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10/10/2006 00:00 - Presidente do TJB faz visita à AL

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargador Benito Figueiredo, acompanhado pelo superintendente do Ipraj (Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária), Manoel Vitório Filho, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que durou cerca de 30 minutos, Figueiredo ...

06/10/2006 00:00 - Carente isento de taxa em concurso, propõe Luciano

O deputado Luciano Simões (PMDB) está lutando para tentar isentar de pagamento de taxa de inscrição, em concursos promovidos pelos órgãos públicos na Bahia, o cidadão que estiver comprovadamente desempregado, os carentes e trabalhadores que ganham até três salários mínimos por mês. Tais pessoas poderão usufruir da isenção em até ...

06/10/2006 00:00 - Isidório quer benefício para os frentistas

Os proprietários de postos poderão ser obrigados a fornecer gratuitamente aos frentistas e similares lanches e alimentação adequados. Quem defende tal tese é o deputado Sargento Isidório (PSC), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, destacando que tal medida se faz necessária “tendo em vista as condições insalubres da ...

06/10/2006 00:00 - Pimenta congratula-se com a vitória de Jaques Wagner

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações a Jaques Wagner, que foi eleito governador da Bahia com 52,89% dos votos. Foram 3,24 milhões de votos que garantiram ao petista a vitória no primeiro turno. “O povo baiano, que já se acostumou a ser bem tratado pelo presidente ...

05/10/2006 00:00 - Coronel quer maternidade em Valéria

Visando melhorar o atendimento aos serviços básicos de saúde, o deputado Angelo Coronel (PL), através de uma indicação protocolada na Assembléia Legislativa, encaminhou ao governador Paulo Souto a proposta de construir um hospital maternidade em Valéria, bairro periférico de Salvador. O local tem 80 mil habitantes, em sua grande maioria ...

05/10/2006 00:00 - Petistas lamentam morte de baianas no vôo da Gol

A morte das duas profissionais do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) no acidente aéreo ocorrido no último dia 29, no Mato Grosso, foi lamentada na Assembléia Legislativa pela bancada do PT, que apresentou moções de profundo pesar. Josenilda Ferreira Costa, 29 anos, e ...

05/10/2006 00:00 - Iraquara: pesar por líder de agricultores

A agricultura familiar foi o principal objeto dos ideais de Joaquim Avelino Pires, que morreu no último dia 25, em Iraquara, aos 75 anos. “Todas as suas atividades foram voltadas para o fortalecimento desse setor, incluindo a incessante busca pelo resgate da dignidade dos agricultores familiares, em todas as suas ...

04/10/2006 00:00 - Exposição de quadros mostra técnica inovadora

Depois das imagens dos santos católicos é a vez dos orixás. Dando seqüência às mostras de artistas plásticos baianos, a Assembléia Legislativa está expondo agora o trabalho de Ed Ribeiro, que vem se tornando conhecido no cenário cultural com uma nova técnica criada por ele e que mistura pintura impressionista ...

04/10/2006 00:00 - Coronel propõe em projeto de lei a ampliação do Faz Universitário

Logo após a reeleição para mais uma legislatura, o deputado Angelo Coronel (PL) decidiu lutar pela ampliação do Faz Universitário para outros municípios do interior baiano. Ontem, o parlamentar apresentou um projeto de lei propondo acréscimo à lei 7979, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão ...

03/10/2006 00:00 - Anexos para projeto de lei do Judiciário

O Tribunal de Justiça da Bahia encaminhou à Assembléia Legislativa alguns anexos, para efeito de correção, que fazem parte do projeto de lei 15.719. Tal proposição, que já tinha sido encaminhada para exame do Legislativo, altera os dispositivos da Lei nº 8.977, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe ...

03/10/2006 00:00 - Proposto incentivo à cultura

Criar um sistema de adoção de bibliotecas e equipamentos culturais por empresas, associações ou entidades privadas com responsabilidade social. Esse é o objetivo do Programa Cultura Alcance de Todos que o deputado Luiz Argôlo (PP) pretende implantar na Bahia. Ele inclusive já apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei ...

03/10/2006 00:00 - Deputado propõe que motos sejam isentas do pagamento de pedágio

Projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) busca isentar motocicletas, motos e similares do pagamento de pedágio nas rodovias localizadas na Bahia. “No Brasil, as motos são veículos de ampla utilização como instrumento de trabalho. Todavia, esses trabalhadores executam suas tarefas em condições precárias, ante a falta de ...

02/10/2006 00:00 - Estudantes da Escola Via Ponte visitam AL

A Assembléia Legislativa recebeu na semana passada uma visita muito especial. Alunos da Escola Via Ponte, com síndrome de Down e outras deficiências mentais, aprenderam um pouco sobre o parlamento estadual. Tudo de maneira muito simples e lúdica para que os estudantes especiais não perdessem o interesse pelas explicações. A ...

02/10/2006 00:00 - Secretário mostra cumprimento de metas fiscais no quadrimestre

Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do deputado Paulo Câmera (PFL), o secretário da Fazenda do estado, Walter Cairo, mostrou ontem, na Assembléia Legislativa, os números referentes ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto), conforme determinação contida ...

02/10/2006 00:00 - 16ª Legislatura terá 22 novos parlamentares

A 16ª Legislatura, que começa no dia 15 de fevereiro de 2007, terá 22 novos deputados, um índice de renovação de pouco mais de um terço, exatamente 34,92%. Dos 55 parlamentares que concorreram à reeleição, 41 obtiveram êxito. Entre os grandes centros, a Bahia tem a maior manutenção do quadro. ...

29/09/2006 00:00 - Legislativo de luto por ex-deputado

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), decretou luto oficial de três dias na Casa por causa do falecimento do ex-deputado Egídio Borges Tavares, ocorrido na quinta-feira, dia 28. O sepultamento do ex-parlamentar, que serviu à Bahia na 5ª Legislatura, entre 1963 e 1967, aconteceu na sexta-feira, às ...

29/09/2006 00:00 - Matéria tem tramitação especial

A tramitação formal da proposta de orçamento começa com a publicação de sua íntegra, o que deve acontecer dentro de aproximadamente uma semana, e o prazo para a apresentação de emendas é de 15 dias úteis. Mas a complexidade da matéria inviabiliza o seu cumprimento e já é praxe a ...

29/09/2006 00:00 - Proposta de Orçamento já na AL

O Orçamento da Bahia para 2007, englobando Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, chega a R$ 17,594 bilhões. Tal montante representa um acréscimo de 5,3% em relação à proposição orçamentária aprovada no ano passado. Desse total, o Orçamento Fiscal representa 72,8%, enquanto a Seguridade Social e de Investimento das empresas ...

28/09/2006 00:00 - Padre Paulo Avelino é agraciado com o título de Cidadão Baiano

Em uma concorrida sessão especial, a Assembléia Legislativa concedeu ontem o título de Cidadão Baiano ao padre Paulo Avelino Gomes, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Luz, no bairro da Pituba, em Salvador “Neste momento, comporta o imperativo de reverenciar a personalidade ímpar do padre Paulo, que soube merecer ...

27/09/2006 00:00 - Padre Paulo será homenageado hoje

Em reconhecimento ao trabalho social e religioso desenvolvido pelo padre Paulo Avelino Gomes, natural do Piauí, a Assembléia Legislativa lhe entrega hoje o título de Cidadão Baiano, em sessão especial, a partir das 15h. O projeto de resolução é de autoria do deputado José Nunes (PFL), que destacou suas atividades ...