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12/11/2019 20:50 - CCJ foca em projetos que criam campanhas de conscientização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) focou, na sessão desta terça-feira (12), em votar projetos de autoria de deputados que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização. No total, sete projetos de lei com esse teor foram aprovados pelos integrantes do colegiado responsável ...

12/11/2019 20:40 - Questão do óleo nas praias mobiliza debate na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência pública para tratar das orientações de saúde às populações voluntárias na limpeza das manchas de óleos nas praias. Apesar de ter sido discutida após outros temas previamente aprovados, a pauta ...

12/11/2019 20:39 - Comissão de Educação aprova realização audiências públicas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em discussão, na manhã desta terça-feira (12), a pauta do colegiado que perpassa o período do fim de ano, incluindo quatro solicitações de audiências públicas, e ainda aprovou moção de aplausos à ...

12/11/2019 20:33 - Colegiado de Direitos Humanos defende comunidades de Santo Antônio de Jesus

A situação das comunidades de Nova Canaã e Moradia Digna, no município de Santo Antônio de Jesus, que estão ameaçadas de despejo, foi o tema principal da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Integrantes do colegiado, Robinson Almeida Lula (PT) e ...

12/11/2019 20:32 - Portaria do Inema será debatida por comissões da ALBA

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), criticou a Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) nº 19.452, de 1º de novembro de 2019, que estabelece critérios para que usuários de poços tubulares instalem hidrômetro e tubulação de monitoramento de ...

12/11/2019 17:10 - Projeto de Alden garante mais segurança para os consumidores

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. De acordo com a proposta, deverão prestar essa informação pelo ...

12/11/2019 14:47 - Paulo Câmara saúda os 59 anos da TV Itapoan

Aos diretores e colaboradores da Record TV Itapoan, o deputado Paulo Câmara (PSDB) homenageou com moção de congratulação pelos 59 anos de atuação no nosso Estado, “levando o título de primeira emissora de TV da Bahia, oriunda dos Diários Associados”. O parlamentar tucano considerou “admirável” a “trajetória de sucesso que ...

11/11/2019 23:05 - ALBA aprecia vetos governamentais a três projetos de parlamentares

A Assembleia Legislativa deve apreciar nesta terça-feira (12) os vetos do governador Rui Costa a três projetos de leis aprovados pelos parlamentares. Em mensagem, o chefe do Executivo comunica a decisão de vetar o Projeto de Lei 21.074/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui o “Programa ...

11/11/2019 23:03 - Comissão de Direitos Humanos realiza audiência na comunidade de Nova Canaã

Na última sexta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, por sugestão do deputado Robinson Almeida (PT), realizou uma audiência pública na comunidade de Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de buscar caminhos para uma solução negociada em relação ...

11/11/2019 22:58 - Talita Oliveira participa de homenagem ao vice-presidente da República

 A deputada Talita Oliveira (PSL), 3ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prestigiou a solenidade que entregou ao vice-presidente da República, general da reserva Antônio Hamilton Mourão, o Título de Cidadão de Salvador na Câmara de Vereadores. A sessão especial ocorreu na tarde desta segunda-feira (11) ...

11/11/2019 22:56 - Eduardo Salles prestigia inauguração da 1ª etapa do Senai Cimatec Park

Com a presença de autoridades políticas e representantes do setor industrial de todo o Brasil, foi inaugurado, nesta segunda-feira (11), no Polo Industrial de Camaçari, a primeira etapa do Senai Cimatec Park. O complexo, que inclui 10 galpões industriais e um prédio administrativo, é um dos maiores empreendimentos da Federação ...

11/11/2019 22:49 - Redução de orçamento federal para a Assistência Social é tema de debate

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa.  Proposto pela presidente do colegiado, ...

11/11/2019 22:48 - Robinson Almeida recebe solidariedade em ato suprapartidário pela livre expressão

Um ato suprapartidário – pela Livre Expressão – e em solidariedade ao mandato do deputado Robinson Almeida (PT) foi realizado nesta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. O deputado do Partido dos Trabalhadores foi condenado na 12ª Vara Criminal a um ano, nove meses e 23 ...

11/11/2019 20:17 - Alan Castro celebra os 447 anos do município de Nazaré

Para celebrar os 447 anos de emancipação política e administrativa do município de Nazaré, o deputado Alan Castro (PSD) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pela passagem do aniversário da cidade.    Em 10 de novembro de 1849, a então localidade foi desmembrando-se ...

11/11/2019 18:21 - Robinho parabeniza Ibirataia pelos 59 anos de emancipação política

O deputado Robinho (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) uma moção de congratulações ao município de Ibirataia pela passagem do aniversário de 59 anos de emancipação política, comemorada no último domingo, 10 de  novembro.    O município de Ibirataia está localizado na ...

09/11/2019 00:00 - Niltinho registra passagem do Dia do Radialista

Comemorado em 7 de novembro,o dia do Radialista  foi instituído em 1943, no governo Getúlio Vargas, e lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Niltinho, do PP. Em moção de congratulações pela data, ele ressaltou que, ao longo do tempo, dois fatores foram importantes para o investimento e ...

11/11/2019 16:50 - Luciano propõe reduzir a 40% a tarifa cobrada de esgotamento sanitário

Projeto de Lei 3.643/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reduz para 40% a tarifa cobrada do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia. De acordo com a proposição, a redução no percentual aplica-se a prestação de serviços públicos ...

11/11/2019 15:56 - Jurandy Oliveira parabeniza Valença pelo aniversário de emancipação municipal

Com população estimada em 96,6 mil habitantes, Valença foi homenageada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por conta de seu aniversário de 60 anos de emancipação política, a ser comemorado no dia 10. Em moção de aplausos, o parlamentar elogiou a cidade, “conhecida por sua ...

11/11/2019 15:48 - Rogério Andrade Filho parabeniza Nazaré pelos 170 anos de emancipação política e administrativa

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo do município de Nazaré, pelas comemorações dos 170 anos de emancipação política e administrativa. Por meio do documento protocolado, o parlamentar reafirmou o compromisso firmado com a cidade. “Estamos atentos ...

10/11/2019 06:38 - Leal recebe autoridades federais e estaduais em seu gabinete na ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, neste sábado (9), autoridades que vieram prestigiar a Convenção Nacional do Avante, realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Estavam presentes o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e o deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante), ...