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19/02/2021 07:47 - PL prevê demonstrativos de consumo mensal de água e energia em braille

Atento às necessidades especiais das pessoas portadoras de deficiência visual, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dois projetos de lei. Um deles beneficia portadores de inexistência ou limitações nas funções visuais, impondo às empresas o envio de demonstrativos do consumo mensal de ...

19/02/2021 07:45 - Paulo Câmara sugere implantação da Ronda Maria da Penha em Ilhéus

O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer a implantação da Ronda Maria da Penha em Ilhéus, no Sul da Bahia. Através das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Segurança Pública (SSP), o parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação nesse sentido, direcionada ao governador Rui Costa. No ...

19/02/2021 07:43 - Osni defende a instalação de Neam em Euclides da Cunha

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Casa Legislativa. Os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, ...

18/02/2021 14:55 - Projeto do Executivo propõe mudança organizacional na PGE

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei Complementar nº 34, de 6 de fevereiro de 2009, com o objetivo de realizar adequações organizacionais necessárias à eficiência das atividades institucionais da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em ...

18/02/2021 14:54 - Governo pede à ALBA autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei solicitando autorização da Casa para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no montante de até R$ 1,5 bilhão. Na mensagem encaminhada aos parlamentares, o Executivo pede que o texto tramite em regime de urgência. Protocolado no ...

18/02/2021 08:29 - Mesa aprova programa de incentivo à aposentadoria

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (17), por unanimidade, um programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente, que se insere no propósito de redução de custos da ALBA, definido na primeira reunião do colegiado, na última semana. Os servidores disporão de ...

18/02/2021 08:27 - ALBA usa câmera termográfica doada pela Unale na prevenção da Covid-19

A tecnologia é aliada para prevenção do coronavírus no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O uso de uma câmera termográfica, na entrada do Parlamento baiano, detecta, com precisão e sem contato físico, a temperatura das pessoas. O equipamento é baseado na quantidade de radiação infravermelha emitida ...

18/02/2021 08:25 - Bobô pede recapeamento asfáltico em trecho da BA-220

Em indicação encaminhada ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, o deputado Bobô (PC do B) defendeu o recapeamento asfáltico da BA-220 no trecho que liga os municípios de Andorinha e Monte Santo. Ao justificar a intervenção, o comunista explicou que a rodovia tem uma grande importância para o ...

18/02/2021 08:23 - Niltinho parabeniza Cacá Leão por assumir liderança do PP na Câmara

O deputado estadual Niltinho (PP) saudou a trajetória do correligionário Cacá Leão, deputado federal em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, que assumiu recentemente como líder da Bancada Progressistas, em Brasília. Através de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Niltinho parabenizou a indicação do nome ...

18/02/2021 08:21 - Euclides Fernandes propõe criação da Semana do Doador de Sangue

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, instituindo a Semana do Doador de Sangue, a ser realizada entre os dias 22 a 28 de novembro. Para promover a ação, a ALBA deve utilizar todos os canais de comunicação disponíveis na Casa. “É de ...

18/02/2021 08:18 - Rogério Andrade Filho elogiou trajetória da Polícia Militar da Bahia

Para homenagear a Polícia Militar da Bahia nos seus 196 anos de criação, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) registrou a data em moção de congratulações e aplausos “para todos os honrosos policiais do Estado”. No documento, apresentado na Assembleia Legislativa, ele lembrou o decreto assinado em 17 de fevereiro ...

18/02/2021 08:16 - Junior Muniz afirmou que Polícia Militar é orgulho da Bahia

O deputado Junior Muniz (PP) inseriu nos anais da Assembleia Legislativa uma moção de aplauso à Polícia Militar da Bahia pela passagem dos seus 196 anos de história, data celebrada nesta quarta-feira, 17 de fevereiro. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar conta, detalhadamente, como surgiu a ...

17/02/2021 07:53 - Assistente Virtual da ALBA é lançado nas plataformas digitais do Legislativo baiano

Lançado nesta terça-feira (16) o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA), um sistema utilitário desenvolvido para facilitar o acesso dos servidores a todos os serviços disponíveis na Casa. A nova ferramenta integra um conjunto de ações de informatização que vem dando nova dinâmica aos trabalhos no Parlamento baiano, ...

17/02/2021 07:54 - Comissão de Educação promove debate sobre a volta às aulas

O presidente Adolfo Menezes (PSD) prestigiou a audiência pública que a Comissão de Educação realizou com as presenças dos secretários estadual e municipal de Educação, respectivamente, Jerônimo Rodrigues e Marcelo Oliveira, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, além do chefe da Defensoria Pública do Estado, Rafson Ximenes, técnicos da ...

17/02/2021 07:51 - Bancada do PC do B apresenta moção de aplausos pela atuação de gestor da CAR

Os deputados Fabrício Falcão, Bobô, Olívia Santana e Zó, que compõem a bancada do PC do B na Assembleia Legislativa, apresentaram na Casa uma moção coletiva de aplauso pela atuação de Wilson José Vasconcelos Dias como diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no Estado. “Trata-se de ...

17/02/2021 07:48 - Alex da Piatã defende exposição de tabela de preço em estabelecimentos comerciais

Atento ao direito à informação, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que impõe a estabelecimentos comerciais a exposição da tabela de preços em local visível. O objetivo do parlamentar é garantir que o consumidor tenha conhecimento sobre os custos ...

17/02/2021 07:46 - Nelson Leal elogiou espírito público do servidor Nilton Viana

O ex-presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), registrou numa emocionada moção de pesar o quanto sentiu o falecimento de Nilton Nunes Viana, coordenador de Transportes do Legislativo: “Em minha já extensa vida pública, poucas vezes tive a oportunidade de conhecer um servidor com tanto espírito público, bem como com ...

17/02/2021 07:45 - Bira Corôa destacou dedicação ao trabalho de Nilton Viana

O deputado Bira Corôa (PT) manifestou pesar, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa (ALBA), em razão do falecimento do servidor da Casa, Nilton Nunes Viana, aos 66 anos, no último sábado (13), em Salvador. No documento, o parlamentar homenageou o servidor, destacando a sua dedicação nos mais de ...

16/02/2021 08:37 - Parlamentares lamentam morte do vereador Daniel Rios

Natural de Pé de Serra, município localizado na região da Bacia do Jacuípe, interior baiano, Daniel Rios cresceu com a família em Feira de Santana, até ser acolhido por Salvador. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), ele foi empresário, músico e produtor musical. Eleito vereador ...

16/02/2021 08:35 - Adolfo Menezes registra pesar pelo falecimento de Nilton Nunes Viana

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes (PSD), externou suas condolências pelo falecimento do servidor da Casa, Nilton Nunes Viana, ocorrido no sábado (13). “Sem dúvida, uma data muito triste para os servidores e os 63 parlamentares”. Em moção de pesar exarada pela Assembleia Legislativa, o parlamentar prestou homenagem ...