula-se com dirigente do BNB na Bahia

O deputado Paulo Cézar (PFL) congratulou-se com o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O pefelista justificou que a homenagem se realizou pela competência e eficiência com que o superintendente vem representando o ...

19/05/2006 00:00 - Gaban congratula-se com o povo de Seabra

O deputado Gaban (PFL) congratulou-se com o município de Seabra pela passagem do seu 117° aniversário de emancipação política, comemorado no último dia 14. Na sua moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, ele cita alguns fatos que marcaram a trajetória da cidade ao longo dos anos. ...

19/05/2006 00:00 - Italiano criador do São Rafael recebe título de Cidadão Baiano

O sacerdote Luigi Maria Verzé, 85 anos, nasceu na pequena Illasi, cidade província de Verona (Itália), mas desde 1974 mora em Salvador. Nesses 32 anos vivendo na capital baiana, Verzé fez muito pelo desenvolvimento do estado. Seu principal feito, no entanto, foi ter criado o Hospital São Rafael, hoje referência ...

19/05/2006 00:00 - TCE aprova parecer prévio sobre as contas governamentais de 2005

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, realizada quinta-feira, dia 18, contando com a presença dos conselheiros Filemon Matos, França Teixeira, Ursicino Queiroz, Pedro Lino e Ridalva Figueiredo, aprovou o parecer prévio relatado pelo conselheiro Manoel Castro sobre as contas governamentais, ...

19/05/2006 00:00 - Homens que lutam e são imprescindíveis

Ao encerrar a sessão, Álvaro Gomes citou Bertold Brecht, para definir Fernando Sant'Ana: “Há homens que lutam a vida inteira e estes são imprescindíveis”. A história deste homem começou em 10 de outubro de 1915, em Irará. Filho de um proprietário de terras e armazéns, ele chegou em Salvador em ...

19/05/2006 00:00 - AL homenageia Fernando Sant'Ana

Ainda enlutada pela morte do ex-deputado Aristeu Nogueira, a Assembléia Legislativa realizou sessão especial ontem para conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira ao ex-deputado federal Fernando Sant'Ana. Sendo ambos contemporâneos, comunistas, correligionários do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e conterrâneos do município de ...

19/05/2006 00:00 - Sônia exalta obra de Mestre Calá

A deputada Sônia Fontes (PFL) apresentou moção de pesar na Assembléia Legislativa pelo falecimento de José Julio de Calasans Neto, conhecido como Mestre Calá. Ela o qualificou como um artista produtivo, criativo, trabalhador e amigo. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia, a pefelista destacou algumas passagens ...