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21/03/2006 20:15 - Penedo saúda população de Tucano

"O local onde hoje se ergue a sede do município era uma aldeia de índios tucanos". Dessa forma, o deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, inicia a moção de congratulações pela passagem do 169º aniversário de emancipação política do município de Tucano, comemorado ontem. Ele contou que a construção ...

21/03/2006 20:14 - Agricultura vai realizar duas audiências no interior

A Comissão de Agricultura aprovou ontem a realização de duas audiências públicas no interior do estado. A primeira delas vai acontecer no município de Barra, no próximo dia 29, e tem como objetivo discutir a Portaria 304, que estabelece uma série de normas para o abate e comercialização de carne ...

20/03/2006 20:22 - Roberto faz moção pelas mulheres

A mulher é uma ilustre personagem para o crescimento tanto econômico quanto social do mundo. A definição é do deputado Roberto Carlos (PDT), em moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março. "Neste dia tão respeitado, ressaltar ...

20/03/2006 20:22 - Clóvis Ferraz representa AL no 7º Agrocafé

O deputado Clóvis Ferraz (PFL) representou a Assembléia Legislativa na solenidade de abertura do 7o Simpósio Nacional do Agronegócio Café, 7o Agrocafé, realizado em Vitória da Conquista. Foi a primeira vez que este evento de caráter nacional foi realizado fora de uma capital, prova, registrou Ferraz, da importância a cada ...

20/03/2006 20:21 - Joel quer licença ambiental para empreendimentos com eucalipto

Todos os empreendimentos e projetos de exploração e reflorestamento com o eucalipto a serem implantados  na Bahia estarão sujeitos ao licenciamento ambiental de instância devidamente abalizada do estado, obedecendo a critérios técnicos tendo em vista a realização do zoneamento agro-ecológico no estado. A proposta é defendida pelo deputado Padre Joel ...

20/03/2006 20:22 - Projeto prevê isenção de ICMS para igrejas

O deputado Maurício Trindade (PL) apresentou projeto de lei que prevê autorização ao Poder Executivo para concessão de desconto total ou parcial no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica dos templos religiosos instalados em imóvel próprio. Ao justificar o projeto, ...

21/03/2006 10:38 - Embaixadora da Tailândia visita AL

A embaixadora da Tailândia no Brasil, Siree Bunnag, acompanhada da ministra conselheira comercial Nitaya Punyakij e assessores, visitou ontem a Assembléia Legislativa e foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). A viagem da embaixadora à Bahia tem como objetivo estreitar o relacionamento comercial e cultural entre o ...

17/03/2006 14:57 - Alagoinhas vai ganhar Corpo de Bombeiros

O deputado Paulo Cézar (PFL) congratulou-se com o governo do estado pela decisão de instalar uma unidade do Corpo de Bombeiros em Alagoinhas,  medida pela qual o parlamentar vem fazendo gestões desde o seu primeiro mandato, ainda na administração do governador César Borges, quando foram iniciados os estudos de viabilidade. ...

17/03/2006 14:58 - J. Carlos quer proibir entrada na Bahia de pneus usados importados

A importação de pneus usados é um desserviço ao país. O alerta é do deputado J. Carlos (PT), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a proibição da compra do produto do exterior e sua entrada na Bahia, seja ele reformado, recapeado, remoldado ou recauchutado. "Com um passivo ...

17/03/2006 14:59 - Coronel participa da posse do procurador

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PL), participou na última quinta-feira, representando o Legislativo baiano, da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, em substituição a Achiles Siquara Filho, que conduziu o Ministério Público estadual durante duas gestões consecutivas. Lidivaldo, que ocupará o ...

17/03/2006 14:59 - Deputado homenageia Luís Eduardo

Através de uma moção, o deputado Vespasiano Santos (PFL) homenageou o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães que, se estivesse vivo, completaria na última quinta-feira, dia 16, 51 anos de idade. O parlamentar lembrou que nessa data (de seu aniversário), a Universidade Corporativa da Rede Bahia de Comunicação fez a entrega do ...

16/03/2006 18:15 - Crisópolis é homenageada por Paulo Azi

A passagem dos 44 anos de emancipação de Crisópolis, cidade localizada a  201 Km de Salvador, foi destacada pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Paulo Azi (PFL), através de moção de congratulações. A área onde hoje está erguida Crisópolis integrava o município de Itapicuru e seu povoamento iniciou-se ...

16/03/2006 18:16 - Eliana saúda líder do PP na Câmara

Em seu terceiro mandato, o deputado baiano Mário Negromonte acaba de assumir a liderança do Partido Progressista na Câmara Federal. A escolha do parlamentar foi destacada na Assembléia Legislativa por sua colega de agremiação, deputada Eliana Boaventura. "Mário Negromonte assume a liderança do PP em condição de unanimidade entre aqueles ...

16/03/2006 18:16 - Liceu tem ação social elogiada

O trabalho social desenvolvido pelo Liceu de Artes e Ofícios foi destacado na Assembléia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). Ela apresentou uma moção de congratulações à instituição, que desenvolve ações de inclusão social em Salvador há 133 anos, beneficiando milhares de jovens oriundos de famílias carentes. No documento, Jusmari ...

16/03/2006 18:16 - Deputado propõe a instituição da Carteira de Saúde da Mulher

"Informação qualificada é elemento básico para a correta tomada de decisões e efetivação de procedimentos na área de saúde". Com essa convicção, o deputado Gilberto Brito (PL) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a instituição da Carteira de Saúde da Mulher. A carteira será emitida pelos hospitais, ...

16/03/2006 18:15 - Roberto Carlos é reeleito para Defesa do Consumidor

Os deputados Roberto Carlos (PDT) e Tude (PFL) foram reeleitos ontem para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Defesa do Consumidor. Na sessão de instalação do colegiado, Roberto Carlos agradeceu a confiança de seus pares e garantiu que a comissão continuará atuando em defesa dos menos ...

15/03/2006 18:15 - Líder pede recuperação da BR-116

A imagem é por demais conhecida, as televisões de todo o país já mostraram: pessoas pobres às margens da pista, na maioria crianças, com pás e enxadas para tapar as verdadeiras crateras que se abrem no asfalto ou no que restou dele. O objetivo é  receber um trocado e, de ...

15/03/2006 18:14 - Das Virgens vai presidir colegiado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo foi instalada anteontem na Assembléia Legislativa, com a eleição do deputado Zé das Virgens (PT) para presidente e de Júnior Magalhães (PFL) para vice. Além dos eleitos, a sessão de instalação contou com a presença dos deputados Maurício Trindade (PL), Paulo Rangel (PT), ...

15/03/2006 18:13 - Voto feminino em pauta dia 23

A Assembléia Legislativa vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 23, uma sessão especial com o tema "A Importância do Voto Feminino nas Eleições de 2006". O evento está sendo promovido pela Comissão da Mulher, presidida pela deputada Sônia Fontes (PFL) e faz parte das comemorações do colegiado pela passagem, no ...

15/03/2006 18:13 - José Nunes inova e propõe adoção do ICMS Ecológico

Em 1997, o deputado José Nunes (PFL) apresentou um projeto, depois transformado em lei, que foi destaque no parlamento baiano. Através da proposta do parlamentar, houve uma distribuição do ICMS de forma mais equitativa, pois a nova legislação funcionou como um verdadeiro instrumento de desenvolvimento social, favorecendo os municípios de ...