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24/03/2006 15:40 - Proposto subsídio para magistratura

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito de Figueiredo, encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei fixando novo subsídio para a magistratura. A matéria já foi despachada para as comissões técnicas pelo deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente do Legislativo, e ganhou o número 15.331/2006. "Constitui uma importante ...

24/03/2006 15:34 - AL faz homenagem às mulheres

Eram 37 placas para ser entregues, 12 arranjos de flores e cinco discursos a ser proferidos na tarde/noite de ontem, na Assembléia Legislativa. Mas quem imaginou um evento longo e cansativo se encantou com a organização e o ritmo empreendidos na realização da sessão especial que marcou o encerramento das ...

23/03/2006 20:06 - Mulheres têm seus feitos reconhecidos

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para marcar o encerramento das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. O evento foi promovido pela Comissão Especial dos Direitos da Mulher e homenageou com placas honoríficas 35 personalidades femininas que se destacaram em suas respectivas atividades, a exemplo da presidente da Associação ...

23/03/2006 20:06 - Homenagem a Gaspar Sadoc é marcada por louvação à oratória

A sessão especial em comemoração aos 90 anos do monsenhor Gaspar Sadoc transformou o plenário da Assembléia Legislativa em um templo de louvação à oratória - não "à simples palavra que o vento leva, mas àquela que salva e liberta. A palavra não é escrava. Ela é livre como Deus", ...

23/03/2006 20:09 - Rodrigues pede quadra poliesportiva

Com o objetivo de incluir o esporte na grade curricular do ensino fundamental e médio, o deputado Antonio Rodrigues (PFL) solicitou do governo do estado a construção de uma quadra poliesportiva no loteamento Santa Luzia, na cidade de Valença. No documento ele lembrou que a prática desportiva se constitui em ...

23/03/2006 20:09 - Propostas melhorias para pessoal da SSP

A deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo a criação do quadro de apoio e o enquadramento por antigüidade, dentro do plano de cargos da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O objetivo da iniciativa é, segundo a própria parlamentar, "dispensar um tratamento igualitário às demais categorias ...

23/03/2006 20:09 - Zilton saúda 95 anos do Colégio Antônio Vieira

O deputado Zilton Rocha (PT) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos pelo 95º aniversário de fundação do Colégio Antônio Vieira, uma das mais importantes instituições de ensino da Bahia. O colégio nasceu com apenas sete alunos, em 15 de março de 1911, sob inspiração dos jesuítas, mas, com ...

23/03/2006 20:06 - Ato pelo Dia Mundial da Água

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, da solenidade de comemoração do Dia Mundial da Água. O evento, que aconteceu na Governadoria, contou com a presença do governador Paulo Souto, do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Khoury, e ...

23/03/2006 20:07 - Exemplo de Luís Eduardo é lembrado

"O mundo político nacional relembrou, no dia 16 de março, o 51º aniversário de nascimento de Luís Eduardo Maron de Magalhães". Dessa forma, o deputado Aderbal Caldas (PP) iniciou suas homenagens "ao maior parlamentar de sua geração e filho do maior político da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, e de dona ...

22/03/2006 20:05 - Pedida construção de casas populares em 29 municípios

Foram quatro indicações com as quais o deputado Angelo Coronel (PL) pretende mudar a vida de boa parcela da população baiana do interior. Em todas elas, o parlamentar pede ao governador Paulo Souto a construção de casas populares para os moradores de 29 municípios nas regiões da Chapada Diamantina, Irecê, ...

22/03/2006 20:06 - Pimenta: BA-084 pede socorro

Seria apenas um pedido de recuperação viária, mas o deputado Edson Pimenta (PCdoB) é claro em sua indicação ao governador Paulo Souto: "O atual estado de conservação da estrada não mais admite intervenções paliativas e sim a construção de nova estrada, incluindo a implantação de sinalização vertical e horizontal". Trata-se ...

22/03/2006 20:06 - J.Carlos pede melhorias na Escola Aberta

O deputado J. Carlos (PT) solicitou, através de indicação protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, que a Unesco e o Fundo Nacional de Educação tomem as  providências necessárias para a regularização da  oficina de culinária do projeto Escola Aberta, em funcionamento na escola municipal de Santa Terezinha, ...

22/03/2006 20:06 - Itabuna teve um final de semana de comemoração

O último fim de semana foi de festa para a cidade de Itabuna. Ali se realizaram os festejos do padroeiro local, São José, e na Assembléia Legislativa a ocorrência repercutiu graças à moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PRP). Ele destacou a grande importância da comemoração para a ...

22/03/2006 20:06 - Homenagem a Fernando Santana

A Assembléia Legislativa fará a entrega, em sessão solene, do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao ex-deputado federal Fernando Santana no dia 18 de maio, às 15h. A data foi definida na última reunião da Mesa Diretora da Casa, que também apreciou 42 ...

22/03/2006 20:06 - Álvaro quer garantir pagamento de débito com redução de juros

Garantir ao consumidor o direito de saldar antecipadamente seus débitos com redução de juros e outros encargos. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, os estabelecimentos da Bahia que operem com financiamento, crediário ...

22/03/2006 20:06 - Destacada atuação da Limpurb no Carnaval

A atuação da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) durante o Carnaval foi elogiada pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Ele apresentou uma moção de aplausos à empresa na Assembléia Legislativa, na qual classificou como "exemplar" a limpeza da cidade no período da festa. "No dia 28 de fevereiro, ainda ...

22/03/2006 20:06 - Deputado parabeniza o povo de Almadina

O deputado Gaban (PFL) se congratulou com a população de Almadina pela passagem do aniversário de 44 anos de emancipação política do município. A comemoração aconteceu no último dia 15, como lembrou o parlamentar na moção apresentada na Assembléia Legislativa. "Na data maior em que Almadina comemora a sua emancipação ...

22/03/2006 20:05 - Comissão da Seca vai realizar sessão especial sobre a água

A Assembléia Legislativa vai realizar uma sessão especial para discutir questões relativas à água. A realização do evento, cuja data ainda não está definida, foi aprovada ontem pela Comissão Especial da Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Aderbal Caldas (PP). A sessão especial foi proposta pelo deputado Paulo Rangel ...

21/03/2006 20:14 - Urgência para reajuste mobiliza parlamentares

A Assembléia Legislativa retomou as votações em plenário, com uma pauta de três projetos de lei, todos sem parecer prévio das comissões. Mas o que mobilizou as discussões durante toda a tarde e noite de ontem foi a aprovação dos requerimentos de urgência do líder do governo, Paulo Azi (PFL), ...

21/03/2006 20:15 - Começam hoje inscrições para o Prêmio Luís Eduardo Magalhães

Começam hoje as inscrições para o Prêmio Luís Eduardo Magalhães. Esta é a 7ª edição do concurso promovido pela Assembléia Legislativa, que tem como objetivo incentivar os estudantes universitários à realização de estudos e pesquisas nas áreas de Ciência Política e Direito Constitucional, com trabalhos cujo conteúdo sirva ao aprimoramento ...