Quinta-feira , 21 de Novembro de 2019

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18/11/2019 16:13 - Katia Oliveira defende construção de "Adolescentro" em Simões Filho

 A deputada Katia Oliveira (MDB) sugeriu ao governado Rui Costa a construção de um “Adolescentro” -  unidade ambulatorial para atendimento individual e coletivo de crianças e jovens de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química e outras demandas específicas - no município ...

18/11/2019 15:10 - Jusmari pede implantação de telefonia celular e internet para distrito de Morro do Chapéu

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou indicação na Casa Legislativa, sugerindo ao governador Rui Costa, a implantação de telefonia celular e internet no distrito de Icó, em Morro do Chapéu, por meio do Programa Fala Bahia, executado no estado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz).  A parlamentar ...

14/11/2019 22:27 - AGENDA DA SEMANA DA ALBA

Segunda-feira (18) O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema “As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança”. O encontro ocorrerá às 9h e foi proposto pelo deputado Alex Lima (PSB). A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da ...

14/11/2019 22:19 - Governo pretende estender limites dos contratos temporários pelo Reda

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. ...

14/11/2019 22:16 - Legislativo comemora em sessão especial os 50 anos da TV Aratu

“Do 4 eu não saio, nem eu, nem ninguém. Ninguém sai do 4, nem eu, nem meu bem. Televisão é Aratu, Canal 4, Salvador, meu amor, Bahia”. A música que embalou a programação da emissora do galinho na década de 80 foi lembrada com saudade e emoção por funcionários, diretores, ...

14/11/2019 22:12 - ALBA concede Comenda 2 de Julho aos brigadeiros Ary Soares e Márcio Bonotto

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou, na tarde desta quinta-feira (14), a Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto, integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB). A honraria foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Ao iniciar seu discurso no Plenário ...

14/11/2019 22:08 - Pedro Tavares propõe criação de Semana da Doação Consciente

O deputado Pedro Tavares (DEM) quer instituir, na Bahia, a Semana da Doação Consciente. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares pontuou que o objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, “promovendo na sociedade uma educação ambiental através do descarte ...

12/11/2019 00:00 - Dia do Supermercado é celebrado por Niltinho na Assembleia

O deputado Niltinho (PP) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do Dia do Supermercado, comemorado em 12 de novembro por causa da lei que regulamentou a profissão de supermercadista no Brasil, em 1968. Na moção de congratulações que apresentou à Casa, o parlamentar discorreu que, na Bahia, ...

14/11/2019 22:01 - Marcell sugere construção de ambiente nos presídios para detentos cuidarem de animais

O deputado Marcell Moraes (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um ambiente dentro dos presídios da Bahia onde os detentos possam cuidar de cães e gatos abandonados, com objetivo de promover a inclusão cada vez maior da população carcerária em trabalhos internos nos presídios, auxiliando nos cuidados ...

14/11/2019 21:59 - Capitão Alden propõe doação de mechas de cabelos para pacientes com câncer

O deputado Capitão Alden (PSL) propôs a normatização de doação de cabelo e mechas de cabelo para paciente com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ou radioterapia. Para tanto, requereu a alteração da lei 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano ...

14/11/2019 21:52 - Adoção tardia de crianças e adolescentes poderá ter incentivos do Poder Público

O Projeto de Lei 23.637/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), dispõe sobre a adoção tardia no Estado da Bahia, denominação que se configura quando o adotando for maior de três anos. Segundo determina o documento, a adoção tardia receberá incentivos do Poder Público, inclusive fiscais, havendo preferência de ...

14/11/2019 20:08 - Marcell Moraes quer proibição da venda de coleira de choque usada no adestramento de animais

O projeto de Lei 23.640/2019, elaborado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), proíbe a comercialização e utilização, no Estado da Bahia, da coleira anti-latido com impulso eletrônico, conhecida como coleira de choque para adestramento de animais.  No documento, encaminhado à Casa Legislativa, o parlamentar determina que a medida se aplica para ...

14/11/2019 19:06 - Euclides Fernandes defende maior segurança para os usuários dos terminais rodoviários e hidroviário

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.649/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, com detector de metais, nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública, às empresas privadas localizadas no estado da ...

14/11/2019 18:51 - Galo apresenta projeto que estabelece análise da água consumida pelos baianos

O projeto de Lei 23.646/2019, de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo, estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.  A iniciativa tomou como base uma reportagem divulgada pelo site Repórter Brasil que mostrou que 1 em ...

13/11/2019 21:33 - ALBA homenageia pastor Valdemar Costa e Igreja do Evangelho Quadrangular

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou o Título de Cidadão Baiano ao pastor Valdemar Jacinto Costa, em sessão especial, nesta quarta-feira (13), que comemorou também os 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. A dupla homenagem foi uma iniciativa do deputado Pastor Tom (PSL).  Pastor Tom anunciou a aprovação, ...

13/11/2019 21:57 - Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto são homenageados nesta quinta-feira pela ALBA

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA), os trabalhos da sessão especial  para entrega da Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto.  ...

13/11/2019 21:44 - ALBA celebra nesta quinta-feira os 50 anos da TV Aratu

O deputado Tiago Correia (PSDB) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30min, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa (ALBA), os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 50 anos da  TV Aratu . O tucano lembra  que “o pioneirismo sempre foi a marca" da emissora. No ar desde ...

13/11/2019 21:31 - Comissão do Transporte Complementar quer novo refis para parcelamento de multas

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), a indicação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que institua a redução do valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia (SRI). A recomendação ...

13/11/2019 21:29 - Meio Ambiente aprova visita ao açude Vilobaldo Alencar em Ruy Barbosa

A  Comissão de Meio Ambiente visitará, ainda este ano, o açude Vilobaldo Alencar, no município de  Ruy Barbosa. Aprovada pelo colegiado na reunião ordinária desta quarta-feira (13), a iniciativa foi proposta pelo presidente, José de Arimateia (Republicanos), a pedido de vereadores da cidade, preocupados com a situação da represa. Eles ...

13/11/2019 21:24 - Colegiado discute limites territoriais entre quatro municípios

Limites territoriais entre Ipirá e Serra Preta e entre Nazaré e Maragogipe foram discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na manhã desta quarta-feira (13) com a presença de autoridades dos municípios. A primeira discussão envolveu os municípios ...