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14/09/2005 21:17 - Yulo saúda 50 anos de vida religiosa da Irmã Ana Maria

"A população carente, os empobrecidos filhos de Deus são a opção preferencial da ação religiosa da Irmã Ana Maria. Cheia de amor e consciente do seu compromisso enquanto cristã e cidadã, ela vem dedicando a sua vida em nome da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana". A ...

14/09/2005 21:17 - Cidades precisam de planejamento

A falta de planejamento das grandes cidades foi discutida ontem na Assembléia Legislativa, durante a sessão da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Rogério Andrade (PTC). O arquiteto Luís César Mesquita Baqueiro, superintendente de Desenvolvimento Urbano do estado, proferiu uma palestra criticando a falta de políticas públicas no ...

14/09/2005 21:13 - Assembléia vai discutir em sessão especial a crise do futebol baiano

Um debate aberto e direto em busca de alternativas capazes de minimizar os prejuízos que se avizinham para o futebol baiano é o tema central da sessão especial que a Assembléia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, às 15h, proposta pelo deputado Edmon Lucas (PTB) e apoiada pelas lideranças partidárias da ...

14/09/2005 21:16 - Ferraz representa AL no lançamento de publicações

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, na Governadoria, do lançamento da publicação Bahia: Dois Anos em Revista ? 2003/2004. Coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), a revista mostra as ações implementadas nas áreas de economia, inclusão social, cidadania, infra-estrutura, gestão ambiental e recursos humanos nos dois ...

14/09/2005 21:15 - Relações do Trabalho: audiência no dia 4

No próximo dia 4 de outubro, a Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), vai realizar uma audiência para debater Políticas Públicas e Assistentes Sociais. O evento foi proposto pelo ex-presidente do colegiado, o também comunista Javier Alfaya. Foram convidados ...

14/09/2005 21:15 - Aluno da Unifacs vence a 6ª versão do Prêmio Luís Eduardo Magalhães

Caio de Souza Loureiro, estudante de Direito da Unifacs, foi o vencedor da 6a versão do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, com o trabalho "A Influência dos Princípios no Poder de Legislar", que conseguiu média nove dos integrantes da comissão julgadora composta pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL) para avaliar os estudos ...

14/09/2005 21:15 - Presidente da CPI dos Combustíveis denuncia as ameaças de oligopólio

"Com este processo de franquias e de verticalização, as distribuidoras estão cometendo práticas infames, que poderão resultar na formação de oligopólio". Esta denúncia foi feita ontem pelo presidente da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, deputado Targino Machado (PMDB), após a reunião do colegiado que ouviu o empresário Leonardo Torres.   ...

13/09/2005 20:35 - Proposta norma para trabalho em presídio

O deputado Sargento Isidório (PT) defende a efetivação do trabalho no sistema penitenciário do estado. Para ele, essa medida vai contribuir para a socialização, a profissionalização do detento, além de aproveitar a mão-de-obra ociosa existente nos presídios. Nesse sentido, Isidório apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que incumbe o ...

13/09/2005 20:35 - Régis congratula-se com Barra do Rocha

O deputado Sandro Régis (PL), através de  moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, parabeniza a população de Barra do Rocha pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política, ocorrida no último dia 24. O parlamentar considera que a população local tem  o que comemorar, tendo em vista que ...

13/09/2005 20:38 - Programa visa o acesso de estudante ao acervo baiano

Viabilizar o acesso de alunos da rede pública estadual a todo o acervo histórico, cultural, artístico e ecoturístico da Bahia. Isto é o que propõe o deputado Angelo Coronel (PL) ao apresentar na Assembléia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Turismo e Cidadania. Através do programa, o ...

13/09/2005 20:35 - Luciano quer melhorias na BA-862

Em duas indicações encaminhadas ao governador Paulo Souto, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o deputado Luciano Simões, do PMDB, reivindicou a construção de quebra-molas no Km 1,2 da BA-862, no acesso ao município de Antônio Cardoso, e a construção de um contorno que possibilite o acesso entre aquele ...

13/09/2005 20:38 - TCE presente em evento internacional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viajou ontem para Brasília, onde participa da Conferência Internacional de Desestatização,  patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e  que terá início hoje, com abertura feita pelo presidente da República, Luiz Inácio  Lula da Silva. O encontro ...

13/09/2005 20:38 - CCJ aprecia projetos de deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votou ontem mais de dez projetos de iniciativa de deputados. Além da apreciação das proposições, os integrantes da CCJ discutiram mecanismos para facilitar a aprovação das propostas de lei elaboradas pelos parlamentares. O deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, anunciou, por exemplo, que ...

13/09/2005 20:36 - Comissão busca resolver impasse que paralisa hospital de Juazeiro

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Gerson de Deus (PFL), vai atuar para tentar resolver o impasse que paralisa o Hospital Dr. José Inácio da Silva, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro. Na próxima quinta-feira, os parlamentares que integram o colegiado irão ...

13/09/2005 20:31 - Projeto que pune postos flagrados adulterando gasolina é apreciado

O projeto de lei do Poder Executivo que pune os postos de gasolina flagrados com combustíveis adulterados entrou ontem na pauta de votações da Assembléia Legislativa. O parecer final, do deputado Gilberto Brito (sem partido), no entanto, ficou em aberto e foi negociado até o último instante junto a parlamentares ...

13/09/2005 16:52 - Presidente da ALB faz visita ao Legislativo

O presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB), Cláudio Veiga, visitou a Assembléia Legislativa ontem, sendo recebido pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). O objetivo do encontro foi agradecer o apoio que a Casa tem dado à Academia, principalmente através do convênio estabelecido que prevê a publicação anual de quatro ...

13/09/2005 16:47 - Coronel quer Xique-Xique como sede

O deputado Angelo Coronel (PL) protocolou na Secretaria Geral da Mesa indicação  ao governador Paulo Souto, solicitando que o município de Xique-Xique seja transformado em sede administrativa. Contando com aproximadamente 44 mil habitantes, a localidade tem uma economia baseada na piscicultura, pecuária e forte comércio, o que transformou  Xique-Xique num ...

13/09/2005 12:05 - Roberto quer futebol para Cajazeiras

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Secretaria de Infra-estrutura do estado, sugerindo a recuperação do campo de futebol situado na quadra C, ponto XI, Cajazeiras XI, próximo à escola municipal local. De acordo com  o parlamentar, mesmo que a população seja carente de infra-estrutura em sua moradia, considera ...

13/09/2005 12:05 - Lídice exalta Rômulo Almeida

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou moção de congratulações aos  economistas, pela comemoração do dia dedicado a eles. No documento ela destaca a atuação de Rômulo Almeida, um dos precursores do macro planejamento econômico no  Brasil. "A intensa e profícua atuação de Rômulo Almeida, tanto no âmbito nacional quanto ...

13/09/2005 16:53 - Dia do Feirante é lembrado na Assembléia por Eliana

O surgimento do feirante data de tempos remotos da era feudal quando as pessoas se aglomeravam para trocar mercadorias. Durante séculos a atividade foi se profissionalizando e atende hoje a forte demanda da sociedade pelos mais variados tipos de produtos. No dia 25 de agosto é comemorado o Dia Nacional ...